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Mulheres na Ciência

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Mulheres na Ciência:

Duas barreiras que afastam as mulheres da ciência

quinta-feira, 25 de junho de 2015

Lula agora tenta se dissociar de Dilma e do PT

A Revolução Cultural de Lula
por Merval Pereira

Não é sem razão que o líder do PT José Guimarães teve coragem para se levantar contra as críticas de Lula ao PT. Ele faz parte de uma elite política que galgou degraus na hierarquia partidária a partir da abertura de vagas provocada pela prisão dos principais líderes do partido.

Quando um assessor seu foi preso num aeroporto com dólar escondido na cueca, José Guimarães não era ninguém a nível nacional, onde reinava seu irmão Genoíno, condenado no mensalão e posteriormente anistiado pela presidente Dilma.

Alguns anos depois do mensalão, lá está Guimarães no primeiro plano. E logo agora vem Lula querer uma revolução interna? Lembro-me bem de uma cena icônica do alpinismo social que tomou conta das figuras proeminentes do PT assim que chegou a poder.

Numa mesa do restaurante Antiquarius no Rio, o recém-eleito presidente da Câmara João Paulo Cunha, hoje em prisão domiciliar, o professor Luizinho e outras figuras menos conhecidas na época (talvez até mesmo o próprio José Guimarães) tomavam um porre de licor francês, embriagados de poder. 

Guimarães pode nem saber direito, mas está estrebuchando contra o que pressente ser uma manobra de Lula contra seus interesses. “[...] O PT precisa urgentemente voltar a falar pra juventude tomar conta do PT. O PT está velho. (...) Fico pensando se não está na hora de fazer uma revolução neste partido, uma revolução interna, colocar gente nova, mais ousada, com mais coragem. Temos que decidir se nós queremos salvar a nossa pele e os nossos cargos, ou queremos salvar nosso projeto. E acho que nós precisamos criar um novo projeto de organização partidária nesse país”. 

Fora o ato falho de falar em “livrar a nossa pele”, quase uma confissão, Lula está tentando fazer sua pequena Revolução Cultural dentro do PT, e pode sobrar para gente como José Guimarães. A Revolução Cultural foi comandada pelo então líder do Partido Comunista Chinês, Mao Tsé-tung, para neutralizar o fracasso do plano econômico Grande Salto Adiante, que gerou a morte de milhões de pessoas devido à fome generalizada.

A oposição crescente a Mao no interior do Partido Comunista foi atacada pelos “comitês revolucionários”, formados por jovens radicais que seguiam cegamente o pensamento de Mao e desmoralizavam os intelectuais e membros mais antigos do Partido que o criticavam.

Não chegamos a esse ponto no PT, mas, à sua maneira, Lula, como faziam os jovens chineses com os críticos de Mao, está colocando metafóricos chapéus de burro na presidente Dilma e em todos os petistas que, como José Guimarães, acham que ele no momento mais atrapalha do que ajuda com essas sessões de terapia pública que vem fazendo.

E não é à toa que o senador Lindbergh Farias voltou a ser o cara-pintada de outrora para defender Lula das críticas de Guimarães. Uma disputa de gerações petistas, boa para Lula, que está tentando salvar a sua pele, fingindo que quer salvar o PT.

Todo esse desvario de Lula nos últimos dias tem a ver com a Operação Lava-Jato, que o pega num momento de fragilidade política do governo, do PT e de sua própria figura, antes inatacável, hoje exposta às críticas da opinião pública.

Por isso mesmo, o truque que deu certo diversas vezes, hoje tende a não dar. Toda essa crise petista tem a ver com Lula, foi ele quem levou o partido para acordos políticos deletérios, em nome de um pragmatismo político que cobra seus custos.

O aparelhamento do estado, uma das características do governo petista desde o primeiro momento foi uma estratégia montada por Lula e José Dirceu para tomar conta do poder central. A ampla coalizão partidária sem nexo programático e sem cobranças morais, que acabou em mensalões e petrolões, saiu da cabeça de Lula e José Dirceu, que muito antes de o PT chegar ao poder central já praticavam essa promiscuidade entre o público e o privado nas prefeituras controladas pelo partido.

A morte do prefeito Celso Daniel, exemplar da conseqüência extrema desse tipo de política fisiológica, precedeu a eleição de Lula para a presidência em 2002, e o mensalão de 2005.

A presidente Dilma, que na visão de Lula estaria com ele no “volume morto” da política, foi criação única e exclusiva do ex-presidente, a “nova matriz econômica” começou a ser colocada em prática na metade de seu segundo governo, e deu no que deu.

Lula agora tenta dissociar-se dela e do PT, que está “velho” e só pensa em “empregos, em vencer eleições”. No último momento, com um salto triplo carpado, o grande canastrão tenta dar uma reviravolta política no destino decadente que se avizinha.

Fonte: Globo, 24/06/2015

quarta-feira, 24 de junho de 2015

A democracia no Brasil ainda não pegou

No artigo abaixo, o jornalista Marcos Guterman, resenha o livro Brasil: A Cultura Política de uma Democracia Mal Resolvida do cientista político Francisco Ferraz e comenta a ausência da cultura democrática no Brasil. Como outros autores do passado e do presente (de Raymundo Faoro e seu clássico Os Donos do Poder a Bruno Garschagen com o livro Pare de Acreditar no Governo...) o autor destaca como fonte principal de nosso atraso a “... fixação brasileira pelo Estado patrimonialista, centralizador e intervencionista que nos acompanha desde o descobrimento”. 

A precária democracia brasileira
Os brasileiros gostamos de acreditar que vivemos numa democracia plena e madura. São abundantes, no entanto, os incômodos sinais da precariedade do regime. Eleições regulares e limpas, apenas, não são suficientes para qualificar um regime como democrático – a autocracia venezuelana, campeã mundial de consultas populares, talvez seja o melhor exemplo disso. Tampouco Poderes aparentemente independentes bastam para que se possa considerar completo o ciclo de maturidade democrática. Nem mesmo a existência de uma imprensa livre autorizaria a conclusão de que vivemos num ambiente de democracia estável.

Na verdade, a construção de uma democracia digna desse nome apresenta todos esses aspectos, entre outros tantos, mas apenas como uma consequência natural do que se poderia chamar de “cultura democrática”. E esta o Brasil está ainda muito longe de ter, principalmente porque o Estado ainda é tratado como patrimônio pessoal de quem detém o poder.

Cultura democrática pode ser definida como a que privilegia a autonomia dos indivíduos para se organizar, sem interferência ou dependência do Estado, senão como aquele que garante a paz social e o cumprimento das leis. O cientista político Francisco Ferraz dedicou a essa importante questão seu mais recente livro, Brasil: A Cultura Política de uma Democracia Mal Resolvida (AD2000 Editorial), e lá se lê que o País ainda não se democratizou de fato, pois nenhum dos avanços circunstanciais que o Brasil teve conseguiu mudar “essa fixação brasileira pelo Estado patrimonialista, centralizador e intervencionista que nos acompanha desde o descobrimento”.

Para entender o atual estágio da democracia no Brasil, Ferraz faz uma anatomia dessa forma de governo ao longo da História ocidental e analisa as principais experiências ditas democráticas, qualificando-as de acordo com a solidez institucional que apresentam. Aqueles que consideram o Brasil uma democracia vigorosa, forte o bastante para resistir à tentação autoritária subjacente aos projetos messiânicos que de tempos em tempos se nos apresentam, terão na leitura desse ensaio uma desconfortável sensação de que estão enganados.

A fragilidade democrática brasileira não é um caso isolado. Pode-se dizer, como faz Ferraz, que a democracia liberal, representativa e constitucional, tida como o modelo para o qual convergiriam naturalmente todas as sociedades civilizadas, não passou “de uma exceção, quase uma anormalidade” nos últimos dois séculos. Isso porque a democracia é, dentre as soluções de governabilidade, a de construção mais penosa – desde que, claro, estejamos a falar de uma democracia verdadeiramente estável, e não de uma pseudodemocracia, cuja solidez é apenas aparente.

Para Ferraz, grande parte da classe política e dos cidadãos brasileiros tem “uma visão simplificadora, idealizada e infantilizada de democracia”. Essa visão, diz ele, dá margem a “soluções fáceis”, quase sempre na direção do paternalismo e do autoritarismo. Basta ver a quantidade de Constituições e de reformas constitucionais que o Brasil já teve para perceber que, de fato, o padrão nacional é de instabilidade.

No Brasil alteram-se regras essenciais ao sabor das conveniências. A atual “reforma política”, cujo debate está envenenado por interesses particulares dos principais protagonistas, prova essa fragilidade. Não se busca uma reforma para consolidar instituições democráticas, mas para atender a objetivos passageiros e paroquiais. É uma reforma que, inevitavelmente, resultará em algo que deverá ser reformado num futuro próximo, perpetuando o improviso.

Ademais, aqui não se lida com o contraditório como próprio das democracias, travado no âmbito das instituições. O debate tem sido pautado nas ruas e vem sempre carregado de ódio, numa polarização inconciliável. A busca pelo poder tornou-se o valor central, a despeito de qualquer outra consideração. Não à toa, o centro do turbilhão político brasileiro é ocupado há anos pelo PT, que, embora se jacte de seu espírito democrático, nunca aceitou o contraditório, sempre foi radicalmente contrário a todas as iniciativas dos governos aos quais fez oposição e, uma vez no poder, julgando-se portador da verdade histórica, tratou de desqualificar seus opositores como inimigos do próprio Estado.

O problema é o que o PT e seus assemelhados entendem por democracia. Com a leitura do trabalho de Ferraz, fica claro que a democracia ao gosto petista é a flácida o bastante para lhe permitir aparelhar o Estado e sujeitar o funcionamento das instituições a seus imperativos, quase sempre ao arrepio dos interesses nacionais. Em democracias desse tipo, diz Ferraz, “tudo está sempre em questão e nada é sagrado para todos, o consenso mínimo é frágil e a independência e a autonomia das instituições estão sempre expostas ao risco de serem subordinadas a interesses setoriais, partidários e de curto prazo”.

Quando o controle do poder se vê sob ameaça, a estratégia é minar o sistema representativo em si mesmo. É sintomático que em épocas de crise, como a atual, os petistas levantem a bandeira da democracia dita “direta”. Na narrativa que lhes é conveniente, seria uma consequência natural do suposto avanço da consciência democrática dos brasileiros, traduzido pelas manifestações de junho de 2013.

Mas, como mostra Ferraz, o apelo a ações diretas para articular as insatisfações e os protestos “é sempre um indicador de que as instituições políticas não funcionam satisfatoriamente”. E adverte: “Muitos, ingenuamente, consideram que esses são momentos áureos da democracia. Não são”. O poder deve ser entregue a quem possa ser responsabilizado por seu mau uso – e a massa é, por definição, inimputável. Eis por que a democracia direta, defendida como a forma mais pura e radical de democracia, sempre serviu apenas dar um verniz de legitimidade a tiranias.

*Marcos Guterman é jornalista e historiador

Fonte: O Estado de São Paulo, 23/06/2015

terça-feira, 23 de junho de 2015

Em uma década, avanço da Internet transformará as interações virtuais em algo como a eletricidade, com a qual as pessoas convivem sem se dar conta

Leonard Kleinrock também alertou para os riscos
que esse cenário pode trazer aos usuários
"Pai da internet" diz que rede será invisível e onipresente em até 10 anos

A internet será invisível e onipresente em no máximo dez anos, com sistemas nanotecnológicos espalhados por todas as partes, disse nesta segunda-feira (22) o engenheiro americano Leonard Kleinrock, um dos criadores da rede mundial de computadores.

O professor da Universidade da Califórnia em Los Angeles (UCLA), responsável pela primeira conexão de dados da internet, receberá nesta terça-feira (23) o Prêmio Fundação BBVA Fronteiras do Conhecimento, com o qual foi agraciado na categoria Tecnologias da Informação e Comunicação.

Kleinrock, responsável do desenvolvimento da chamada teoria das filas aplicada à comutação de pacotes de dados, afirmou que em breve haverá sensores instalados em paredes, carros, ruas e até em unhas.

Esses equipamentos serão acompanhados de "ativadores, microfones, alto-falantes, telas, processamento lógico e memória", capaz de enviar alertas de acordo com padrões e gostos dos usuários. Em breve, Kleinrock acha que esse avanço transformará as interações virtuais em algo como a eletricidade, com o qual as pessoas convivem sem se dar conta. "A internet será como um sistema nervoso mundial onipresente com todos conectados", resumiu.

Apesar de destacar a evolução, o engenheiro vê com preocupação o "lado escuro da internet" e os riscos de uma rede "que não obedece nem é sempre confiável". Além disso, mais criminosos passarão a usar a ferramentas para praticar crimes a partir de seu crescimento, indicou.

Por enquanto, Kleinrock acredita que o principal obstáculo para esse cenário inovador são as baterias, que se esgotam muito rápido.

Fonte: Info, 22/06/2015

segunda-feira, 22 de junho de 2015

E as rolas vão rolar: Boechat, Malafaia, homofobia e machismo

Depois da travesti crucificada na Parada LGBT de Sampa, a última polêmica, ocorrida na sexta (18), ficou por conta de um imbróglio envolvendo o jornalista Ricardo Boechat, da rádio BandNews FM, e o pastor Silas Malafaia, da Assembleia de Deus Vitória em Cristo.  Boechat, em seu programa matinal, afirmou “que é no âmbito de igrejas neopentecostais que estão acontecendo atos de incitação à intolerância religiosa”. Comentava sobre o caso da menina de 11 anos que foi atacada, no último dia 14, com uma pedrada, quando saia de um culto de Candomblé no Rio de Janeiro. Suspeita-se que tenham sido evangélicos os autores da agressão.

Malafaia, então, repondeu, via Twitter:
Avisa ao jornalista Boechat , que está falando asneira, dizendo que pastores incitam os fiéis a praticarem a intolerância.Verdadeiro idiota”.
Sabendo da tuitada, Boechat retrucou, em seu programa de rádio, sem poupar palavras. 
Ô, Malafaia, vai procurar uma rola, vai. Não me enche o saco. Você é um idiota, paspalhão, um pilantra, tomador de grana de fiel, explorador da fé alheia. E agora vai querer me processar pelo que acabei de falar que é o que você faz. Você gosta muito é de palanque. Eu não vou te dar palanque porque tu é um otário, tu é um paspalhão”.
[...]
...É o seguinte: é no âmbito de igrejas neopentecostais que estão acontecendo atos de incitação à intolerância religiosa, mais do que em outros ambientes. Em nenhum momento.... eu disse qualquer coisa que generalizasse esse comentário... Você é homofóbico, você é uma figura execrável, horrorosa. E que toma dinheiro das pessoas a partir da fé. Você é rico. Eu não sou rico porque tomei dinheiro das pessoas pregando a salvação depois da morte. O meu salário, os meus bens, o meu patrimônio vieram do meu suor, não do suor alheio. Você é um charlatão ....você é tomador de grana. Você e muitos outros. Não tenho medo de você, seu otário. Vai procurar uma rola, repetindo em português bem claro".
Malafaia sentiu o golpe e, em seguida, postou vídeo, em sua página no youtube, dizendo que iria processar o jornalista pela fala atravessada, além de comentar matéria sobre a demissão de Boechat do jornal O Globo, onde foi colunista. E terminou, desafiando novamente o jornalista: 
Então eu não tenho medo de você e está desafiado. Não é no seu programa não, porque eu não vou te dar esse mole. Em qualquer programa. Senta na mesa comigo que eu vou te engolir. Porque tu não tem argumento. Tu é bom sozinho, eu quero ver no confronto.
Os vídeos da treta entre os dois estão aí embaixo, primeiro o do Boechat, depois do Malafaia.

Nem é preciso dizer que o destempero de Boechat ganhou as redes sociais e as páginas de sites e blogs não tanto pelas várias verdades que disse sobre o execrável pastor mas sim por tê-lo mandado "procurar uma rola". A expressão, indiscutivelmente machista, é usada com frequência para tentar desqualificar as falas das mulheres que são mais assertivas, independentes, apresentando-as como "nervosinhas", "ranzinzas", "problemáticas", "mimizentas", "chatas", supostamente por falta de rola (ou de trepar). Claro, é absurdo insinuar que uma mulher (ou qualquer pessoa) age dessa ou daquela forma ou diz isso ou aquilo por falta de sexo. Trata-se, entre outras coisas, de uma forma de tentar silenciar as mulheres desconsiderando sua capacidade intelectual, sua racionalidade.

Ao mandar Malafaia "procurar uma rola", Boechat se dirigiu ao pastor, sobre o qual sempre pairou suspeitas de ser um gay mal resolvido (por certos trejeitos e afinadas de voz que costuma apresentar), como se fosse mulher, fazendo um outing atravessado do mesmo. Não que homens que apresentam características ditas femininas sejam necessariamente gays. Nem que homofóbicos sejam necessariamente gays mal resolvidos. Entretanto, quando essas duas características aparecem no mesmo perfil, há fundamento para se suspeitar que a figura seja um homossexual egodistônico, um gay que não se assume para si próprio (é inconsciente dos próprios desejos de tão reprimidos) e que persegue outros homossexuais como quem quebra espelhos para não ver a própria imagem. Nos EUA, é comum ativistas LGBT trazerem a público os casos homossexuais de muitos desses pastores evangélicos e políticos republicanos, ironicamente homofóbicos, que combatem os direitos LGBT.

Concluindo, podemos dizer que, no cômputo geral, Boechat lavou a alma de muitos. Traduziu em público o que muita gente pensa sobre esse charlatão abominável chamado Silas Malafaia. Provocou também muitas risadas e memes (até eu entrei no clima). O que não impede que possamos analisar o uso da expressão "vai procurar uma rola", mesmo engraçada, por sua verdadeira natureza machista. Lamentável e inadvertidamente inclusive, Boechat referendou seu uso que deve aumentar. Criou assim uma faca de dois gumes.

terça-feira, 16 de junho de 2015

Experimento faz fêmeas do peixe medaka passarem a produzir espermatozoides em seus ovários

Um peixe medaka. Nas fêmas, os óvulos foram transformados em espermatozoides
(Foto: Divulgação)
Cientistas descobrem como fazer fêmeas produzir espermatozoides
Os espermatozoides gerados são funcionais e geram descendentes normais

Um grupo de cientistas do Instituto Nacional de Biologia Básica, no Japão, em parceria com outros centros de pesquisa, descobriu o mecanismo genético que determina se uma célula germinativa deve virar um óvulo ou um espermatozoide. A decisão fica a cargo de um gene chamado foxl3. Os pesquisadores descobriram que, se esse gene estiver inativo, células destinadas a ser óvulos viram espermatozoides. Os experimentos foram conduzidos em pequenos peixes conhecidos como medaka. Com o foxl3 inativo, as fêmeas de medaka passaram a produzir espermatozoides em seus ovários. Os espermatozoides gerados são funcionais e capazes de gerar descendentes normais. As conclusões do trabalho foram publicados na quinta-feira (11) no periódico científico Science.

Células germinativas são aquelas que, nos vertebrados, dão origem a óvulos nas fêmeas e a espermatozoides nos machos. Em teoria, antes de se decidir, elas possuem as atribuições necessárias para virar qualquer dos dois. O que os cientistas descobriram foi o mecanismo genético que define essa decisão. Descobriram também que, uma vez que o gene responsável pela criação de óvulos é desativado, a célula germinativa vira espermatozoide independentemente de as células ao redor dela pertencerem a uma fêmea.

Fonte: Época, 12/06/2015

segunda-feira, 15 de junho de 2015

Manifestação religiosa na Câmara, contra supostas ofensas à fé cristã, fere sim o princípio do Estado laico

Conservadores, sobretudo os religiosos estão em cruzada contra qualquer proposta que questione sua visão de mundo onde as desigualdades e as exclusões são tidas como coisas naturais. E particularmente os evangélicos têm um plano de tomada do Estado brasileiro tão nociva e autoritária quanto a do PT. Não é de hoje que deputados-pastores usam espaços dos governos municipais, estaduais e federais para realização de rezas e cultos num total desrespeito à laicidade do Estado. Seguem comentário do historiador Marco Antonio Villa sobre o assunto e texto sobre a cruzada conservadora contra o que eles chamam de ideologia de gênero, ironicamente a educação diferenciada conservadora. "Gênero" é apenas o termo dado ao padrão de comportamento imposto às crianças, com base numa separação arbitrária das características humanas em "femininas" e "masculinas", por esse tipo de educação.


Católicos e evangélicos em cruzada contra a palavra gênero na educação
Grupos religiosos fazem ofensiva para evitar que a palavra entre nos planos de educação

O Brasil aprova um novo plano que quase dobra a verba para a educação

Grupos religiosos estão em uma cruzada nas câmaras municipais brasileiras para evitar que a palavra "gênero" passe a fazer parte dos planos municipais de educação, o conjunto de metas que as prefeituras terão que adotar pelos próximos dez anos e que estão sendo votadas em vários pontos do país neste ano. Em São Paulo, a pressão surtiu efeito e o termo desapareceu, na última quarta-feira, das 34 páginas que estão sendo discutidas desde 2012.

A pressão repete o que já foi visto no ano passado, durante a discussão do Plano Nacional de Educação, em Brasília, quando olobby religioso, liderado especialmente pelos deputados evangélicos, também suprimiu a palavra do texto final. É apenas mais um exemplo da mobilização de grupos religiosos para fazer valer suas posições nas discussões relacionadas a inclusão e direitos humanos no Brasil. Na própria quarta, deputados cristãos tomaram o plenário da Câmara, presidida pelo evangélico Cunha, para protestar. Rezaram um Pai Nosso diante dos holofotes durante a votação da reforma política por considerarem absurda a imagem de uma transexual crucificada durante a Parada Gay em São Paulo, no último domingo

O argumento contra a palavra "gênero", tanto no ano passado como neste ano, é que a inclusão, ainda que dentro do contexto da criação de regras para a "promoção da igualdade", confere um caráter ideológico ao tema, em oposição ao uso da palavra "sexo", uma alusão biológica. Os que odeiam a palavra afirmam que querem evitar a inclusão nas escolas do que chamam de "ideologia de gênero", que pressupõe que cada indivíduo tem o direito de escolher o próprio gênero, sem ser definido, necessariamente, pelo sexo biológico.

"A expressões gênero ou orientação sexual referem-se a uma ideologia que procura encobrir o fato de que os seres humanos se dividem em dois sexos. Segundo essa corrente ideológica, as diferenças entre homem e mulher, além das evidentes implicações anatômicas, não correspondem a uma natureza fixa, mas são resultado de uma construção social", explica Dom Fernando Arêas Rifan, bispo da Administração Apostólica Pessoal São João Maria Vianney (Rio de Janeiro), em uma nota publicada pela Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). "Os que adotam o termo gênero não estão querendo combater a discriminação, mas sim desconstruir a família (...) e, deste modo, fomentam um estilo de vida que incentiva todas as formas de experimentação sexual desde a mais tenra idade", continua.

Além de Dom Fernando, também se manifestaram contrariamente à "ideologia de gênero" ao menos outros três religiosos: o bispo do município de Frederico Westphalen (RS), Antônio Carlos Rossi Keller, o padre Paulo Ricardo, popular pároco da arquidiocese de Cuiabá (MT) que oferece aulas no YouTube sobre a doutrina católica e tem quase um milhão de seguidores no Facebook, e o cardeal Dom Odilo Pedro Scherer, arcebispo metropolitano de São Paulo, que em nota divulgada no última segunda-feira disse que "as consequências de tal distorção antropológica na educação poderão ser graves". "Os legisladores [devem evitar] a ingerência do Estado no direito e dever dos pais e das famílias de escolherem o tipo de educação dos filhos", completou.

As manifestações dos religiosos impulsionaram uma série de protestos em câmaras municipais do país, onde o tema está sendo discutido. O que, por sua vez, desencadeou reações de movimentos feministas e LGBTs (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais), transformando as casas legislativas em uma batalha de gritos.

Em Campinas, uma das cidades mais importantes do Estado de São Paulo, é discutido o "Projeto de Emenda à Lei Orgânica Anti-ideologia de Gênero", que proíbe que sejam realizadas legislações sobre o tema na cidade. Na Câmara houve beijaço de manifestantes gays contrários à lei ao lado dos que seguravam cartazes que diziam "não à ideologia de gênero", "pelo direito natural da família". "Que tragédia! A mãe gerou uma criança e agora essa criança cresceu e não quer que ninguém mais seja homem nem mulher. A emenda que fizemos é a emenda do amor, a emenda da fraternidade, que trata de homem e de mulher", explicava aos manifestantes em uma audiência no final do mês passado o vereador Campos Filho (DEM), ex-secretário da Arquidiocese de Campinas e ligado a padres locais. A questão também é calorosamente discutida em Guarulhos (Grande São Paulo) e em Maceió (Alagoas).

Na capital paulista


Na capital paulista, a palavra gênero aparecia em seis metas do Plano Municipal de Educação, enviado para a Câmara ainda em 2012 pelo então prefeito Gilberto Kassab (PSD). Entre elas, a 6.5, que obriga o município a "fomentar a implementação de políticas de prevenção à evasão motivada por preconceito e discriminação à orientação sexual ou à identidade de gênero e étnico-racial, criando rede de proteção contra formas associadas de exclusão". O texto já havia sido aprovado em duas comissões, entre elas a de educação, sem polêmicas. Até que, na segunda audiência pública promovida pela comissão de finanças, grupos religiosos iniciaram a pressão. A aprovação nesta comissão seria o último passo antes da votação no Plenário.

"A partir da segunda audiência veio esse grupo de algumas igrejas católicas e evangélicas que pede a retirada da tal ideologia de gênero do texto", explica o vereador Toninho Vespoli (PSOL), relator do projeto na comissão de educação. "Até então, eu nunca tinha escutado esse termo. Eles afirmam que as crianças seriam tratadas de forma assexuada, podendo inclusive usar os mesmos banheiros, independentemente do sexo. Mas não é nada disso. Trazemos uma discussão de direitos humanos, de acabar com o preconceito e o machismo e de evitar que as crianças sejam oprimidas no ambiente escolar. Não dá para ignorar o conflito que já existe por causa da homofobia", ressalta o vereador. "Há toda uma visão conservadora se colocando no debate educacional e que não possibilita a discussão da diversidade", desabafa o vereador Paulo Fiorilo (PT), relator do texto na comissão de finanças.
“É um retrocesso para os direitos humanos”
Para a Maria Elisa Brandt, doutora em sociologia e especialista em políticas públicas do Governo de São Paulo, a palavra gênero é necessária para se dar visibilidade para a discriminação. 
Pergunta. O que significa a retirada da palavra "gênero" dos planos de educação?
Resposta. É um retrocesso para os direitos humanos que está sendo promovido pelo pensamento conservador e pelas bancadas religiosas intolerantes dos legislativos brasileiro. A expressão que os conservadores têm usado, "ideologia de gênero", é uma falsa noção, porque o conceito de gênero não tem um cunho ideológico e, sim, sociológico. Gênero é uma palavra cunhada para lidar com as relações de poder e discriminação que sempre existiram, em torno das identidades e papéis associados ao masculino e feminino para além do sexo biológico para dizer que existe a discriminação contra o feminino. Isso foi uma construção de direitos humanos discutida em diversas conferências da ONU e o Brasil assinou compromissos em relação a isso. Eles venceram no Plano Nacional de Educação, mas agora os Estados e municípios têm a chance de retomar o debate.
P. Os políticos que defendem a retirada dizem que a discriminação de gênero está contemplada ao se falar em coibir qualquer forma de discriminação.
R. Esse é um argumento para se dar invisibilidade, é um subterfúgio criado por pessoas que acham que ser gay é uma doença. É preciso, justamente, visibilizar todas as formas de discriminação. Fazer a lista e colocar no texto. A escola é um espaço de construção da identidade. Por isso é importante que ela assuma que a sociedade é racista, sexista, homofóbica e crie regras para que seja um espaço mais tolerante. Esse é o único meio de gerar pessoas melhores no futuro. Em todas as idades se tem condições de se fazer um tratamento respeitoso dessas questões.
Nesta quarta-feira, quando haveria a votação do texto na comissão, militantes, de ambos os lados, se aglomeraram dentro e fora do plenário, aos gritos. Os vereadores, entretanto, decidiram derrubar o relatório de Fiorilo, que mantinha a palavra "gênero". No lugar, resolveram apoiar um substitutivo do vereador Ricardo Nunes (PMDB), que retirou as sete menções à palavra —e a única à transgênero— que existiam no plano. A meta 6.5, por exemplo, virou: "Fomentar a implementação de políticas de prevenção à evasão motivada por preconceito e discriminação étnico-racial, criando rede de proteção contra formas associadas de exclusão". O texto agora seguirá para votação final no plenário, que deve começar na próxima semana.

"Recebi uma carta de Dom Odilo e cerca de 10.000 emails da população que pediam a retirada da palavra. É um plano municipal de educação, voltado para crianças de zero a 14 anos. Como vamos pedir para alguém na escola falar de diversidade sexual e de diversidade de gênero? Como falar com crianças de zero a 14 anos sobre a opção sexual dela?", questiona Nunes. "Alterei itens para que se obrigue o município a implementar [onde antes dizia fomentar] políticas de combate à qualquer forma de preconceito. A escola tem que combater o preconceito e não fazer um plano que interfira na orientação sexual da criança. Educar é papel da família", ressalta ele.

A pesquisa nacional mais recente sobre o assunto, feita pela pela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) a pedido do Governo federal em 2009, mostra que 93,5% dos 18.500 alunos, pais e funcionários de escolas públicas brasileiras entrevistados apresentavam algum tipo de preconceito em relação ao gênero. Outra, feita pela Unesco em 2004, apontou que 39,6% dos meninos entrevistados não gostariam de ter um colega homossexual.

Segundo o coletivo Grupo Gay da Bahia, que coleta dados sobre homicídios de LGBTs, o Brasil é o campeão mundial deste tipo de assassinatos. Casos de ataques gratuitos a homossexuais não são raros no país. Um dos mais famosos aconteceu em plena avenida Paulista, em 2010, quando um grupo atacou um estudante de jornalismo com bastões de lâmpadas fluorescentes, chutes e socos; era o segundo ataque deles contra gays na região. Quatro dos cinco agressores estavam em idade escolar.

O que mudou no plano de SP

Meta 6.5

Como era: Fomentar a implementação de políticas de prevenção à evasão motivada por preconceito e discriminação à orientação sexual ou à identidade de gênero e étnico-racial, criando rede de proteção contra formas associadas de exclusão

Como ficou: Fomentar a implementação de políticas de prevenção à evasão motivada por preconceito e discriminação étnico-racial, criando rede de proteção contra formas associadas de exclusão

Meta 3.21

Como era: Difundir propostas pedagógicas que incorporem conteúdos sobre sexualidade, diversidade quanto à orientação sexual, relações de gênero e identidade de gênero, por meio de ações colaborativas da Secretaria Municipal de Direitos Humanos, da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, dos Conselhos Escolares, equipes pedagógicas das Unidades Educacionais e sociedade civil.

Como ficou: Promover ações contínuas de formação da comunidade escolar sobre relações étnico-raciais no Brasil e sobre história e cultura afro-brasileira, africana e dos povos indígenas através da Secretaria Municipal de Educação e em parceria com Instituições de Ensino Superior e Universidades, preferencialmente públicas, e desenvolver, garantir e ampliar a oferta de programas de formação inicial e continuada de profissionais da educação, além de cursos de extensão, especialização, mestrado e doutorado.

Meta 3.20

Como era: Promover ações contínuas de formação da comunidade escolar sobre sexualidade, diversidade, relações de gênero e Lei Maria da Penha, através da Secretaria Municipal de Educação e em parceria com Instituições de Ensino Superior e Universidades, preferencialmente públicas, e desenvolver, garantir e ampliar a oferta de programas de formação inicial e continuada de profissionais da educação, além de cursos de extensão, especialização, mestrado e doutorado, visando a superar preconceitos, discriminação, violência sexista, homofóbica e transfóbica no ambiente escolar

Como ficou: Promover ações de formação da comunidade escolar sobre a Lei Maria da Penha n° 11.340, de 7 de agosto de 2006, através da Secretaria Municipal de Educação.

Meta 3.19

Como era: Instaurar para as instituições escolares protocolo para registro e encaminhamento de denúncias de violência e discriminações de gênero e identidade de gênero, raça/etnia, origem regional ou nacional, orientação sexual, deficiências, intolerância religiosa, entre outras, visando a fortalecer as redes de proteção de direitos previstas na legislação.

Como ficou: Instaurar para as instituições escolares protocolo para registro e encaminhamento de denúncias de violências e discriminações de raça/etnia, origem regional ou nacional, deficiências, intolerância religiosa, e todas as formas de discriminação, visando a fortalecer as redes de proteção de direitos previstas na legislação.

Meta 3.17

Como era: Desagregar, cruzar e analisar anualmente todos os indicadores educacionais com relação à renda, raça/etnia, sexo, deficiências e aprimorar o preenchimento do quesito raça/cor e do nome social de educandos travestis e transgêneros no Censo Escolar de modo a conhecer e atuar de forma mais precisa em relação à permanência, transformações e desafios vinculados às desigualdades na educação

Como ficou: Desagregar, cruzar e analisar anualmente todos os indicadores educacionais com relação à renda, raça/etnia, sexo, campo/cidade, deficiências e aprimorar o preenchimento do quesito raça/cor no Censo Escolar de modo a conhecer e atuar de forma mais precisa em relação à permanência, transformações e desafios vinculados às desigualdades na educação.

Fonte: El País, 11 de junho de 2015

quarta-feira, 10 de junho de 2015

Simone de Beauvoir explica "porque era feminista" em rara entrevista televisiva (1975)


Simone de Beauvoir Explains “Why I’m a Feminist” in a Rare TV Interview (1975)


In Simone de Beauvoir’s 1945 novel The Blood of Others, the narrator, Jean Blomart, reports on his childhood friend Marcel’s reaction to the word “revolution”:

It was senseless to try to change anything in the world or in life; things were bad enough even if one did not meddle with them. Everything that her heart and her mind condemned she rabidly defended—my father, marriage, capitalism. Because the wrong lay not in the institutions, but in the depths of our being. We must huddle in a corner and make ourselves as small as possible. Better to accept everything than to make an abortive effort, doomed in advance to failure.

Marcel’s fearful fatalism represents everything De Beauvoir condemned in her writing, most notably her groundbreaking 1949 study, The Second Sex, often credited as the foundational text of second-wave feminism. De Beauvoir rejected the idea that women’s historical subjection was in any way natural—“in the depths of our being.” Instead, her analysis faulted the very institutions Marcel defends: patriarchy, marriage, capitalist exploitation.

In the 1975 interview above with French journalist Jean-Louis Servan-Schreiber—“Why I’m a Feminist”—De Beauvoir picks up the ideas of The Second Sex, which Servan-Schreiber calls as important an “ideological reference” for feminists as Marx’s Capital is for communists. He asks De Beauvior about one of her most quoted lines: “One is not born a woman, one becomes one.” Her reply shows how far in advance she was of post-modern anti-essentialism, and how much of a debt later feminist thinkers owe to her ideas:

Yes, that formula is the basis of all my theories…. Its meaning is very simple, that being a woman is not a natural fact. It’s the result of a certain history. There is no biological or psychological destiny that defines a woman as such…. Baby girls are manufactured to become women.”

Without denying the fact of biological difference, De Beauvoir debunks the notion that sex differences are sufficient to justify gender-based hierarchies of status and social power. Women’s second-class status, she argues, results from a long historical process; even if institutions no longer intentionally deprive women of power, they still intend to hold on to the power men have historically accrued.

Almost forty years after this interview—over sixty since The Second Sex—the debates De Beauvoir helped initiate rage on, with no sign of abating anytime soon. Although Servan-Schreiber calls feminism a “rising force” that promises “profound changes,” one wonders whether De Beauvoir, who died in 1986, would be dismayed by the plight of women in much of the world today. But then again, unlike her character Marcel, De Beauvoir was a fighter, not likely to “huddle in a corner” and give in. Servan-Schreiber states above that De Beauvoir “has always refused, until this year, to appear on TV,” but he is mistaken. In 1967, she appeared with her partner Jean-Paul Sartre on a French-Canadian program called Dossiers.

Fonte: Open Culture, 23 de maio de 2013

segunda-feira, 8 de junho de 2015

Excesso de Estado e de burocracia e poucos incentivos fiscais atrapalham a filantropia no Brasil

Stephen Schwarzman com Peter Salovey, o milionário doou US$ 150 milhões à universidade (Foto: Divulgação)
GENEROSIDADE: O milionário Stephen Schwarzman (à esq.) com
Peter Salovey, diretor de Yale. Ele doou US$ 150 milhões à universidade 
Para responder a pergunta de porque os milionários brasileiros não apoiam museus, universidades e outras instituições públicas, Fernando Schüler, em seu artigo abaixo, aponta, como causas, o excesso de Estado e de burocracia e pouco incentivo fiscal. Destaco:
De minha parte, desconfio da tese do caráter cultural. Ela é abstrata demais, difícil de mensurar e, pior, tende a levar à acomodação. Prefiro concentrar o foco na variável sobre a qual – ao menos em boa medida – temos controle. E essa variável é institucional. Minha tese é: o modelo institucional e de incentivos que adotamos simplesmente não favorece o desenvolvimento da filantropia. Ele incentiva que as pessoas esperem que o Estado resolva seus problemas. E é o que elas fazem, em geral. 
 Os Estados Unidos nem sequer têm um Ministério da Cultura. As doações e os incentivos são diretos, sem burocraciaPor isso, funciona.
 Por que os milionários brasileiros não doam suas fortunas a universidades?

Nos Estados Unidos, ricos ajudam museus e instituições de ensino superior. No Brasil, a burocracia atrapalha quem quer fazer o bem

Stephen Schwarzman costumava fazer suas refeições no Commons, quando estudante em Yale, em meados dos anos 1960. Sujeito tímido, vindo de escola pública, sentia-se bem naquele edifício de estilo neoclássico, situado no coração da universidade. Formado em 1969, Schwarzman percorreu passo a passo o sonho americano. Nos anos 1980, criou o grupo Blackstone, hoje um dos maiores fundos de investimento dos Estados Unidos. Consta como o 122º sujeito mais rico do planeta, na lista da Forbes. No último dia 11 de maio, anunciou uma doação de US$ 150 milhões para a conversão do velho Commons em um moderno centro de artes.

O centro levará o nome de Schwarzman. Há quem veja nisso um simples desejo de “imortalidade através do dinheiro”, como li em uma crítica. Pouco importa. Talvez alguém tenha pensado o mesmo quando Lenand Stanford criou a universidade que levaria seu nome, na década de 1880, na Califórnia. Ou quando resolveram dar o nome de Solomon Guggenheim, logo após sua morte, ao museu projetado por Frank Lloyd Wright, no coração de Manhattan. Quem sabe teria sido melhor, para os Estados Unidos, imitar o exemplo brasileiro. Por aqui, pouca gente tenta perpetuar o próprio nome, doando para universidades e museus. Talvez por isso lê-se, por estes dias, o anúncio de fechamento da Casa Daros, primoroso espaço de artes, no Rio de Janeiro, por falta de recursos.

O Guggenheim, em Nova York (Foto: Sean Pavone Photo/Getty Images)

O Guggenheim, em Nova York (Foto: Sean Pavone Photo/Getty Images)

Casa Daros, no Rio de Janeiro  (Foto: Monica Imbuzeiro/Ag. O Globo)

A tradição da filantropia americana vem de longe. É possível pensar que Andrew Carnegie seja seu maior ícone e, de certo modo, definidor conceitual. Imigrante pobre, Carnegie fez fortuna na siderurgia americana, na segunda metade do século XIX. Em 1901, aos 66 anos, vendeu suas indústrias ao banqueiro J.P. Morgan e tornou-se o maior filantropo americano. Uma de suas tantas proezas, não certamente a maior, foi construir mais de 3 mil bibliotecas, nos Estados Unidos. Em 1889, escreveu o artigo “The Gospel of Weath”, defendendo que os ricos deveriam viver com comedimento e tirar da cabeça a ideia de legar sua fortuna aos filhos. Melhor seria doar o dinheiro para alguma causa, ou várias delas, a sua escolha, ainda em vida. O Estado poderia dar um empurrãozinho, aumentando o imposto sobre a herança, mas deveria evitar a tributação das grandes fortunas. O melhor resultado, para todos, seria obtido se os próprios ricos distribuíssem sua riqueza, com cuidado e responsabilidade. Recentemente, foi o argumento usado por Bill Gates, o maior filantropo de nossa era, em oposição a Thomas Piketty e sua obsessão em tributar os mais ricos.

Gates não fala da boca para fora, nem é uma voz isolada. Em 2009, ele lançou, junto comWarren Buffett, o mais impressionante movimento de incentivo à filantropia já visto:The Giving Pledge. A campanha tem, até o momento, 128 signatários. Para participar, basta ser um bilionário e assinar uma carta prometendo doar, em vida, mais da metade de sua fortuna a projetos humanitários. Para boa parte dessas pessoas, doar 50% é pouco. Larry Elisson, criador da Oracle, comprometeu-se em doar 95% de sua fortuna, hoje avaliada em US$ 56 bilhões. Buffett foi além: vai doar 99%. Como bem observou o filósofo alemão Peter Sloterdijk, parece que, ao contrário do que acreditávamos no século XX, não são os pobres, mas os ricos que mudarão o mundo. Sloterdijt, por óbvio, não conhece bem o Brasil.

Nos Estados Unidos, o valor das doações individuais à filantropia chega a US$ 330 bilhões por ano. No Brasil, os números são imprecisos, mas estima-se que o montante não passa de US$ 6 bilhões por ano. Apenas 3% do financiamento a nossas ONGs vem de doações individuais, contra mais de 70%, no caso americano. Há, segundo a tradicional lista da revista Forbes, 54 bilionários no Brasil. Nenhum aderiu, até o momento, ao movimento da Giving Pledge. Consta que Jorge Paulo Lemann, o número 1 da lista, foi convidado. Não duvido que dia desses anuncie sua adesão. Seria um exemplo para o país.

Explicações não faltam para essa disparidade. Há quem goste de debitar o fenômeno na conta de nossa “formação cultural”. Por essa tese, estaríamos atados a nossas raízes ibéricas, sempre esperando pelos favores do Estado, indispostos a buscar formas de cooperação entre os cidadãos para construir escolas, museus e bibliotecas ou simplesmente para consertar os brinquedos e plantar flores na praça do bairro.

É possível que haja alguma verdade nisso. O rei Dom João III, lá por volta de 1530, dividiu o país em capitanias hereditárias e as dividiu entre fidalgos e amigos da corte portuguesa. Fazer o quê? Enquanto isso, os peregrinos do Mayflower desembarcaram nas costas da Nova Inglaterra, movidos pela fé e pelo amor ao trabalho, para construir um novo país. Uma bela história, sem dúvida. Muito parecida com a de meus antepassados alemães, que desembarcaram em 1824 nas margens do Rio dos Sinos, no Rio Grande do Sul. Há muitas histórias, há muitos tipos de formação cultural, no Brasil, assim como nos Estados Unidos. Não é difícil escolher uma delas para justificar qualquer coisa.

De minha parte, desconfio da tese do caráter cultural. Ela é abstrata demais, difícil de mensurar e, pior, tende a levar à acomodação. Prefiro concentrar o foco na variável sobre a qual – ao menos em boa medida – temos controle. E essa variável é institucional. Minha tese é: o modelo institucional e de incentivos que adotamos simplesmente não favorece o desenvolvimento da filantropia. Ele incentiva que as pessoas esperem que o Estado resolva seus problemas. E é o que elas fazem, em geral.

Vamos a um exemplo: nossos sistemas de incentivo fiscal a doações. Nos Estados Unidos, se alguém quiser doar algum recurso para o MoMA (o Museu de Arte Moderna, em Nova York), poderá abater até 30% de seu rendimento tributável. Para algumas instituições, esse percentual sobe a 50%. No Brasil, seu abatimento é limitado a 6% do Imposto de Renda, se o contribuinte fizer a declaração completa.

O pior, no entanto, acontece do outro lado do balcão. Para receber a doação, o museu brasileiro deverá ter um projeto previamente aprovado pelo Ministério da Cultura, em Brasília. Serão meses em uma via crucis, listando minuciosamente o gasto futuro com o projeto, e depois mais alguns meses para a prestação de contas detalhada do que foi gasto com sua execução. Fico imaginando o que o MoMA faria se, para receber doações, tivesse de enviar previamente um projeto para ser analisado em Washington, linha a linha, por um grupo de funcionários públicos. Os Estados Unidos nem sequer têm um Ministério da Cultura. As doações e os incentivos são diretos, sem burocracia. Por isso, funciona.

Vamos a outro exemplo: os americanos adotam como principal estratégia de financiamento de suas instituições – sejam museus, universidades ou orquestras sinfônicas – os chamados “fundos de endowment”. A ideia é bem simples: uma poupança de longuíssimo prazo, destinada a crescer, ano a ano, da qual a instituição retira parte dos rendimentos para seu custeio. Simplesmente nenhuma grande instituição universitária ou cultural americana vive sem seu endowment. Há 75 universidades com fundos de mais de US$ 1 bilhão. O maior de todos, de Harvard, tem US$ 36 bilhões em caixa.

Pois bem, vamos imaginar que um milionário acordasse, dia desses, decidido a doar uma boa quantia para algum endowment no Brasil. Ele gosta de artes visuais e quer doar a um museu. Em primeiro lugar, ele não teria nenhum incentivo fiscal para fazer isso. O Ministério da Cultura simplesmente proíbe que um museu brasileiro apresente um projeto para receber doações para endowments. Em segundo lugar, não haveria nenhum endowment para ser apoiado. Nos Estados Unidos, ele encontraria milhares, e bastaria escolher algum, na internet. Em Pindorama, nenhum. As leis não favorecem, os incentivos inexistem, as instituições não estão organizadas para receber as doações. E a culpa segue por conta de nossa “formação cultural”.

Outra razão diz respeito ao modelo de gestão de nossas instituições. O Brasil teima, em pleno século XXI, a manter uma malha obsoleta de universidades estatais. Elas consomem perto de 30% dos recursos do Ministério da Educação, mas nenhuma se encontra entre as 200 melhores do mundo, no último levantamento da revista Times Higher Education. Enquanto isso, os Estados Unidos dispõem de 48 das 100 melhores universidades globais. Princeton, Yale, Columbia, MIT seguem, em regra, o mesmo padrão: instituições privadas, sem fins lucrativos, com largos endowments, cobrando mensalidades e oferecendo um amplo sistema de bolsas por mérito (em âmbito global), e ancoradas em uma rede de alumni e parcerias públicas e privadas. Não é diferente do que ocorre com museus e instituições culturais.

O ponto é que o Brasil pode mudar. Há exemplos de líderes empresariais que fazem sua parte. Há o caso exemplar do banqueiro Walter Moreira Salles, fundador do Instituto Unibanco, voltado à educação, e do Instituto Moreira Salles, voltado à cultura. Há a Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, há o Museu Iberê Camargo, criado por Jorge Gerdau, e há a Fundação Roberto Marinho, à frente do maior projeto cultural do Brasil, nos dias de hoje, que é o Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro. Há uma imensa generosidade e espírito público, no país, ainda bloqueados pelo anacronismo dos modelos de gestão pública que adotamos. Instituições, mais do que a história. Incentivos, mais do que uma suposta genética cultural. Essa deve ser nossa aposta.

Fonte: Época, 07/06/2015

sexta-feira, 5 de junho de 2015

PT experimentando do próprio veneno é algo gostoso de ver

Bate-boca em faculdade católica por causa do petista Gilberto Carvalho
Gilberto Carvalho foi participar de uma mesa redonda na Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia, em Belo Horizonte, na terça-feira (2) sobre o tema “O compromisso do cristão na sociedade: para construir o mundo novo”, uma realização do grupo “Fé e Política”, que afirma – sob a “inspiração” da Campanha da Fraternidade deste ano – a intenção de “promover o diálogo e a reflexão, envolvendo cristãos engajados na sociedade”. 

Entretanto, como vem se tornando rotina para petistas, não conseguiu ter sossego no evento que foi tomado por católicos contrários à visão cristã do petista. Foi vaiado, panelaçado, constrangido, etcetera, por manifestantes irados com sua presença na citada faculdade. Pessoalmente, nem sabia que Gilberto Carvalho tinha sido seminarista e, pra mim, eles que são cristãos que se entendam, mas registro a manifestação porque dá bem a ideia do desmonte desse partideco fascistoide que tanto mal fez ao Brasil. E porque acho justíssimo os escrachos que a população vem submetendo os petistas onde vão, de restaurantes a palestras. É o mínimo mesmo que eles merecem, já que pela via institucional está parecendo difícil vir alguma justiça contra esses bandidos. 

quarta-feira, 3 de junho de 2015

Na polêmica questão da redução penal, a proposta do senador Aloysio Nunes pode ser uma alternativa aos radicalismos


Punição mais rigorosa para a múltipla reincidência

por Aloysio Nunes Ferreira
No último dia 31, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou que vai colocar na pauta de votação da Casa, ainda neste mês, a proposta de emenda constitucional que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. A decisão do deputado traz novamente à tona um debate necessário: a estratégia de punição para delitos cometidos por jovens na idade entre 16 e 18 anos deve se restringir apenas às medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)?

Esse caso reforça a necessidade de uma legislação atenta ao cenário atual. Sou autor da PEC 33/2012, que permite a redução da maioridade em casos específicos. Desde fevereiro de 2014, a proposta está pronta para deliberação em plenário do Senado e aguarda para ser colocada na ordem do dia.

Nos termos da minha proposta, é mantida a responsabilidade penal aos 18 anos como regra geral. Em casos excepcionais, entretanto, torna o adolescente maior de 16 anos passível de ser julgado como adulto, sendo-lhe aplicada a lei penal em vez da ECA.

São os casos para os quais a própria Constituição reclama uma punição particularmente rigorosa: os crimes chamados hediondos. E também quando o adolescente apresenta um histórico de múltipla reincidência em crimes de violência contra a pessoa.

No último dia 31, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou que vai colocar na pauta de votação da Casa, ainda neste mês, a proposta de emenda constitucional que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. A decisão do deputado traz novamente à tona um debate necessário: a estratégia de punição para delitos cometidos por jovens na idade entre 16 e 18 anos deve se restringir apenas às medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)?

Esse caso reforça a necessidade de uma legislação atenta ao cenário atual. Sou autor da PEC 33/2012, que permite a redução da maioridade em casos específicos. Desde fevereiro de 2014, a proposta está pronta para deliberação em plenário do Senado e aguarda para ser colocada na ordem do dia.

Nos termos da minha proposta, é mantida a responsabilidade penal aos 18 anos como regra geral. Em casos excepcionais, entretanto, torna o adolescente maior de 16 anos passível de ser julgado como adulto, sendo-lhe aplicada a lei penal em vez da ECA.

São os casos para os quais a própria Constituição reclama uma punição particularmente rigorosa: os crimes chamados hediondos. E também quando o adolescente apresenta um histórico de múltipla reincidência em crimes de violência contra a pessoa.

Estando diante de fatos como esses, o promotor que atua na apuração do ato infracional irá requerer ao juiz do feito, de vara especializada, a instauração de um procedimento prévio ao julgamento. O objetivo é apurar a capacidade do adolescente infrator de compreender o caráter ilícito do seu ato. Caso a condução desse procedimento gere uma resposta positiva, o juiz aplica a lei penal, e, havendo condenação à pena privativa de liberdade, ela será cumprida em estabelecimento especializado.

Por que 16 anos? Porque o Direito brasileiro já reconhece que o adolescente tem condições de assumir responsabilidades jurídicas muito relevantes: se deseja votar, tem o testemunho válido em juízo e, possuindo renda própria, pode emancipar-se sem o consentimento dos pais.

* Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) é senador

Fonte: Extra, 03/06/2015

segunda-feira, 1 de junho de 2015

Com tantas correntes feministas, um Partido Feminista Democrático é viável?

O que o feminismo ensina à política

A democracia brasileira não está consolidada, ao contrário, ela parece ameaçada. Os prejuízos da ditadura militar ainda se fazem sentir nas marcas autoritárias visíveis no parlamento atual, assim como nas esferas micrológicas da vida cotidiana, bem como em todas as instituições. Camadas da sociedade vivem amedrontadas, outras tantas pagam todos os preços sociais da humilhação e da exploração. A violência partilhada por todos e, e em seu profundo lastro político-econômico, provocada por poucos, parece insuperável tanto ao nível simbólico quanto material e físico.

Apesar da precariedade concreta de nossa democracia, o desejo que a mantém viva – e que impulsiona várias de suas realizações na contramão do autoritarismo como tendência dominante – é sinal de que podemos avançar. Numa aliança entre trabalho e conhecimento, dizer que um outro mundo é possível é bem mais do que utopia abstrata. A criação de um novo partido político na cena brasileira atual é efeito do profundo desejo de democracia que anima nossos pensamentos e ações na intenção de uma sociedade justa, aquela em que a igualdade de direitos se torna concreta para todos os excluídos enquanto, ao mesmo tempo, são respeitadas suas singularidades.

Metade da humanidade (no sentido de conjunto concreto de seres humanos e não no sentido de uma ideia abstrata) é composta de mulheres que, ao mesmo tempo, foram excluídas de direitos historicamente. Na política, na economia, na educação, na saúde, nas ciências e nas artes, a participação das mulheres foi proibida ou controlada, tendo como cenário o vasto espectro da dominação masculina. As mulheres deveriam ficar em casa alienadas da esfera pública. A posição subalterna de tantas pessoas imposta pela dominação masculina não trouxe nada de bom a ninguém.

As mulheres atravessaram a história como sujeitos de reivindicações. Aviltadas, violentadas, impedidas de participar da vida pública, as mulheres lutaram pelo direito à educação, ao trabalho, ao voto. Lutam ainda hoje por direitos que vão da representação política à equiparação salarial, da liberdade relativa ao próprio corpo ao direito à singularidade.

A essa luta que tem início com as mulheres, luta experimentada em todas as culturas, deu-se o nome de feminismo. Esse nome ainda assusta algumas pessoas que não percebem que a luta feminista poderia não ter nome algum e que, mesmo assim, continuaria produzindo os melhores frutos que a árvore da emancipação poderia dar. O feminismo é luta por emancipação sem violência.

Como método de transformação política, o feminismo tem muito a nos ensinar.

As mulheres foram desconsideradas em muitos âmbitos das atividades humanas. No entanto, hoje, quando ocupam os espaços do trabalho e do conhecimento, sabemos que sua força é desejada enquanto, ao mesmo tempo, não é reconhecida. Sabemos que grande parte das famílias em todas as classes sociais é sustentada por mulheres. Em palavras muito simples, podemos dizer que as mulheres são a mais profunda força de sustentação social. Nas mais diversas crises, as mulheres estão sempre prontas e disponíveis para todos os tipos de esforços na proteção das bases da sociedade.

Apesar de não serem reconhecidas como deveriam, e de não terem direitos necessários garantidos, as mulheres seguem como uma espécie de força que se recria em silêncio. Ora, por que não dar a elas o poder? Por que não poderiam representar ai mesmas na esfera pública, sobretudo, no governo?

A criação de um Partido Feminista Democrático é capaz de contemplar todos os sujeitos silenciados para que tragam sua contribuição à construção de um outro poder. Um poder compreensivo e participativo. Um poder voltado ao diálogo. Um poder crítico do próprio poder. Um poder capaz de criar democracia contra toda forma de opressão, mas também contra toda forma de engodo e cegueira social. Um poder emancipatório que possa integrar a todos de maneira lúcida contra jogos de dominação e exploração e, assim, extirpá-los.

O partido feminista é um partido que contempla as mulheres e todos os que se reconhecem como mulheres, mas também de todos os que lutam a partir da ético-política feminista. É, sobretudo, um partido de singularidades que pretende a produção do comum como esfera da partilha democrática do poder.

O partido feminista é o lugar da prática lúcida e aberta a todas as pessoas independentemente de suas raças, crenças, sexualidades e classes sociais que busca, por diversos caminhos, mudanças na ordem das mentalidades e das práticas sociais injustas. A criação do partido é um passo decisivo nessa transformação que se torna a cada dia mais urgente.

A aposta é na criação de um poder livre de ressentimento. Aposta na amizade filosófica entre mulheres e todos aqueles que desejam um mundo ecológica e socialmente viável para todos os seres que existem. Na base, o feminismo é ético-política ecologista. Visa um mundo melhor em que cada pessoa como ser social responda pela humanidade concreta.

Fonte:  Blog da Márcia Tiburi,  10/05/2015

Marcia Tiburi é doutora em Filosofia e seus principais temas de pesquisa são ética, estética, filosofia do conhecimento e feminismo. É autora de diversos livros, artigos, colaboradora de jornais e revistas especializadas. É professora do Programa de Pós-Graduação em Educação, Arte e História da Cultura da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

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