quarta-feira, 20 de maio de 2015

Em vez de cortar o tamanho do Estado, Dilma corta investimentos e direitos trabalhistas


Governo quer cortar gastos sem mexer no seu próprio tamanho

Aguardado para essa semana, o anúncio do contingenciamento orçamentário deve atingir mais os investimentos, sem cortar o tamanho do governo. É maio e o governo ainda não definiu o quanto cortará do orçamento. A atitude do Planalto em relação ao corte também é ruim.

É evidente que há gastos indispensáveis com a máquina pública, como aqueles feitos em Saúde e Educação. Mas outras partes de um governo com quase 40 ministérios podem ser reduzidas. Não é, porém, o que o governo indica que fará. O investimento deve ser o grande alvo dos cortes. 

O contingenciamento vem tarde, deveria ser divulgado logo após a aprovação do Orçamento. Estamos na segunda metade de maio e os ministérios ainda não sabem o quanto poderão gastar no ano. Nesse período, apesar da negativa do governo, os gastos com os programas sociais foram contidos, o que provocou atraso no início das aulas do Pronetec, por exemplo.

Não se sabe ao certo o tamanho do contingenciamento, algo entre R$ 70 bi e R$ 80 bi. O Planalto diz que dependerá das votações das medidas do ajuste no Congresso. Mas não depende, não.

Esse é um argumento para evitar a derrota em plenário de alguma das Medidas Provisórias. Como estamos no meio do ano, as MPs do ajuste fiscal terão um impacto pequeno em 2015, crescendo ao longo do tempo, em 2016. Ainda é possível que o efeito delas diminua mais, de acordo com a decisão dos parlamentares. As votações no Congresso, portanto, não afetam tanto a necessidade de cortes no Orçamento, como tenta relacionar o Planalto.

Pior que o corte na verba é a indefinição sobre o tamanho do contingenciamento. Ela alimenta a paralisia da máquina pública, que é cara e não pode funcionar porque falta clareza sobre o orçamento para o ano.

Ouça o comentário da colunista:
Fonte: Miriam Leitão.com, 19/05/2015

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