Curso de extensão da USP

sobre Judith Butler e Michel Foucault

O sequestro do termo "gênero":

uma perspectiva feminista do transgenerismo

Mulheres na Ciência

Estudantes criam bactéria que come o plástico dos oceanos

Mulheres na Ciência:

Duas barreiras que afastam as mulheres da ciência

quarta-feira, 27 de maio de 2015

Admirável Mundo Novo: Oculus Rift promete apagar as fronteiras entre as realidades virtual e objetiva


A matéria abaixo é de junho do ano passado e o Oculus ainda estava em teste. Agora já  comercializado. Do que se trata?
Trata-se de uma mistura de um sistema estereoscópico 3D, 360 graus de visibilidade, som surrounding diretamente conectado aos seus ouvidos, e um software que atinge diretamente seu córtex cerebral.
E Zuckerberg, do Facebook, que pagou dois bilhões de dólares por parte da empresa inventora do produto, afirmou:
Este é o futuro. É como ir (com o Oculus) além da ideia de imersão e alcançar uma verdadeira presença humana, de cada indivíduo, num mundo virtual. Você anda, fala, come, senta, levanta, grita de dor, tem prazer e chora, deixando o plano do real - no qual a atual Internet se insere- para os velhos filósofos e psicanalistas. 
Abaixo vídeos sobre a experiência de usuários estrangeiros e brasileiros com o Oculus. Não sei se os games já estão totalmente desenvolvidos, mas a experiência parece ser incrível. E há que se estar em boas condições físicas e psicológicas para encarar a coisa. Pode dar ataque cardíaco e psicose, hem?

O "Mundo Real" vai acabar em 2015
Palmer Luckey, um garoto com pouco mais de 20 anos, criou uma tecnologia que pode mudar o mundo
Por Jack London - 28/06/2014

Você já ouviu falar em Oculus Rift? E em Palmer Luckey ?

Uma das maiores revistas internacionais da área de tecnologia, em edição recente, garante, numa reportagem de capa, que o moleque Luckey está perto de mudar os mercados de jogos, filmes, TV, música, design, medicina, sexo, esportes, artes, turismo, redes sociais, educação e até mesmo a própria realidade, esta “velha anciã” que já não nos é suficiente.

Capas de revistas costumam acertar muito mais que errar. Mas nunca vi uma frase tão longa numa capa, e tão contundente. Mudar a realidade? Mudar o sexo? Mudar praticamente todas as atividades humanas?

Palmer Luckey: jovem pode ser considerado, em pouco tempo,
um grande revolucionário (Foto: Wiki Commons)
Um pequeno detalhe: Palmer Luckey (que parece nome de personagem de série de TV) tem 21 anos e trabalha em seu projeto desde os 18, na garagem da casa de seus pais em Long Beach, na Califórnia (Estados Unidos). O tal projeto chama-se Oculus Rift, um equipamento parecido com uma máscara de mergulho incrementada. O seu objetivo é desfazer qualquer diferença entre a realidade do cotidiano físico-emocional e a realidade virtual.

Trata-se de chegar a um ponto final numa busca que já tem mais de dois séculos. Desde Julio Verne até os autores de sci fi de hoje em dia, cientistas, visionários, escritores e filósofos procuram este caminho: um mundo digital tão envolvente, que neurologicamente não somos capazes de separá-lo do mundo fora de nós.

Acompanhe alguns dos comentários de especialistas sobre o Oculus Rift:

- Isto será maior do que qualquer um esperava.
- Esta é a primeira vez que um projeto foi bem sucedido em estimular partes do sistema visual humano diretamente, e de maneira permanente.
- Ele é seguramente um ponto de inflexão, e o projeto já é viável hoje. O mundo está na beira de uma grande mudança: Apple II, Netscape, Google, IPhone e agora o Oculus Rift.

E como funciona a “coisa”? Trata-se de uma mistura de um sistema estereoscópico 3D, 360 graus de visibilidade, som surrounding diretamente conectado aos seus ouvidos, e um software que atinge diretamente seu córtex cerebral.

Você pode estar deitado numa praia, com um Sol escaldante na cabeça. Mas se estiver usando o Oculus, poderá viver uma experiência “real” de estar esquiando no inverno suíço. Você sentirá frio e a sensação de estar encasacado, com o vento a lhe castigar os ossos.

Pensou em Matrix? É muito mais, você pode viver numa comunidade carente num canto qualquer do mundo e viver diariamente em Nova Iorque ou Paris.

O produto está nos seus testes finais e seu lançamento previsto para o primeiro trimestre de 2015. A Sony já anunciou que vai tentar criar um produto semelhante, e lançou um projeto que chama de Projeto Morpheus.

Adivinhe quem já comprou um pedaço da empresa que desenvolve o Oculus Rift? Sim, claro, ele, o Zuka, o intrépido Mark Zuckerberg, que tirou do bolso dois bilhões de dólares, sem pestanejar, depois de experimentar o produto por uma hora.
- Este é o futuro, diz Zuckerberg. É como ir (com o Oculus) além da ideia de imersão e alcançar uma verdadeira presença humana, de cada indivíduo, num mundo virtual. Você anda, fala, come, senta, levanta, grita de dor, tem prazer e chora, deixando o plano do real - no qual a atual Internet se insere- para os velhos filósofos e psicanalistas.
Já vimos outras manchetes estupefacientes em capas de jornais e revistas, e muitas vezes a realidade dobrou, triturou e moeu os sonhos.

Você vai mudar a maneira de seu cérebro funcionar, de seus olhos e ouvidos serem usados e, sobretudo, mudar sua vida, seu trabalho, suas relações pessoais, seu estar no mundo.

Se for isto tudo mesmo, o Oculus Rift será muito mais do que poderíamos imaginar para o futuro próximo.

Anote aí: Palmer Luckey, um rosto quadrado e um pouco rechonchudo, que só trabalha de sandálias, e seus sócios, Nate Mitchell e Brendan Iribe, podem estar fazendo história.

Será? Pelo sim ou pelo não, procure saber mais sobre o produto agora, amanhã pode ser tarde.

terça-feira, 26 de maio de 2015

A História da Matemática e outros livros de História para baixar


A história da matemática é dedicada à investigação sobre a origem dasdescobertas da matemática e, em uma menor extensão, à investigação dos métodos matemáticos e aos registros matemáticos do passado.

A matemática é a ciência dos númerose dos cálculos. Desde a antiguidade, o homem utiliza a matemática para facilitar a vida e organizar a sociedade. A matemática foi usada pelos egípcios nas construção de pirâmides, diques, canais de irrigação e estudos de astronomia. Os gregos antigos também desenvolveram vários conceitos matemáticos. Atualmente, esta ciência está presente em várias áreas da sociedade como, por exemplo, arquitetura, informática, medicina, física, química etc. Podemos dizer, que em tudo que olhamos existe a matemática.

Alguns dos primeiros registros da Matemática como conhecemos originaram-se no Egito, quando os povos começaram a estabelecer-se na região, deixando de ser nômades, por volta de 6.000 a.C., devido às boas condições da terra para agricultura. Assim, eraimportante que se entendesse padrões de estações, ou de fases lunares, por exemplo.

Através da história a humanidade luta para entender as engrenagens fundamentais do mundo material. Através dos tempos, sociedades em todo o mundo descobriram que uma disciplina, acima de todas as outras, fornecia um certo conhecimento sobre a realidade escondida sob o mundo físico. Essa disciplina é a matemática e essa é a sua história.
A História da Matemática 1 – A Linguagem do Universo

Este é o primeiro de quatro episódios da série, uma produção da BBC e da Open University que resume 30 mil anos de desenvolvimento das ideias matemáticas que formam a base da nossa cultura, ciência e tecnologia. É conduzida pelo professor de Matemática da Universidade de Oxford, Marcus du Sautoy, um cientista conhecido pelo esforço que faz para popularizar a Matemática.


 A História da Matemática 2 – O Gênio do Oriente

O Ocidente muitas vezes esquece o grande legado matemático que recebeu das civilizações orientais. Muitas das descobertas da Matemática que transformaram o mundo em que vivemos nunca receberam o devido crédito. Esta é a história não contada dos matemáticos do Oriente que transformaram o Ocidente e deram à luz um novo mundo.


 A História da Matemática 3 – As Fronteiras do Espaço

Neste terceiro episódio da série, veremos que resolver problemas matemáticos ganhou status de competição no século XVI, com prêmios generosos para os vencedores. Nessa atmosfera competitiva, não é surpreendente que os matemáticos escondam zelosamente seus conhecimentos e, algumas vezes, se comportem muito mal. Girolamo Cardano ficou famoso por resolver as equações de terceiro grau, ou cúbicas – solução que lhe foi passada, sob promessa de sigilo por outro matemático, Nicolo Tartaglia.


 A História da Matemática 4 – Além do Infinito

A quarta e última parte da série mostra que, para muitas pessoas, o prazer da Matemática está no entendimento do problema, e não simplesmente na solução correta. Em 1900, o matemático francês David Hilbert identificou os mais importantes enigmas não resolvidos que desafiavam os matemáticos, definindo o roteiro de pesquisas para a Matemática no século XX. 15 dos 23 problemas já foram pelo menos parcialmente resolvidos. Os restantes continuam dando trabalho a quem persegue uma resposta.

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Fonte: Canal do Ensino

segunda-feira, 25 de maio de 2015

Humanos: crianças egoístas e más que querem prazer às custas do sofrimento de outros

Uma vida de inferno para que humanos consumam 100 gramas de sua dor
CRIANÇAS EGOÍSTAS

Frank Alarcón
Tristes são os tempos em que deve ser a força da lei, e não a sensatez, quem governa nossas ações. A proibição municipal do foie gras é preciosa tanto em caráter pedagógico como prático. Resistências a essa proibição são sintomas sérios de transtorno moral maior.
 Defensores do foie gras e da exploração animal parecem viver ainda na tenra infância –período em que a conduta egocêntrica mais se manifesta. Para essas crianças que comandam cozinhas em francês e frequentam restaurantes com ternos e saltos altos, se animais sofrem como consequência de suas vontades, o azar é deles.

O que devemos pensar de práticas que obrigam animais enclausurados a uma alimentação forçada, que alteram a fisiologia de suas vísceras, onde estas são extraídas de forma sanguinária, moídas, embaladas e vendidas como iguaria a consumidores voluntariosos?

E o que devemos pensar de consumidores que pouco se importam com as consequências de seus prazeres gastronômicos? Respostas para as duas perguntas se relacionam com a cruel produção e comércio do foie gras (fígado gordo, em francês), atividades que a Câmara de São Paulo busca proibir mediante sanção do prefeito Fernando Haddad.

A palavra-chave é egoísmo. Sob o risco de ter seu negócio e capricho gastronômico obstruídos, produtores e consumidores do foie gras reivindicam seu direito de vender/consumir o que bem desejarem, quando quiserem. Uma questão de fundo puramente pessoal, dizem eles.

Esse raciocínio raso ignora convenientemente uma terceira parte envolvida, à revelia, que é submetida a uma vida miserável para que desejos culinários de alguns minutos sejam atendidos.

Tudo indica que para os reféns do paladar, animais não são dignos de consideração moral. Assim como coisas, animais poderiam ser aprisionados, submetidos a rotinas de convívio dolorosamente artificial, alimentação e iluminação forçada e uma vida abreviada por um pescoço quebrado, uma degola ou outra crueldade que a criatividade humana possa conceber.

Sim, a palavra é esta: crueldade. O sofrimento animal transcende o momento de seu assassinato diante de uma existência de penúria deliberadamente provocada.

Defensores do foie gras e da exploração animal parecem viver ainda na tenra infância –período em que a conduta egocêntrica mais se manifesta. Para essas crianças que comandam cozinhas em francês e frequentam restaurantes com ternos e saltos altos, se animais sofrem como consequência de suas vontades, o azar é deles.

O sofrimento desses animais é desprezível diante do prazer de comer e cobrar –caro– por 100 gramas de crueldade. Aqui, demanda e oferta apadrinham o casamento entre egoísmo e economia. Alguns iludidos alegam que matar animais é tradição, registro cultural praticado há séculos e que, portanto, deve ser preservado. Constrangedor!

Não vivemos mais na Idade da Pedra nem comemos cotidianamente com as mãos nuas. Há séculos incorporamos à nossa rotina alimentar artificialidades como talheres, pratos, cocção de alimentos, guardanapos e papel higiênico.

Invocar o apego às raízes e à preservação cultural, além de embaraçoso, apenas revela quão escravos alguns segmentos da nossa sociedade são de tradições retrógradas.

Tristes são os tempos em que deve ser a força da lei, e não a sensatez, quem governa nossas ações. A proibição municipal do foie gras é preciosa tanto em caráter pedagógico como prático. Resistências a essa proibição são sintomas sérios de transtorno moral maior.

Provoco: Quem ousará proibir a produção e comércio do "foie gras" das classes B, C e D (a salsicha, a linguiça e o hambúrguer) em um país onde 70 milhões de bois e suínos e 5 bilhões de aves foram assassinados apenas em 2014 com os auspícios do governo federal?

Diante da inexistência de uma sociedade corajosa ou de líderes carismáticos capazes de discutirem seriamente a ética animal, mudanças incrementais não são desprezíveis. Explorar animais é eticamente equivocado, ambientalmente nocivo, nutricionalmente desnecessário. Egoístas discordarão.

FRANK ALARCÓN, 41, biólogo, é coordenador no Brasil da ONG Cruelty Free Internationnal

Fonte: Folha de São Paulo, Tendências e Debates, 23/05/2015

quarta-feira, 20 de maio de 2015

Em vez de cortar o tamanho do Estado, Dilma corta investimentos e direitos trabalhistas


Governo quer cortar gastos sem mexer no seu próprio tamanho

Aguardado para essa semana, o anúncio do contingenciamento orçamentário deve atingir mais os investimentos, sem cortar o tamanho do governo. É maio e o governo ainda não definiu o quanto cortará do orçamento. A atitude do Planalto em relação ao corte também é ruim.

É evidente que há gastos indispensáveis com a máquina pública, como aqueles feitos em Saúde e Educação. Mas outras partes de um governo com quase 40 ministérios podem ser reduzidas. Não é, porém, o que o governo indica que fará. O investimento deve ser o grande alvo dos cortes. 

O contingenciamento vem tarde, deveria ser divulgado logo após a aprovação do Orçamento. Estamos na segunda metade de maio e os ministérios ainda não sabem o quanto poderão gastar no ano. Nesse período, apesar da negativa do governo, os gastos com os programas sociais foram contidos, o que provocou atraso no início das aulas do Pronetec, por exemplo.

Não se sabe ao certo o tamanho do contingenciamento, algo entre R$ 70 bi e R$ 80 bi. O Planalto diz que dependerá das votações das medidas do ajuste no Congresso. Mas não depende, não.

Esse é um argumento para evitar a derrota em plenário de alguma das Medidas Provisórias. Como estamos no meio do ano, as MPs do ajuste fiscal terão um impacto pequeno em 2015, crescendo ao longo do tempo, em 2016. Ainda é possível que o efeito delas diminua mais, de acordo com a decisão dos parlamentares. As votações no Congresso, portanto, não afetam tanto a necessidade de cortes no Orçamento, como tenta relacionar o Planalto.

Pior que o corte na verba é a indefinição sobre o tamanho do contingenciamento. Ela alimenta a paralisia da máquina pública, que é cara e não pode funcionar porque falta clareza sobre o orçamento para o ano.

Ouça o comentário da colunista:
Fonte: Miriam Leitão.com, 19/05/2015

terça-feira, 19 de maio de 2015

O Brasil não pode ficar à mercê dos interesses e incoerências partidários. Precisa-se urgente de quem realmente se importe com o país

Denis Lerrer Rosenfield
Destaque:
O país vive uma grave crise e, no entanto, os partidos políticos estão se comportando como se só os seus interesses propriamente partidários estivessem em jogo. As questões nacionais passam a segundo plano, servindo apenas de pretexto para os jogos cada vez mais brutos de poder. Governistas atuam como se oposição fossem, enquanto a oposição age como o PT de antanho, renegando, inclusive, as suas próprias ideias. É como se o país tivesse de testar o abismo para logo recuar. Destaca-se, neste cenário, o PMDB que, mal ou bem, está contribuindo decisivamente para a aprovação das medidas provisórias do ajuste fiscal, absolutamente necessário enquanto etapa preliminar do saneamento das contas públicas.
O Brasil e os partidos

Se essa primeira etapa de aprovação do ajuste fiscal não for levada a cabo, se ela não for seguida de iniciativas subsequentes de crescimento responsável, o próprio Brasil pode ser o maior prejudicado

O país vive uma grave crise e, no entanto, os partidos políticos estão se comportando como se só os seus interesses propriamente partidários estivessem em jogo. As questões nacionais passam a segundo plano, servindo apenas de pretexto para os jogos cada vez mais brutos de poder. Governistas atuam como se oposição fossem, enquanto a oposição age como o PT de antanho, renegando, inclusive, as suas próprias ideias. É como se o país tivesse de testar o abismo para logo recuar. Destaca-se, neste cenário, o PMDB que, mal ou bem, está contribuindo decisivamente para a aprovação das medidas provisórias do ajuste fiscal, absolutamente necessário enquanto etapa preliminar do saneamento das contas públicas.

O PT, a partir dos dois últimos anos do governo Lula e dos quatro do governo Dilma, levou o Brasil a uma situação econômica e ética insustentável. A tal “nova matriz econômica”, eivada de posições estatizantes e esquerdizantes, conduziu ao descontrole da inflação, ao PIB negativo, às contas fiscais em desajuste extremo e, agora, ao desemprego. Neste meio tempo, apoderou-se cada vez mais da máquina estatal, colocando-a a serviço dos seus interesses partidários e eleitorais, como se só isso valesse. O país, enquanto bem maior, bem coletivo, não entrou neste cálculo, sendo apenas um meio de consecução dos objetivos propriamente partidários. A conta desta irresponsabilidade finalmente chegou e o partido, assim como o seu governo, tem imensas dificuldades em reconhecer os seus próprios erros. Continua apostando no marketing e em discursos de esquerda cada vez mais radicais, como se aqui se encontrasse a sua saída.

A esquizofrenia partidária, neste contexto, só tende a aumentar. Sua expressão mais manifesta consiste na oposição que o PT faz a seu próprio governo, tendo chegado, inclusive, inicialmente, a rejeitar demagogicamente as medidas do ajuste fiscal, condição mesma para que o país saia de seu atual atoleiro. Comporta-se como se o governo não fosse seu, como se essas medidas fossem coisas apenas do ministro Joaquim Levy, um “neoliberal”. Note-se que “neoliberal” significa, no atual contexto, a qualificação de uma política que tem como objetivo colocar as contas em dia. Ser neoliberal significa tão somente ser responsável. A esquerda perdeu o discurso.

O PSDB, que deveria ser o partido líder da oposição, não faz melhor figura. Adotou a atitude do PT de antanho, vindo a criticar as medidas de ajuste fiscal como se essas fossem prejudiciais ao país. Ora, essas medidas seriam muito parecidas com as que Aécio Neves viria a implementar caso tivesse sido eleito. É bem verdade que as medidas seriam mais abrangentes e teriam também um forte componente de crescimento. Em qualquer caso, um ajuste fiscal deveria ser feito. Neste sentido, os tucanos são contraditórios consigo mesmos, vindo a renegar o que eles mesmos defendiam na disputa eleitoral. Exercem uma oposição irresponsável, apostando também no fracasso. Acontece que um fracasso das atuais medidas econômicas, mais do que uma disputa partidária, mostrar-se-ia extremamente daninho para o país. É como se os partidos brasileiros não tivessem a menor noção do significado de “oposição responsável”, voltada para o bem coletivo. Cada um olha apenas o seu próprio umbigo!

O PMDB, apesar de seus conflitos internos e a voracidade fisiológica de boa parte dos seus membros, está se saindo melhor do que os seus partidos concorrentes. Graças às novas funções de articulação política assumidas pelo vice-presidente Michel Temer, o partido está se colocando como aquele que melhor expressa os interesses nacionais. Sua atitude de defesa do ajuste fiscal, coerente com uma posição governista e reconhecendo, implicitamente, os erros que foram cometidos, sinaliza para uma postura voltada para o bem coletivo, embora possa, evidentemente, usufruir dos seus dividendos políticos em caso de êxito. O vice-presidente tem clara consciência de que a não aprovação dessas medidas poderia vir a criar um quadro econômico e político extremamente maléfico para o país. Reconhece os limites do jogo político, reconhece aquilo que o país pode ou não suportar. E um downgrade das agências de avaliação de risco poderia ser insuportável!

O enquadramento do PT é um fato também novo nestes 12 anos de governos petistas. O partido sempre se comportou como se o governo fosse exclusivamente seu, colocando os demais partidos aliados em uma posição claramente subalterna. Agora, tentou fugir de suas responsabilidades e foi enquadrado. Procurou, mesmo, votar contra o ajuste fiscal como se não fosse coisa de seu governo, jogando, como se diz, para a plateia. Foi obrigado a fechar questão pelo vice-presidente e pelo PMDB que, por sua vez, teriam ameaçado não levar essas medidas de ajuste fiscal à votação. Forçado a recuar, o PT terminou aprovando essas mesmas medidas com as quais professa não concordar. A desorientação é total. Na hora decisiva, teve medo das consequências de sua irresponsabilidade. Foi impelido a ser governo, apesar de si mesmo.

Ocorre, porém, que o país não pode ficar a mercê das vicissitudes desses mais distintos posicionamentos partidários. Se essa primeira etapa de aprovação do ajuste fiscal não for levada a cabo, se ela não for seguida de iniciativas subsequentes de crescimento responsável, o próprio Brasil pode ser o maior prejudicado, o que significa dizer que o ônus recairá sobre o conjunto dos cidadãos. O país não pode ficar refém das disputas partidárias, como se essas fossem um mero jogo de substituição de posições. O governo age como se não tivesse sido oposição e a oposição age como não se tivesse sido governo. É como se contassem somente os interesses particulares de cada um. É como se nos pleitos eleitorais o bem coletivo e as propostas que poderiam a ele conduzir fossem um mero pretexto. Falta a escritura de um texto, de uma verdadeira narrativa, chamada Brasil.

Denis Lerrer Rosenfield é professor de Filosofia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Fonte: O Globo, 18/05/2015

segunda-feira, 18 de maio de 2015

Fachin acredita que os juízes têm a prerrogativa de inventar a lei e podem substituir o mandato dos deputados e senadores.

Fachin expoente radical do neoconstitucionalismo,
a árvore teórica de um ativismo judicial ilimitado
Rendição
por Demétrio Magnoli

Max Weber distinguiu a "ética da convicção" da "ética da responsabilidade". Na sabatina de terça, Luiz Edson Fachin invocou a segunda para envernizar uma peculiar "ética da conveniência" –e passou 11 horas declarando sua adoração pelo que criticou ao longo da vida. O jurista atacou o direito de propriedade em 1986. Mas vale a pena discutir 1986? O jurista não aprecia a proteção especial à família nuclear. E daí? A diversidade de opiniões informadas enriquece o STF. Conversa inútil. Nenhum senador desviou-se dos rumos óbvios para inquiri-lo sobre o que interessa: a fonte das leis. Fachin acredita que os juízes têm a prerrogativa de inventar a lei. Se seu nome for aprovado em plenário, os senadores estarão assinando um termo de rendição do Poder Legislativo.

Fachin é da corrente de pensamento de outro Luís, Roberto Barroso, que já está no STF. Eles são expoentes da vertente radical do neoconstitucionalismo, a árvore teórica de um ativismo judicial ilimitado. Nesse campo ideológico, a norma formal deve ceder lugar à norma axiológica, isto é, a valores morais genéricos que serviriam de régua na interpretação dos códigos legais. A Constituição proclama as metas da igualdade, do bem-estar e da justiça? Sob a ótica deles, é o suficiente para varrer a letra das leis pelo sopro purificador do juiz-ativista.

Tudo que está escrito pode ser lido pelo avesso –eis a mensagem de Luís e Luiz. Na "nova dogmática da interpretação constitucional" de Barroso, a filtragem do Direito escorrega da norma objetiva para o terreno do arbítrio subjetivo. A Constituição abriga o princípio da igualdade perante a lei? Basta reinterpretá-la à luz do imperativo de justiça histórica –e concluir pela recepção de leis raciais na ordem jurídica nacional. A letra constitucional proíbe a discriminação de cor no acesso à educação superior? Basta atribuir um significado paradoxal à palavra –e explicar que a meta axiológica da igualdade demanda a "discriminação positiva".

O neoconstitucionalismo nasceu no pós-guerra como reação progressista ao formalismo excludente da ordem liberal. "A lei tem que ser legítima, alinhando-se aos princípios constitucionais!", gritaram os juristas indignados com o novelo de artimanhas de uma legalidade meticulosamente construída para negar direitos. Contudo, nas margens dessa revolta modernizante, surgiu uma escola jacobina que prega a reforma social pelo Direito e, não por acaso, repete incessantemente o mantra da "carência de legitimidade" dos atuais parlamentos.

Os fundadores da arquitetura moderna queriam "mudar a cidade para transformar a sociedade". Os juristas jacobinos cultivam o mesmo sonho exagerado, mas escolheram a ferramenta do Direito, o que os coloca em rota de colisão com o poder encarregado de fazer as leis. Fachin não é petista, a não ser num sentido puramente circunstancial. Mais que um partido, precisa de alianças com o "povo organizado": movimentos sociais, entidades corporativas, ONGs. A reengenharia da ordem jurídica, por cima dos representantes eleitos, deve ser vista como produto da vontade da sociedade civil. Fachin compartilha com o PT o objetivo de anular os direitos do Congresso, isto é, do "povo desorganizado".

"Uma Constituição se faz Constituição no desenrolar de um processo constituinte material de índole permanente", pelo recurso a "ações afirmativas" e pelo "resgate de dívidas históricas", escreveu Fachin em 2011. A "revolução permanente" do Direito, pelo ativismo do jurista iluminado –eis o núcleo do seu pensamento. Numa sabatina intelectualmente preguiçosa, os senadores nem mesmo roçaram no tema relevante. Família? Propriedade? Não: Fachin quer transferir para "os juristas que têm lado" o mandato dos deputados e senadores. Alvaro Dias tem razão numa coisa: essa decisão "não é uma questão partidária".

Fonte: Folha de São Paulo, 16/05/2015

quinta-feira, 14 de maio de 2015

A princesa Isabel foi ovacionada por brasileiros de todas as cores e classes pela assinatura da Lei Áurea

Princesa Isabel: Abolição que lhe custou o trono

Destaque:
Na Corte, esperavam o casal de príncipes, mais de dez mil pessoas. Delírio na praça em frente ao paço imperial. Uma explosão de alegria sacudiu a multidão quando a princesa recebeu a legação para a assinatura. Vestida de branco pérola e rendas valencianas, ela assinou a lei com uma caneta cravejada de brilhantes. José do Patrocínio, ajoelhado, beijou-lhe as mãos e foi seguido por outros membros da Confederação Abolicionista. Nabuco discursou, enquanto parte do público dançava. “Tão bom como tão bom” era o grito de guerra dos emancipados, embriagados de liberdade. Isabel ganhou um buquê de camélias e violetas. Depois, foi para o balcão apoiada pelo antigo ministro Cotegipe. Ao perguntar-lhe o que achava do gesto, o velho político respondeu: “Redimiste, sim, Alteza, uma raça; mas perdeste vosso trono…”. Eram cerca de 15 horas.
O troco foi uma ovação. Eram as vozes dos zungús, dos quilombos, das senzalas, dos cafés e redações de jornais da Rua do Ouvidor, da boemia literária. De velhos e jovens, homens e mulheres de todas as classes e condições. A popularidade da família imperial bateu todas as expectativas. Anos mais tarde, o escritor Lima Barreto que tinha sete anos, lembraria das palmas, dos acenos com lenços e vivas. Em todo o império, comoção. “Aclamações populares”, no Maranhão. “Delírio”, no Recife. “Estrondosas manifestações de regozijo popular” em Fortaleza.

A princesa Isabel e a Lei Áurea

A assinatura da Lei Áurea, em 13 de maio de 1888, se deu durante a regência da princesa Isabel, enquanto seu pai, D. Pedro II, estava ausente do país para cuidar da saúde na Europa. A princesa tinha razões políticas e religiosas que a aproximaram do movimento abolicionista. Passado o entusiasmo inicial, entretanto, a resistência a um terceiro reinado, com Isabel como imperatriz, voltou. O império cairia pouco tempo depois, perdendo os seus últimos apoiadores – o senhores de escravos. Acompanhe a narrativa dos acontecimentos de Mary del Priore, em “O Castelo de Papel”.

Junto com a opinião pública, Isabel já estava convencida: “Deus me ajude e que a questão da emancipação dê breve o último passo que tanto desejo ver chegar! Há muito a fazer. Mas isto antes de tudo”, escreveu ao pai. Como de praxe, o Barão de Cotegipe (presidente do Conselho de Ministros) perguntou a Regente a quem devia chamar para substituí-lo. Tinha esperanças de indicar um sucessor. Mas ela não lhe deu tempo. Pediu que João Alfredo, conservador e senador por Pernambuco, que apoiava a causa abolicionista, tomasse seu lugar. A escolha foi interpretada como um sinal verde para a causa. Cauteloso, antes de aceitar o cargo, João Alfredo foi pedir a benção a Cotegipe que lhe prometeu: “conte com os meus amigos”.

11 de Março de 1888: o novo gabinete foi acolhido com manifestações de alegria em toda a parte. Do Conselho dos Ministros fazia parte Antônio Prado, na pasta dos negócios Estrangeiros. Até a província do Rio de Janeiro, reduto dos mais influentes de senhores de escravos, dobrou-se. Alguns senhores alforriavam os seus, seguindo o exemplo dos paulistas. Em Minas Gerais, libertações voluntárias se juntaram à iniciativa dos cativos que deixavam pacificamente as fazendas.

A 17 do mesmo mês, Gastão (o conde D’Eu) escrevia à França comentando que a principal tarefa do novo gabinete seria “de votar, ao longo do ano, a abolição definitiva”. Afinal, os escravos por si sós ou por alforrias, iam abandonando senzalas. Faltando apenas três semanas para a assinatura da Lei Áurea, ele escreveu à tia Francisca, externando sentimentos contraditórios em relação ao assunto:

“Conta-se que, brevemente, será votada a abolição completa da escravidão, o que já é uma necessidade, pois quase ninguém a quer mais. E é de se esperar que a maior parte dos negros, apesar de libertos, continuem a trabalhar nas fazendas”.

Mas, abolição já? Segundo Gastão “só com medidas rigorosas e destinadas a satisfazer a lavoura, obrigando os libertos à residência fixa e a procurar ocupação”. Mas ele sabia também que isso seria difícil. Melhor “confiar na Providência que até hoje tem protegido o Brasil e na boa índole da gente”. Ninguém sabia o que ia acontecer menos ainda o novo ministro: haveria ou não indenização pelos libertos? A libertação seria imediata ou haveria um prazo, talvez dois anos? Afinal a colheita de café estava para começar no vale do Paraíba… E não faltava quem prognosticasse: “O que é a emancipação para o Brasil? É a Revolução!”.

Na Fala do Trono, proferida no dia 3 de maio, Isabel mencionou a “extinção do elemento servil pelo influxo do sentimento nacional [...] aspiração aclamada por todas as classes [...] para que o Brasil se desfaça da infeliz herança”. Aplausos e simpatia. Mas, não se falava em data. Porém magistratura, classes armadas, funcionalismo público, imprensa, mocidade das escolas, agricultores, todos se agitavam e cabalavam pela sorte dos cativos.

Em resposta à crescente pressão, almoçaram no palácio imperial, quatorze africanos fugidos de fazendas vizinhas em Petrópolis – anotou o abolicionista André Rebouças. E no mesmo diário, a 12 de maio, acrescentou: “Excedem a mais de mil os escravizados acolhidos a Petrópolis, hospedados pela Comissão Libertadora sob os auspícios de Isabel, a Redentora”. A comissão devia ter alguma relação com a Confederação Abolicionista. Quem a compunha? Pouco se sabe. Rebouças não esclarece e Gastão não a menciona nenhuma vez na abundante correspondência que mantém com a França.

Mal assumiu o governo, João Alfredo recebeu uma representação dos deputados de São Paulo: queriam abolição imediata, incondicional e sem cláusula de serviço. Nada de gradualismos para manter a quietação no país. Na abertura da nova sessão legislativa, o ministro da agricultura, Rodrigo Antonio da Silva, premido pelos paulistas apresentou um projeto de abolição incondicional. Nabuco exortou os parlamentares a esquecer as disputas partidárias diante da importância da questão. Importava conciliar liberais e conservadores contra o escravismo. Uma aliança, ainda que efêmera. Palmas dentro e fora da Câmara, cercada por cerca de cinco mil pessoas. O regime de urgência para a votação foi adotado. Os membros da casa votaram: 83 contra 9. Uma onda de entusiasmo garantiu sua assinatura em sete dias.

Isabel contribuiu. Veio de Petrópolis num domingo, 13 de maio, a fim de transformar, com sua assinatura, o projeto em lei. Exultava: seria aquele um dos mais belos dias de sua vida, se não fosse saber estar o pai doente. Mas, Deus permitiria que D. Pedro voltasse “para tornar-se, como sempre, tão útil à nossa pátria”. A ele, escreveu dizendo-lhe da alegria de “ter trabalhado para ideia tão humanitária e grandiosa”, apesar das noites curtas e excitações de todo o gênero. Estava cansada – rezingava.

Na Corte, esperavam o casal de príncipes, mais de dez mil pessoas. Delírio na praça em frente ao paço imperial. Uma explosão de alegria sacudiu a multidão quando a princesa recebeu a legação para a assinatura. Vestida de branco pérola e rendas valencianas, ela assinou a lei com uma caneta cravejada de brilhantes. José do Patrocínio, ajoelhado, beijou-lhe as mãos e foi seguido por outros membros da Confederação Abolicionista. Nabuco discursou, enquanto parte do público dançava. “Tão bom como tão bom” era o grito de guerra dos emancipados, embriagados de liberdade. Isabel ganhou um buquê de camélias e violetas. Depois, foi para o balcão apoiada pelo antigo ministro Cotegipe. Ao perguntar-lhe o que achava do gesto, o velho político respondeu: “Redimiste, sim, Alteza, uma raça; mas perdeste vosso trono…”. Eram cerca de 15 horas.

O troco foi uma ovação. Eram as vozes dos zungús, dos quilombos, das senzalas, dos cafés e redações de jornais da Rua do Ouvidor, da boemia literária. De velhos e jovens, homens e mulheres de todas as classes e condições. A popularidade da família imperial bateu todas as expectativas. Anos mais tarde, o escritor Lima Barreto que tinha sete anos, lembraria das palmas, dos acenos com lenços e vivas. Em todo o império, comoção. “Aclamações populares”, no Maranhão. “Delírio”, no Recife. “Estrondosas manifestações de regozijo popular” em Fortaleza.

Poetas declamavam em público versos que exaltavam o momento. Panfletos eram distribuídos entre a população: “Arcanjo da liberdade. Da pátria loura esperança. Mimosa flor de Bragança. Celeste núncio de amor [...] vê que os corações humanos, têm todos a mesma cor”, cantava Artur Azevedo. Nos versos de um, Isabel era “uma grande e santa mulher”. Outro celebrava “a era luminosa”. Outro ainda: “rasgou-se a folha negra”. E não faltava quem comemorasse, pedindo em rimas: “Deem-me ai um copo de cerveja”, bebida na moda que substituiu a cachaça. Vez por outra, ouviam-se gritos de “Viva a República”!

Sobre a data, Gastão diria que “o momento psicológico tinha chegado”. Que “a natureza impressionável das raças deste país dava lugar a um entusiasmo sem limites e tocante”. Segundo ele, o sucesso para a monarquia era colossal. Nela se reconhecia “o agente principal de transformação tão ardentemente reclamado”. Voltaram para casa por ruas atapetadas de flores. Em Petrópolis foram recebidos com lanternas chinesas, música, foguetes, um séquito de trinta ex-escravos e chuva. Todos direto para a igreja “rezar o mês de Maria”. Segundo um poético Rebouças, Deus teria visto tudo, “iluminando a cena com relâmpagos e derramando lágrimas de infinito júbilo”. No dia seguinte, “um dia tranquilo”, receberam apenas mais “visitas do que de costume”. Para Gastão, tudo ia bem, “salvo as espoliações tão inevitavelmente impostas aos proprietários retardatários”.

Nos dias subsequentes, houve missa na igreja do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos e o secretário da irmandade, um maçom, expressou sua vontade: “que ao lado de santa Isabel de Portugal, figurasse santa Isabel, a brasileira”.

Fonte: História Hoje, 13/05/2015, por Márcia Pinna Raspanti

quinta-feira, 7 de maio de 2015

Intervenção militar configura golpe. Entenda porquê.

Para o historiador Marco Antonio Villa, a única saída para a crise política deve ser executada no rigor da lei e estrita à Constituição. Durante as manifestações nos últimos meses, algumas pessoas pediram por uma intervenção militar, mas o historiador explica com datas históricas que qualquer envolvimento dos militares com o comando do país seria um golpe. 

quarta-feira, 6 de maio de 2015

Sobre o PT, uma coisa é certa: trata-se de uma agremiação autoritária e corrupta que quer se manter indefinidamente no poder


O historiador Marco Antonio Villa busca classificar o PT e seu projeto de poder de forma mais objetiva, despindo-o da fantasia bolivariana tecida pelo discurso da boca pra fora dos integrantes da máfia da estrelinha. E esta correto em sua análise, no meu entender, mas peca por não considerar o impacto do blá-blá-blá petista junto à opinião pública brasileira.

O discurso petista é, de fato, socialista bolivariano, como a gente jocosamente chama a esquerda fóssil latino-americana que se juntou no tal Foro de São Paulo para chegar ao poder pela via democrática. Embora, na prática, de fato, petistas estejam mais para neofascistas, pelo autoritarismo, com anseios totalitários, e a fusão estado aparelhado-empresariado (o grande capital), o discurso é todo ele da esquerda autoritária. Fora todas as ligações com o castrismo, chavismo, e os governos ditos bolivarianos.

Por isso, fica fácil para o pessoal comprar a história do comunismo redivivo divulgado pela extrema-direita que, por sua vez, também ressuscitou das cinzas para nos assombrar. Aqui, no blog, já falei da real natureza do petismo várias vezes. Cito duas delas: Petismo, neobolchevismo neofascista  e Mussolini - quem diria - foi quem de fato venceu a guerra sócio-política, econômica e cultural 

De qualquer forma, Villa realiza um salutar trabalho de arejar o debate polarizado em torno de uma esquerda e de uma direita que mantêm a cabeça estacionada na época da Guerra Fria.

O PT e seu projeto de poder
Como falar em marxismo se Lula sequer leu uma página de Marx? Transformar Lula em Lênin é uma piada

Na política é indispensável, ao enfrentar um adversário, conhecê-lo. O petismo, nos últimos tempos, foi transformado em algo que nunca foi. Ora é bolivariano, ora comunista, ora populista, ora — para os mais exaltados e néscios — bolivariano-comunista-populista. Puras e cristalinas bobagens.

O “bolivarianismo” nunca passou de um amontoado mal articulado de chavões esquerdistas associados à velha retórica caudilhesca latino-americana. Não é possível sequer imaginar Simón Bolívar como um marxista avant la lettre. Basta ler as páginas devastadoras que Karl Marx dedicou ao “libertador da América”: o venezuelano nada mais foi do que um representante das oligarquias que desejavam se libertar do jugo espanhol. E só. Quando Hugo Chávez transformou Bolívar em símbolo anti-imperialista e ideólogo da sua revolução, o fez no momento que a crise do socialismo real tinha chegado ao seu ponto máximo e não havia mais nenhuma condição de ter como referência o velho marxismo-leninismo. Outros movimentos na América Latina já tinham realizado esta imersão na história nacional, mais como fachada, como os montoneros, na Argentina, e os sandinistas, na Nicarágua. A extensão do conceito, vá lá, “bolivarianismo” à Bolívia — um país com maioria de população indígena e com uma história recente fundada, para o bem ou para o mal, na Revolução de 1952 — serve somente ao discurso panfletário. A simples comparação das duas constituições (venezuelana e boliviana) demonstra claramente as distinções.

O PT nunca foi bolivariano. O percurso dos seus líderes (Lula e Chávez) é muito diferente e as histórias de cada país são processos absolutamente distintos. Basta recordar que Chávez chegou ao poder precedido por uma tentativa fracassada de golpe de Estado e com a desmoralização das instituições democráticas, especialmente durante a segunda presidência Carlos Andrés Pérez. Lula venceu as eleições de outubro de 2002 em um país que tinha obtido a estabilização econômica com o Plano Real (1994) e em plena vigência do Estado Democrático de Direito. E nos 12 anos do poder petista não houve um ataque frontal às liberdades de expressão e de imprensa como foi realizado por Chávez — sem que isso signifique que o petismo morra de amores pelos artigos 5º, 7º e 220º da nossa Constituição. Também o choque com frações da elite venezuelana por aqui não ocorreu. No Brasil houve cooptação: os milionários empréstimos do BNDES serviram para soldar a aliança do petismo com o grande capital, e não para combatê-lo.

O petismo impôs seu “projeto criminoso de poder” — gosto sempre de citar esta expressão do ministro Celso de Mello — sem que tivesse necessidade de tomar pela força o Estado. O processo clássico das revoluções socialistas do século XX não ocorreu. O “assalto ao céu” preconizado por Marx —tendo como referência a Comuna de Paris (1871) — foi transmutado numa operação paulatina de controle da máquina estatal no sentido mais amplo, o atrelamento da máquina sindical, dos movimentos sociais, dos artistas, intelectuais, jornalistas, funcionando como uma correia de transmissão do petismo. O domínio dos setores fundamentais do Estado deu ao partido recursos e poder nunca vistos na história brasileira. E a estrutura leninista — só a estrutura, não a ação — possibilitou um grau de eficácia que resistiu aos escândalos do mensalão, às inúmeras acusações de corrupção das gestões Lula-Dilma e, ao menos até o momento, ao petrolão.

Se, no seu início, o PT flertou com o socialismo, logo o partido — e suas lideranças — se adaptaram à dolce vita do capitalismo tupiniquim. Já nos anos 1980, prefeituras petistas estiveram envolvidas em mazelas. Quando Lula chegou ao Palácio do Planalto, o partido só tinha de socialista o vermelho da bandeira e a estrela. A prática governamental foi de defesa e incentivo do capitalismo. Em momento algum se falou em socialização dos meios de produção, em partido único, em transformar o marxismo-leninismo em ideologia de Estado, nada disso. Como falar em marxismo se Lula sequer leu uma página de Marx? Transformar Lula em Lênin é uma piada. Brasília não é Petrogrado. Aqui, o Cruzador Aurora são as burras do Estado.

Considerar o PT um partido comunista revela absoluto desconhecimento político e histórico. É servir comida requentada como se fosse um prato novo, recém-preparado. Não passa de conceder sentido histórico ao rançoso discurso da Guerra Fria. O Muro de Berlim caiu em 1989 mas tem gente em Pindorama que ainda não recebeu a notícia. Ao retirar do baú da História o anticomunismo primário, passam a exigir soluções fora do contexto legal como a intervenção militar travestida com um manto constitucional — outra sandice, basta ler o artigo 142 da Constituição.

O projeto criminoso de poder foi aperfeiçoado no exercício da Presidência da República. Não tem parentesco com o populismo varguista, muito menos com o peronismo ou cardenismo. É um mix original que associa pitadas de caudilhismo, com resquícios da ideologia socialista no discurso — não na prática —, um partido centralizado e a velha desfaçatez tupiniquim no trato da coisa pública, tão brasileira como a caipirinha — que seu líder tanto aprecia.

O desafio dos democratas é combater o petismo utilizando todos os instrumentos legais. Para isso, é necessário conhecer o adversário e abandonar conceituações primárias que não dão conta do objeto. E tendo como prioridade a mobilização da sociedade civil. Sem ela, o país não muda. Pior: teremos a permanência deste governo antidemocrático, antipopular e antinacional por muitos anos.

Marco Antonio Villa é historiador

Fonte: Blog do Marco Antonio Villa, 05/05/2015

terça-feira, 5 de maio de 2015

Contracultura e o decálogo do partido político desejável sem governante e revolucionário

Luiz Carlos Maciel no lançamento de seu
livro "O Sol da Liberdade" em novembro de 2014
Contracultura foi o nome dado pela imprensa americana, dos anos 60, ao conjunto de mudanças sócio-políticas ensejadas pelas gerações de meados dos anos 50 até à decada de 70 do século passado. Revolução cultural, sobretudo na área dos costumes, deixou como herança desde relações mais horizontais entre os sexos, pessoas mais livres em atitudes e indumentárias, concepção de política como ação cotidiana dos indivíduos, até a criação dos computadores pessoais.

No Brasil, teve o jornalista Luís Carlos Maciel como uma de suas figuras mais expressivas. Maciel manteve uma coluna no jornal O Pasquim (do qual foi um dos fundadores), entre os anos 60 e 70, chamada Underground, onde falava exatamente sobre a revolução contracultural do período. 

Abaixo seguem um vídeo onde Luiz Carlos Maciel apresenta o "Decálogo do Político do Partido Político Desejável sem Governante e Revolucionário!" no programa "Abertura" de Glauber Rocha (TV TUPI, 1979). E outro, de novembro do ano passado, quando lançou seu livro "O Sol da Liberdade"

10 ítens da plataforma de um Partido Político Desejável sem Governante e Revolucionário!de Luiz Carlos Maciel

1. Queremos liberdade. Queremos que todas as pessoas tenham o poder de determinar o seu próprio destino;

2. Queremos justiça. Queremos o fim de qualquer repressão política, cultural ou sexual sobre todos os oprimidos do mundo. Especialmente a repressão contra as mulheres, os negros e todas as minorias;

3. Queremos uma transformação completa do chamado ‘Sistema Legal’, de maneira que as leis, os tribunais e a polícia atuem unicamente em função dos interesses do povo. Queremos o fim de toda e qualquer violência contra o povo; 

4. Queremos uma economia mundial livre, baseada na livre troca de energia e dos materiais, e o fim do dinheiro; 

5. Queremos um sistema educacional livre que ensine a todos os homens, mulheres e crianças da terra exatamente o que todos nós devíamos saber para sobreviver e crescer com todo o nosso potencial de seres humanos;

6. Queremos libertar todas as estruturas do domínio das grandes companhias e transferir todos os edifícios e a terra para o povo; 

7. Queremos um planeta limpo, queremos um povo são; 

8. Queremos acesso livre a todas as informações, a todos os meios de comunicação e a toda a tecnologia; 

9. Queremos a liberdade de todos os prisioneiros mantidos injustamente em prisões e em estabelecimentos penitenciários, queremos que todos os perseguidos sejam devolvidos a comunidade; 

10. Queremos um planeta livre, uma terra livre, comida, teto e roupas para todos, queremos arte livre, cultura livre, meios de comunicação livres, tecnologia livre, educação livre, assistência médica livre, corpos livres, pessoas livres, tempo e espaço livre, tudo livre, para todos.

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