Curso de extensão da USP

sobre Judith Butler e Michel Foucault

O sequestro do termo "gênero":

uma perspectiva feminista do transgenerismo

Mulheres na Ciência

Estudantes criam bactéria que come o plástico dos oceanos

Mulheres na Ciência:

Duas barreiras que afastam as mulheres da ciência

quinta-feira, 30 de abril de 2015

Mulher trans planeja clones da mente e corpos regenerados para o futuro


Mulher mais bem paga do mundo aposta em robô com consciência


Martine Rothblatt é a executiva mais bem paga dos EUA. Mas talvez isso não seja nem de longe o fato mais interessante de sua vida.

Ela fundou uma empresa de biotecnologia para salvar a filha doente, após revolucionar a indústria de comunicação via satélite. Também criou uma religião e um robô com consciência própria, além de mudar de sexo.

Martine nasceu Martin e hoje ela espera viver centenas de anos através de suas novas apostas tecnológicas: um estoque ilimitado de órgãos para transplante e clones da mente humana.

"Há tantas coisas para fazer nesta vida. E se pudermos ter um clone digital [...] que nos ajude a processar livros, filmes, fazer compras, ser nossos melhores amigos?", disse Rothblatt, 60, no mês passado.

Ela foi uma das convidadas do TED (evento que reúne as principais novidades em tecnologia e design), entrevistada pelo anfitrião da casa,

Chris Anderson. "Numa conversa normal, isso tudo soaria como maluquice. Mas, no contexto de sua vida, eu não apostaria contra", disse o curador.

Nos anos 1980, Rothblatt iniciou uma série de parcerias em lançamentos de satélites, ajudando a acabar com um monopólio de telecomunicações e criando o primeiro serviço de localização de carros, a GeoStar. Em 1990, fundou um sistema de rádios para carros via satélite, a Sirius Radio.

"Sempre amei tecnologia espacial. Satélites são meio como as canoas de nossos ancestrais. Eu acho excitante fazer parte dessa navegação dos oceanos dos céus", disse Rothblatt, neta de imigrantes judeus do Leste Europeu, cujo pai era dentista, e a mãe, fonoaudióloga.

REVIRAVOLTA

Mas a vida deu uma reviravolta no fim dos anos 1990, quando Rothblatt passava por uma mudança de sexo, com o apoio da mulher, Bina, e a filha de cinco anos do casal era diagnosticada com hipertensão arterial pulmonar, uma doença incurável.

A executiva passou a estudar biologia do zero, até saber o suficiente para ter esperanças em achar uma cura.

Ela passou a financiar pesquisas sobre a doença e fundou a United Therapeutics. Na época, soube de uma droga experimental que estava nas mãos do laboratório Glaxo Wellcome, que havia decidido não levá-la adiante.

"Eles bateram a porta na minha cara três vezes. Quando finalmente concordaram em vender, disseram que não tinham esperança nenhuma e que sentiam pela minha filha", disse Rothblatt, que comprou a droga, então só testada em ratos, por US$ 25 mil.

"Recebi um saco plástico com um pó e o papel da patente. O mais incrível é que aquele pó sem valor hoje não só mantém vivas minha filha e outras pessoas como também produz quase US$ 1,5 bilhão em receita."

A United Therapeutics lhe rendeu US$ 38 milhões em 2013, segundo a "Forbes".

Mas, como a droga apenas retarda o progresso da doença, logo Rothblatt começou a pensar em novas soluções. Segundo ela, 3.000 pessoas morrem por ano nos EUA devido à hipertensão pulmonar, e para essa e outras doenças pulmonares a única solução é transplante de pulmão.

"Assim como mantemos carros e edifícios funcionando para sempre [...] por que não podemos criar um estoque ilimitado de órgãos para transplante para que as pessoas vivam por tempo indeterminado?", disse a executiva, casada com Bina há 33 anos.

Em 2003, Rothblatt se juntou a Craig Venter, pioneiro do genoma humano, para criar porcos geneticamente modificados, numa fazenda, a fim de que seus pulmões e outros órgãos possam ser transplantados em humanos, num futuro bem próximo.

CRIANDO ROBÔS

Rothblatt tem planos também para replicar a mente humana, num experimento que ganhou forma de um robô que tem o rosto de Bina e todas as suas facetas, as suas memórias e os seus gostos. "Ela [o robô] é como uma criança de dois anos. Às vezes suas respostas são frustrantes, às vezes, surpreendentes", disse.

Com ajuda de uma empresa de robótica, ela trabalha num sistema de "arquivo mental", uma coleção de memórias, maneirismos, crenças, sentimentos e tudo mais que despejamos na internet, como buscas on-line e posts em redes sociais.

"Uma vez que tivermos um software capaz de recapitular a consciência, seremos capazes, nas próximas décadas, de reviver a consciência humana, que estará no nosso 'arquivo mental'", acredita.

Foi pensando nas potenciais crises éticas de tantas transformações tecnológicas que ela começou a religião Terasem, uma mistura de judaísmo com entusiasmo tecnológico, que apoia pesquisas em campos como nanotecnologia e criogenia (estudo de organismos em temperaturas muito baixas).

Bina estava na plateia do TED e foi chamada ao palco por Anderson. "Tem sido uma jornada extraordinária", disse. "Queremos criogenizar nossos corpos e acordarmos juntas." Rothblatt abraçou a mulher e se declarou: "A perspectiva de clones da mente e corpos regenerados é para que nosso caso de amor dure para sempre".

RAIO-X

FORMAÇÃO

Graduação em comunicação e direito na Universidade da Califórnia; doutora em ética médica na Universidade de Londres

EMPRESAS QUE CRIOU

United Therapeutics, SiriusXM Radio, WorldSpace, GeoStar

REMUNERAÇÃO

Em 2013, teve ganhos de US$ 38 milhões

Fonte: FSP Mercado, por Fernanda Ezabella, 26/04/2015

quarta-feira, 29 de abril de 2015

Tura Satana estrela o clássico trash "Faster, Pussycat! Kill! Kill!" de Russ Meyer

Os filmes B ou trash (lixo), em termos de orçamento e qualidade, focando temas bizarros, também viraram cult e ganharam fãs como o diretor americano Quentin Quarantino que inclusive os homenageou com o projeto “Grindhouse” em parceria com Robert Rodriguez. Grindhouses eram os "cinemas americanos baratos que apresentavam dois filmes do tipo 'baixo orçamento mesmo' em sequência, com o valor de apenas um ingresso." (Cinéfilos)

O filme "Faster, Pussycat! Kill! Kill!", de Russ Meyer, é um desses clássicos dos filmes B que viraram cult, também por causa da protagonista Tura Satana que chegou a namorar Elvis Presley e foi uma precursora das mulheres badass (durona, fodona, de atitude) no cinema.

A sinopse abaixo é do próprio vídeo que editei porque estava muito B. Também não precisamos exagerar, né mesmo?

Elas são ágeis! Elas são sexy! Elas são mortais! No deserto californiano, três strippers em carros esportivos, após um racha com um casalzinho ingênuo, acabam matando o rapaz e sequestrando a garota. 

Em um posto de gasolina uma das garotas toma conhecimento de uma bolada de dinheiro guardada por um velho deficiente físico que mora com dois filhos, um deles demente. Usando a garota sequestrada como isca para se aproximar do rancho do velho e colocar a mão na bolada, a stripper Varla (Tura Satana) e as outras controladas por ela tentam seduzir o velho e os filhos com o intuito de encontrar o dinheiro. 

Comentário: É um dos melhores Exploitation films já feitos.Tem de tudo: corridas, strippers em fúria, Elvis genérico, deserto e mulheres detonando todo mundo. Um filme, estrelado pela diva Tura Satana, também protagonista de Astro Zombies, que consegue prender sua atenção durante todo o tempo. Dirigido por Russ Meyer, lorde dos filmes Exploitation e Sexploitation,  este é  seu filme mais conhecido, um clássico do Grindhouse que com certeza inspirou Quentin Tarantino em suas produções.

terça-feira, 28 de abril de 2015

A democracia no Brasil está sempre ameaçada pela extrema-esquerda e extrema-direita

O historiador Marco Antonio Villa, em entrevista a TVeja e em fala a Jovem Pan Online, aponta as semelhanças entre as extremas-direita e esquerda em seu desprezo pelas liberdades democráticas em nosso país. Fala do PT, pela esquerda, e de um famoso guru da extrema-direita que desenvolve a tese da conspiração comunista para acabar com a cristandade, o ocidente, a família, etc., sendo considerada, como prova incontestável da tal conspiração, até unha encravada no dedão do pé esquerdo.

Os discípulos do guru extremista, Olavo de Carvalho, ficaram profundamente irritados com o historiador, e o próprio já se saiu com mais uma de suas sandices ao acusar Villa, por tê-lo desnudado, de desinformante, de agente acobertador do Foro de São Paulo. Em resposta, Villa repostou texto seu, do ano passado, onde fala do apreço de boa parte da esquerda brasileira pelas ditaduras comunistas do passado.

Reproduzo o texto e os vídeos, onde o historiador alerta - com razão - também para o problema da extrema-direita, com seus pedidos de intervenção militar e suas teorias conspiratórias. Sempre disse nesse blog que esses extremistas produzem o efeito ferradura onde os extremos praticamente se tocam. Olho aberto para ambos é dever de todos que apreciam a democracia e a liberdade.

Esquerda tinha ditaduras como modelo

Marco Antonio Villa

Durante a ditadura, a oposição de esquerda transformou a experiência dos países socialistas em referência de democracia. A ditadura do proletariado foi exaltada como o ápice da liberdade humana e serviu como contraponto ao regime militar. A falácia tinha uma longa história. Desde os anos 1930 brasileiros escreveram libelos em defesa do sistema que libertava o homem da opressão capitalista.

Tudo começou com URSS, Um Novo Mundo, de Caio Prado Júnior, publicado em 1934, resultado de uma viagem de dois meses do autor pela União Soviética. Resolveu escrevê-lo, segundo informa na apresentação, devido ao sucesso das palestras que teria feito em São Paulo descrevendo a viagem. À época já se sabia do massacre de milhões de camponeses (a coletivização forçada do campo, 1929-1933) e a repressão a todas os não bolcheviques.

Prado Júnior justificou a violência, que segundo ele “está nas mãos das classes mais democráticas, a começar pelo proletariado, que delas precisam para destruir a sociedade burguesa e construir a sociedade socialista”. A feroz ditadura foi assim retratada: “O regime soviético representa a mais perfeita comunhão de governados e governantes”. O autor regressou à União Soviética 27 anos depois. Publicou seu relato com o título O Mundo do Socialismo. Logo de início escreveu que estava “convencido dessa transformação (socialista), e que a humanidade toda marcha para ela”.

Em 1960, Caio Prado não poderia ignorar a repressão soviética. A invasão da Hungria e os campos de concentração stalinistas estavam na memória. Mas o historiador exaltava “o que ocorre no terreno da liberdade de expressão do pensamento, oral e escrito”, acrescentando: “Nada há nos países capitalistas que mesmo de longe se compare com o que a respeito ocorre na União Soviética”. E continua escamoteando a ditadura: “Os aparelhos especiais de repressão interna desapareceram por completo. Tem-se neles a mais total liberdade de movimentos, e não há sinais de restrições além das ordinárias e normais que se encontram em qualquer outro lugar.”

Seguindo pelo mesmo caminho está Jorge Amado, Prêmio Stalin da Paz de 1951. Isso mesmo: o tirano que ordenou o massacre de milhões de soviéticos dava seu nome a um prêmio “da paz”. Antes de visitar a União Soviética e publicar um livro relatando as maravilhas do socialismo – o que ocorreu em 1951 -, Amado escreveu uma laudatória biografia de Luís Carlos Prestes. A União Soviética foi retratada da seguinte forma: “Pátria dos trabalhadores do mundo, pátria da ciência, da arte, da cultura, da beleza e da liberdade. Pátria da justiça humana, sonho dos poetas que os operários e os camponeses fizeram realidade magnífica”.

A partir dos anos 1970, o foco foi saindo da União Soviética e se dirigindo a outros países socialistas. Em parte devido aos diversos rachas na esquerda brasileira. Cada agrupamento foi escolhendo a sua “referência”, o país-modelo. O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) optou pela Albânia. O país mais atrasado da Europa virou a meca dos antigos maoistas, como pode ser visto no livro O Socialismo na Albânia, de Jaime Sautchuk. O jornalista visitou o país e não viu nenhuma repressão. Apresentou um retrato róseo. Ao visitar um apartamento escolhido pelo governo, notou que não havia gás de cozinha. O fogão funcionava graças à lenha ou ao carvão. Isso foi registrado como algo absolutamente natural.

O culto da personalidade de Enver Hoxha, o tirano albanês, segundo Sautchuk, não era incentivado pelo governo. Era de forma natural que a divinização do líder começava nos jardins de infância onde era chamado de “titio Enver”. As condenações à morte de dirigentes que se opuseram ao ditador foram justificadas por razões de Estado. Assim como a censura à imprensa.

Com o desgaste dos modelos soviético, chinês e albanês, Cuba passou a ocupar o lugar. Teve papel central neste processo o livro A Ilha, do jornalista Fernando Morais, que visitou o país em 1977. Quando perguntado sobre os presos políticos, o ditador Fidel Castro respondeu que “deve haver uns 2 mil ou 3 mil”. Tudo isso foi dito naturalmente – e aceito pelo entrevistador.

Um dos piores momentos do livro é quando Morais perguntou para um jornalista se em Cuba existia liberdade de imprensa. A resposta foi uma gargalhada: “Claro que não. Liberdade de imprensa é apenas um eufemismo burguês”. Outro jornalista completou: “Liberdade de imprensa para atacar um governo voltado para o proletariado? Isso nós não temos. E nos orgulhamos muito de não ter”. O silêncio de Morais, para o leitor, é sinal de concordância. O pior é que vivíamos sob o tacão da censura.

O mais estranho é que essa literatura era consumida como um instrumento de combate do regime militar. Causa perplexidade como os valores democráticos resistiram aos golpes do poder (a direita) e de seus opositores (a esquerda).

HISTORIADOR, É AUTOR, ENTRE OUTROS LIVROS, DE ‘DITADURA À BRASILEIRA. 1964-1985. A DEMOCRACIA GOLPEADA À ESQUERDA E À DIREITA’ (LEYA).

Fonte: Blog do Marco Antonio Villa, 28/03/2014

segunda-feira, 27 de abril de 2015

O PT declara guerra ao Brasil que está cansado de ser roubado

Corrupção diária, mas a rejeição ao PT é apenas uma reação da "direita"
O PT está em decadência, como os próprios petistas admitem, mas não quer largar o osso de jeito nenhum. O país assiste diariamente a escândalos de corrupção de bilhões de reais que têm, como protagonistas, petistas e os governos de Lula e Dilma, e, como coadjuvantes, seus aliados e empresários cumpanheros.

Entretanto, para os petistas, o problema não é a corrupção sistêmica que a máfia da estrelinha entranhou não só no estado brasileiro mas na sociedade brasileira em geral. O problema não é o estelionato eleitoral de Dilma Roussef e o caos econômico que ela infligiu ao país. Não, o problema é a "direita" que combate os iluminados petistas porque não quer que eles façam a revolução popular.

Destaco, do editorial abaixo do Estadão do dia 24/04, o seguinte trecho, onde deixo link para as teses do PT na íntegra.
Ao explorar a imagem da guerra para impor sua vontade aos adversários – inclusive o povo –, o PT reafirma seu espírito totalitário. A democracia, segundo essa visão, só é válida enquanto o partido não vê seu poder ameaçado. No momento em que forças de oposição conseguem um mínimo de organização e em que a maioria dos eleitores condena seu modo de governar, então é hora de “aperfeiçoar” a democracia – senha para a substituição do regime representativo, com alternância no poder, por um sistema de governo que possa ser totalmente controlado pelo PT, agora e sempre.
E posto ao fim do editorial, a fala do petista Valter Pomar em encontro de sua corrente, Articulação de Esquerda, sobre a conjuntura atual do partido e suas propostas de saída da crise. O vídeo ilustra, por assim dizer, o editorial do Estadão. Ambos valem - e muito - a leitura e audiência.

A Guerra do PT


O PT julga que está em guerra. É o que está escrito, com todas as letras, nas “teses” apresentadas pelas diversas facções que compõem o partido e que serão debatidas no 5.º Congresso Nacional petista, em junho.

De que guerra falam os petistas? Contra quem eles acreditam travar batalhas de vida ou morte, em plena democracia? Qual seria o terrível casus belli a invocar, posto que todos os direitos políticos estão em vigor e as instituições funcionam perfeitamente?

As respostas a essas perguntas vêm sendo dadas quase todos os dias por dirigentes do PT interessados, antes de tudo, em confundir uma opinião pública crescentemente hostil ao “jeito petista” de administrar o País. O que as “teses” belicosas do partido fazem é revelar, em termos cristalinos, o tamanho da disposição petista em não largar o osso.

“Precisamos de um partido para os tempos de guerra”, conclama a Articulação de Esquerda em sua contribuição para o congresso do partido. Pode-se argumentar que essa facção está entre as mais radicais do PT, mas o mesmo tom, inclusive com terminologia própria dos campos de batalha, é usado em todas as outras “teses”. Tida como “moderada”, a chapa majoritária O Partido que Muda o Brasil avisa que “é chegado o momento de desencadear uma contraofensiva política e ideológica que nos permita retomar a iniciativa”.

A tendência Diálogo e Ação Petista conclama os petistas a fazer a “defesa dos trabalhadores e da nação”, como se o Brasil estivesse sob ameaça de invasão, e diz que as “trincheiras” estão definidas: de um lado, a “direita reacionária”; de outro, os “oprimidos”. A chapa Mensagem ao Partido quer nada menos que “refundar o Estado brasileiro”, por meio de uma “revolução democrática” – pois o “modelo formal de democracia”, este que vigora hoje no Brasil, com plena liberdade política e de organização, “não enfrenta radicalmente as desigualdades de renda e de poder”.

Da leitura das “teses” conclui-se que o principal inimigo dos petistas é o Congresso, pois é lá que, segundo eles dizem, se aglutinam as tais forças reacionárias. O problema – convenhamos – é que o Congresso representa a Nação, o povo. Se o Congresso resiste a aceitar a agenda do PT, então a solução é uma “Constituinte soberana e exclusiva”, cuja tarefa é atropelar a vontade popular manifestada pelo voto e mudar as regras do jogo para consolidar o poder das “forças progressistas” – isto é, o próprio PT.

Uma vez tendo decidido que vivem um estado de guerra e estabelecidos quem são os inimigos, os petistas criam a justificativa para apelar a recursos de exceção – o chamado “vale-tudo”. O principal armamento do arsenal petista, como já ficou claro, é o embuste. O partido que apenas nos últimos dez anos teve dois tesoureiros presos sob acusação de corrupção, que teve importantes dirigentes condenados em razão do escândalo da compra de apoio político no Congresso e que é apontado como um dos principais beneficiários da pilhagem da Petrobrás é o mesmo que diz ter dado ao País “instrumentos inéditos” para punir corruptos. Há alguns dias, o ex-presidente Lula chegou ao cúmulo de afirmar que os brasileiros deveriam “agradecer” ao PT por “ter tirado o tapete que escondia a corrupção”.

É essa impostura que transforma criminosos em “guerreiros do povo brasileiro”, como foram tratados os mensaleiros encarcerados. Foi essa inversão moral que levou o governador petista de Minas, Fernando Pimentel, a condecorar o líder do MST, João Pedro Stédile, um notório fora da lei, com a Medalha da Inconfidência, que celebra a saga libertária de Tiradentes. A ofensiva dos petistas é também contra a memória nacional.

Ao explorar a imagem da guerra para impor sua vontade aos adversários – inclusive o povo –, o PT reafirma seu espírito totalitário. A democracia, segundo essa visão, só é válida enquanto o partido não vê seu poder ameaçado. No momento em que forças de oposição conseguem um mínimo de organização e em que a maioria dos eleitores condena seu modo de governar, então é hora de “aperfeiçoar” a democracia – senha para a substituição do regime representativo, com alternância no poder, por um sistema de governo que possa ser totalmente controlado pelo PT, agora e sempre.

Análise de Valter Pomar no congresso da articulação de esquerda - corrente do PT.
 

quinta-feira, 23 de abril de 2015

Retrospectiva 2015: Nem de esquerda nem de direita, o liberalismo pode ser a alternativa mais adequada para este século?

Dois textos do Roger Scar, do portal Libertarianismo, sobre a identidade particular da linhagem liberal, que, segundo o autor, deve manter sua autonomia tanto em relação ao conservadorismo quanto ao socialismo. Concordo em boa parte. Por isso,  divulgo.

Liberalismo: de esquerda ou de direita?

É natural que as pessoas queiram se identificar com um grupo. Dizer-se de esquerda ou de direita faz parte de uma linha comum no raciocínio dicotômico. Os liberais, no entanto, não escapam disso. Pelo contrário. Ouso dizer até que são os mais confusos no que diz respeito a isso. Frequentemente tentam se posicionar de um lado ou de outro, sem notar que, na prática, isso não apenas é pouco relevante como é quase sempre muito negativo.

Esquerda e direita são conceitos mutáveis, assim como vários conceitos o são. O que define um conceito é justamente isso: sua adaptação. Conceitos são aquilo que a mentalidade das pessoas, dentro de seu tempo (zeitgeist), podem compreender de uma ideia. Socialismo é um conceito que se modificou com o tempo. Liberalismo também. O mesmo ocorreu com “esquerda” e “direita”. Nos tempos de Bastiat era natural um liberal pender mais à esquerda; ele compreendia com razão que, na época, ser da esquerda era lutar contra o establishment, era questionar o status quo daquele tempo. Num momento pós-revolução francesa nada seria mais natural para um liberal. Já no século XX esta situação se alterou. A esquerda passou a adotar posturas muito mais voltadas ao pensamento pró-Estado. Nesta situação, ser liberal acabou significando um afastamento da esquerda. Foi aí que liberais incorreram no erro de se associar com linhas mais conservadoras.

No século passado, liberais e conservadores andaram de mãos dadas em muitas ocasiões. Neste contexto, ficou claro para nossos adversários que éramos “iguais” aos reacionários. Não tardou para que usassem isso contra nós. E não os culpo. Como oportunistas políticos que se tornaram, esquerdistas em geral precisam deste tipo de falácia para se sustentar. É natural que seja assim. Mas não há como não culpar a nós mesmos por isso. Enquanto liberais, pecamos feio em tentar guinar ao conservadorismo.

Entretanto, parece que como todo o restante da humanidade, não aprendemos com a história. No presente, vejo liberais caindo no mesmo erro. Alguns vivem no século XX e querem pertencer à direita. Outros vivem no início do século XIX, e estes querem pertencer à esquerda. Ambos incorrem exatamente no mesmo erro. Os “liberais de direita” criaram o conservadorismo liberal, uma ideologia que namora com o liberalismo e com o conservadorismo, mas acaba não sendo nenhuma das duas coisas. É uma aberração. E o motivo para que se tenha caído em tão óbvia armadilha é simples: conservadores em geral defendem liberdades econômicas. Mas, parece não ocorrer aos tais liberais que eles não defendem as liberdades civis, tão importantes quanto. E parece não lhes ocorrer, também, que os grandes pensadores de nossa ideologia já deixaram bastante claro que é impossível a liberdade ser plena se ela tiver restrições. Não há como ter liberdade econômica sem as liberdades civis.

Do outro lado do espectro, temos os modernos libertários de esquerda, mais conhecidos pela alcunha de “left-libs”. Estes tentam timidamente abraçar a esquerda e se aproximar da new left. O motivo de isto acontecer é também muito simples: eles caíram no engodo de acreditar que a esquerda de hoje luta por liberdades civis. Compraram o discurso feminista e anti-racista ou pró direitos homossexuais da esquerda de hoje. Ironicamente eles não notam que este discurso foi usurpado de nós mesmos. Nós, liberais, sempre defendemos a liberdade individual e a equidade para mulheres, negros, brancos, gays, ou o que quer que as pessoas sejam. E além de terem usurpado o nosso próprio discurso, vale ressaltar que a new left o usa de maneira torpe e trapaceira. O que estes libertários de esquerda não veem é que os socialistas de hoje não querem liberdades civis de verdade, eles querem apenas que o Estado regulamente estas liberdades. Nós falamos em liberação das drogas, eles falam de legalizá-las. Nós falamos em liberdades iguais, eles falam em direitos sociais e leis de privilégio. Sem contar que, quando falamos em liberdade econômica todos eles têm parada cardíaca. Não é à toa que a própria esquerda ridicularize os libertários de esquerda, exatamente como muitos conservadores fazem com os liberais de direita ou liberais conservadores.

O que liberais precisam aprender é que conservadores e socialistas não nos representam. Não é por concordamos com algo que eles digam e defendam de forma pontual que precisamos entrar de cabeça e guinar para o lado deles. Pelo contrário. Ter concordâncias pontuais é até natural, dificilmente alguém discorda em tudo. Mas é mais que necessário reconhecer que em essência somos completamente distintos. E isso era, inclusive, o que o próprio Bastiat defendia. Por isso me é tão entristecedor quando vejo libertários citando o bastião francês da liberdade enquanto tentam justificar sua inclinação espectral para a esquerda. Acho igualmente triste ver os liberais conservadores tentando justificar sua posição citando o trabalho de Reagan ou Tatcher, que foram tão pouco liberais quanto tantos outros.

Mas, é fato: precisamos ter foco. O que hoje aparece como hegemônico no espectro político é a esquerda e ela deve ser nosso alvo principal, sem dúvidas. Mesmo por que a direita atual tem muito menor relevância. E precisamos olhar o passado e reconhecer, ainda que tardiamente, que hoje a new left só possui tanta influência por causa dos nossos erros. Reconhecer isto é essencial para evitarmos o mesmo equívoco daqui para frente. Precisamos recuperar nossa pureza. E antes tarde do que nunca!

Acrescento, ainda, que é muito mais importante nos preocuparmos com o conteúdo e com a forma de nossas ideias do que em nos identificarmos como “isto” ou “aquilo”. Nós devemos fazer concessões somente se e quando houver legitimidade e um aparelhamento dentro daquilo que nós já defendemos, e não o contrário. A história já fez sua parte em nos mostrar os erros de nossos ídolos. Alguns tiveram a chance de morrer como heróis, mas outros viveram o bastante para tornarem-se “vilões”. Nós podemos traçar um novo caminho, levando o liberalismo adiante da forma como ele deve ser de verdade. Para isto, basta uma mudança de postura. Misture-se, portanto, ideias puras com um discurso flexível. Esta é a fórmula correta para adequar-se ao nosso tempo.

*Roger Scar é escritor e colunista do blog Portal Libertarianismo.

Por que conservadores fingem ser liberais?

Primeiramente, aqui vão duas coisas importantes que você deve saber antes de ler o texto:
Não há nenhum problema em alguém ser conservador. Nós, liberais, apenas discordamos ideologicamente disso.

Não é a intenção deste texto generalizar, dizendo que todo conservador age desta forma. Sabemos que não é isso. Trata-se de um comportamento de um grupo isolado, mas que não deixa de ser algo digno de nota.

Então, vamos lá…

Você já notou uma tendência muito forte em alguns conservadores, principalmente os mais novatos, em querer fingir que são liberais? Se não, passe a notar a partir de hoje. Mas, por qual razão eu afirmo que eles estejam fingindo?

Vejamos.
  • Porque boa parte deles defende uma forma poderosa de Estado. Na realidade, a maior parte do atual movimento conservador se resume a pessoas anti-PT, mas não necessariamente anti-Estado. É verdade que a ideologia conservadora não abarca obrigatoriamente a mentalidade estatista, mas ela é um terreno fértil para que tal coisa ocorra.

  • Porque muitos conservadores, por exemplo, ainda que sejam favoráveis à liberação das armas, se posicionam fortemente contra a liberação das drogas. Para tal, usam exatamente o mesmo tipo de argumento usado pelos desarmamentistas.
  • Porque boa parte deles defende a intervenção estatal para manter valores morais. Valores estes, é claro, que são compartilhados por eles próprios.

  • Uma pequena parcela, mais radical, é contrária à imigração e a miscigenação cultural, ambas coisas que são pilares da liberdade individual.
Vale reforçar que estes quatro pontos são apenas alguns dos muitos; mas só eles já são mais que suficientes para explicar porque o conservadorismo não tem nada a ver com o liberalismo. Felizmente, muitos conservadores e liberais sabem disso. Infelizmente, muitos liberais e conservadores não sabem disso. Mas alguns sabem e mesmo assim o fazem. E são estes os que estão deliberadamente fingindo ser o que não são.

Mas tudo isso mostra apenas que estejam fingindo. Falta agora mostrar o que os motiva a fazer isto. Bem, é muito simples. Nota-se uma clara ascensão do pensamento liberal na América Latina. E isso começou lá pela década de 90. No Brasil, nesta época, alguns dos maiores institutos liberais da história surgiram. E os que já existiam ganharam maior notoriedade. Porém, nada comparado ao “boom” dos últimos dez anos.

A ideologia liberal explodiu na última década de um modo fenomenal, e graças à internet ela se tornou muito mais acessível ao público geral. Hoje o Brasil possui um movimento liberal forte, ainda que não tão bem concentrado e organizado. Isto é um prato cheio para oportunistas tentarem ganhar algum espaço. E foi assim que muitos conservadores – alguns até falidos, verdade seja dita – cresceram os olhos diante da oportunidade de voltar à tona.

E isso tudo é possível graças ao imenso acúmulo de besteiras feitas pelo governo. Então, o movimento anti-PT cresceu, e com ele veio junto toda sorte de gente das mais variadas ideologias unidas por um ideal: O de agir contra o governo.Tudo bem que estejamos unidos por um mesmo fim. Mas não é correto ou producente que confundamos as coisas. Pelo contrário! Precisamos ficar de olho para não dar espaço a conservadores fingindo defender ideais liberais. Os que não fingem estão sendo apenas eles mesmos, e eles têm todo o direito de ser o que são. Os que fingem, por outro lado, estão tentando nos passar a perna. E eles não são tão poucos. Existe até um famoso blogueiro conservador que vive fingindo ser liberal. Não é um caso isolado.

Fonte: Portal Libertarianismo, 22/04/2015

quarta-feira, 22 de abril de 2015

Enquanto aumenta os preços de tudo e corta benefícios sociais, Dilma aumenta também fundo partidário em 578 milhões

Dilma sanciona aumento do fundo partidário
Após mudança de relator do Orçamento no Congresso, valor passou de R$ 289,5 milhões para R$ 867,5 mi

A presidente Dilma Rousseff sancionou o Orçamento Geral da União de 2015 sem vetar a proposta que triplicou os recursos destinados ao fundo partidário, uma das principais fontes de receita dos partidos políticos, hoje com dificuldades de financiamento por causa da Operação Lava Jato.

Em seu projeto original, o governo destinava R$ 289,5 milhões para o fundo, mas o valor foi elevado para R$ 867,5 milhões pelo relator do Orçamento no Congresso, senador Romero Jucá (PMDB-RR).
Em um momento de ajuste fiscal para reequilibrar as contas públicas, o caminho natural seria o veto da proposta. Mas politicamente a recomendação foi de manter o novo valor para não desagradar a base aliada da presidente no Congresso.

Além disso, tecnicamente só era possível vetar toda verba destinada ao fundo, e não apenas o montante extra.

Segundo um assessor, isso iria gerar uma "guerra" com a base aliada e comprometeria a votação do ajuste fiscal.

Os presidentes dos partidos governistas chegaram a enviar uma carta a Dilma solicitando a sanção da verba.

Todos trabalham com a redução de doações de empresas privadas após a Operação Lava Jato. Empreiteiras já informaram a dirigentes partidários que não devem doar recursos na eleição municipal do próximo ano.

Autor da emenda, Jucá justifica a medida como uma "necessidade dos partidos" e "início da discussão do financiamento público das campanhas". Se o financiamento eleitoral for exclusivamente público, como defende o PT (sem apoio do PMDB), seriam necessários de R$ 5 bilhões a R$ 7 bilhões para bancar as campanhas, diz Jucá.

O fundo partidário é usado para custear gastos dos partidos. Cada sigla define como utilizará o dinheiro. Muitas aplicam em campanhas, somado a doações privadas.

CORTE PROVISÓRIO

Agora, após a sanção do Orçamento Geral da União, que será enviada ao Congresso nesta quarta (22), Dilma vai definir com sua equipe econômica o tamanho do bloqueio de verbas para garantir o cumprimento da meta de superávit primário de 2015.

Provisoriamente, o governo editará um decreto mantendo o corte temporário de 33% das verbas de cada ministério, que ficará em vigor até a definição final, que deve ocorrer em maio.

Um assessor da presidente diz que o corte será "forte" e "expressivo" para reequilibrar as contas públicas e ajudar o Banco Central no combate à inflação, permitindo, inclusive, que os juros comecem a cair ainda neste ano.

A equipe do ministro Joaquim Levy (Fazenda) defende um corte na casa de R$ 80 bilhões para atingir a economia de 1,2% do PIB (Produto Interno Bruto) para pagamento de juros da dívida pública neste ano.

Outra ala do governo defende um valor menor, na casa de R$ 70 bilhões. Ministros políticos querem um bloqueio ainda menor, de R$ 60 bilhões, sob o argumento de que um contingenciamento de R$ 80 bilhões levaria a uma paralisia do governo.

Fonte: O Tempo, via Folhapress, 20/04/2015

segunda-feira, 20 de abril de 2015

A história da Petrobras em texto e música "Faroeste Cabloco"

No dia 3 de outubro de 1953, o então presidente, Getúlio Vargas,
 assina a Lei 2.004 que criou a Petrobras
Viralizou nas redes sociais, a paródia da música "Faroeste Caboclo", da Legião Urbana, com um boneco que imita o vocalista da Legião, Renato Russo, e conta a história da Petrobras, desde sua fundação, na década de 1950, até a decadência atual promovida por enorme escândalo de corrupção. 

A paródia é de autoria do profissional de marketing digital Pedro Guadalupe e foi postada pelo canal do YouTube "Rede Ovo", um site humorístico que faz paródias com temas da cultura nacional.

Veja abaixo a paródia e, depois dela, um texto sobre a história da empresa da época em que completou 60 anos, em 2013.



Petrobras: confira história da empresa
Matéria-prima básica para vários segmentos da indústria, o petróleo foi a ferramenta usada pelo ex-presidente da República Getúlio Vargas para industrializar o Brasil na década de 50.
Ele já tinha feito o primeiro ensaio no primeiro governo (1930 -1945) e, após a 2ª Guerra Mundial, a indústria se tornou motivação de qualquer governo, principalmente dos países não desenvolvidos. E desenvolvimento é sinônimo de industrialização”, analisou o historiador Bernardo Kocher, da Universidade Federal Fluminense (UFF).
Vargas era, segundo Kocher, um desenvolvimentista. Já havia implantado no País a indústria siderúrgica – Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) - e entendeu que o petróleo enquadrava-se nesse processo.
A forma como ele entendia isso, que se disseminou na época, era por meio da participação estatal”, lembrou. A Petrobras é produto dessa política de Estado em favor da industrialização, que alcançou todo o mundo, disse o historiador da UFF. “O petróleo tem os dois veios: os países desenvolvidos, com empresas privadas; e os não desenvolvidos, com empresas estatais”.
No caso do Brasil, Getúlio Vargas não se limitou a ter uma empresa que se encarregasse de processar e comercializar o petróleo.
Ele queria prospectar, queria pesquisar. Porque havia um forte óbice à ideia de que o Brasil produzisse petróleo em seu subsolo e no mar. Os geólogos internacionais não corroboravam essa posição”.
Mas Vargas não se deu por satisfeito e transformou a Petrobras também em uma empresa de pesquisa e prospecção de petróleo no território nacional.

O historiador Américo Freire, do Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (Cpdoc), da Fundação Getulio Vargas (FGV), destacou que a criação da Petrobras ocorreu dentro de uma nova conjuntura política no País e no mundo, em que a temática nacional ganhava uma expressão decisiva nos anos 50.
Era um momento de luta por emancipação política na Ásia, na África”. Entre elas, sobressaiu-se a Revolução Chinesa, em 1949, destacou. “Era um momento em que a questão nacional ganha uma expressão decisiva na esteira da 2ª Guerra Mundial. O ex-ditador Getúlio Vargas volta e se transforma agora em um líder popular, com um discurso para cada público, mas voltado principalmente para os trabalhadores”.
O historiador do Cpdoc ressaltou que Vargas costumava dizer:
O povo vai subir comigo as escadarias do (Palácio do) Catete”, referindo-se à sede do governo federal, instalada à época no Rio de Janeiro e hoje transformada no Museu da República.
Inicialmente, Vargas adotou uma postura cautelosa, diante das pressões internas e externas contrárias a um projeto monopolista, mas, em meio às discussões sobre a criação da estatal, a campanha “O Petróleo É Nosso”, que envolve diferentes setores da sociedade com os quais ele passa a dialogar, serve de impulso para a sua tomada de decisão.

No dia 3 de outubro de 1953, o então presidente assinou a Lei 2.004 que criou a Petrobras, como resultado da campanha. O movimento popular foi iniciado em 1946 e defendia o petróleo nacional.
É, portanto, com satisfação e orgulho patriótico que hoje sancionei o texto de lei aprovada pelo Poder Legislativo, que constitui novo marco da nossa independência econômica", disse Vargas, em discurso na sanção da lei.
À nova empresa caberia executar as atividades do setor petrolífero no Brasil. Estava instituído, dessa forma, o monopólio estatal de exploração de petróleo. A Petrobras teve um papel decisivo na história do País. “A gente não pode imaginar o Brasil sem uma empresa como essa”, sublinhou Freire. Ele enfatizou que Vargas já tinha um projeto político e estratégico para o País e precisava implementar um símbolo do projeto.

Somente em 1995, no governo Fernando Henrique Cardoso, foram dados os primeiros passos que levaram à quebra do monopólio estatal no setor de petróleo. Em maio daquele ano, a Comissão Especial do Petróleo da Câmara Federal aprovou o texto para flexibilizar o monopólio. A emenda constitucional só foi aprovada, em segundo turno, no dia 20 de junho.

Dois anos depois, em agosto de 1997, a Lei 9.478 foi promulgada, após a garantia dada pelo presidente do Senado, José Sarney, de que a Petrobras não seria privatizada. Essa lei reafirmava o monopólio da União sobre os depósitos de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, mas abria o mercado para outras empresas competirem com a Petrobras, de acordo com informações do Cpdoc.

Em 2000, o governo tentou alterar o nome da empresa para Petrobrax. O argumento utilizado foi que o novo nome se adequaria melhor ao crescimento da estatal no mercado internacional. A reação política, no entanto, foi forte o suficiente para que Fernando Henrique abandonasse a proposta.

Para Américo Freire, mesmo após a quebra do monopólio, a Petrobras manteve a competitividade nos cenários interno e externo.
É uma das principais empresas do mundo e a principal empresa brasileira. E isso nós devemos àquele momento, àquela conjuntura e àquele personagem que foi Getúlio Vargas”.
*Mas depois veio o PT... (N.E.)

Fonte: Terra, 03/10/2013

quarta-feira, 15 de abril de 2015

Vídeo da população escrachando petistas no centro de São Paulo

Ontem,  terça-feira dia 14, militantes do PT, com suas bandeiras vermelhas, foram  distribuir panfletos contra o governador Geraldo Alckmin, a quem atribuiem a crise da água, perto do Teatro Municipal, na capital paulista. E receberam a homenagem que merecem dos transeuntes indignados com a máfia da estrelinha. É o que todos devem fazer com eles onde quer que apareçam: vaiá-los, escrachá-los. Que o Brasil fique pequeno para essa quadrilha nefasta.
 

terça-feira, 14 de abril de 2015

A criminalização do aborto é a medida pela qual os homens reafirmam seu poder sobre o corpo feminino.


Ótimos argumentos, justa empatia com as mulheres no artigo abaixo do André Coelho que reproduzo do site Contramuros. Os conservadores tratam processos de formação de uma vida (zigoto, embrião, feto) como se fossem um indivíduo, e a mulher, que é de fato um indivíduo, plenamente constituído, consciente, senciente, inteligente, eles tratam como se fosse um objeto. O discurso conservador sobre o aborto é pura misoginia, é a total desumanização da mulher, transformada em coisa. Não importa o que ela sente, pensa, nem sequer as condições objetivas que tem para manter ou não uma gravidez até sua resolução. Ela não é um ser humano, é apenas uma incubadeira que tem a obrigação de exercer sua função que é a de parir seus futuros algozes. E o pior é que esses cancervas não se contentam em expressar suas falácias sobre o assunto - e quem quiser que compre. Eles querem impor essas falácias pela goela de todos abaixo usando o Estado para isso.

Ver também:

Retrospectiva 2014: Conservadores e sua misoginia: contra a interrupção da gravidez até nos casos previstos em lei  
Para conferir quem de fato mata criancinhas: O macho, arma de destruição em massa.

O aborto deve ser descriminalizado

Um argumento em favor da liberalização do aborto, ou pró-escolha, precisa de dois passos: mostrar que o aborto não é moralmente errado, e mostrar que sua liberalização é desejável. 

Para provar que o aborto não é moralmente errado vou atacar três pressupostos comuns em argumentos pró-vida: que o feto é um ser humano, que ele tem direito à vida e que este direito prevalece sobre o direito de escolha da mãe.

Em primeiro lugar, não é óbvio que o feto seja um ser humano. Há que distinguir entre o sentido biológico e o sentido moral de ser um ser humano. Ser humano em sentido biológico é pertencer à espécie homo sapiens. Embriões humanos, comatosos irreversíveis e cadáveres são seres humanos neste sentido. O mesmo ocorre com o feto. Ele é, em sentido biológico, incontestavelmente humano.

Porém, além do sentido biológico, ser humano tem também um sentido moral. Em sentido moral, ser um ser humano é possuir as propriedades morais relevantes que justificam a deferência moral que se reserva a humanos. Essas propriedades incluem senciência, razão, liberdade, linguagem, agência, responsabilidade, perspectiva de futuro etc. Embriões, comatosos e cadáveres carecem de várias dessas. Assim também o feto. 

E mesmo que o feto seja, em algum sentido moral, um ser humano, isto não lhe garante automaticamente direito à vida. Veja: é possível formular um argumento em favor da humanidade moral do feto. Pode-se argumentar que a posse potencial das propriedades morais relevantes não iguala o feto ao ser humano pleno, mas o distingue de casos como o embrião, o comatoso e o cadáver. Nesta forma, o argumento é aceitável.

O que não é aceitável nele é que ele retire a consequência de que a diferença é tal que justifica conceder ao feto um direito inviolável à vida que prevalece sobre o direito de escolha de um ser cuja humanidade moral é plena: a mãe. Talvez seja possível reconhecer no feto uma propriedade moral relevante que outros casos não possuem. Mas daí a atribuir a ele um direito inviolável à vida vai uma grande ­ e injustificada ­ distância a ser coberta. A ideia de proteção de propriedades morais futuras, incapazes de produzir sofrimento, prevalecer sobre a proteção de propriedades morais presentes, capazes de produzir sofrimento, é pouco defensável do ponto de vista racional.

O direito à vida é ainda derrotável por outras considerações. A maioria dos ordenamentos jurídicos, por exemplo, reconhece a possibilidade de se tirar a vida por legítima defesa, por estado de necessidade ou em caso de guerra. Também no Brasil já se reconhece a possibilidade de aborto legítimo em caso de risco à vida da mãe, de gravidez por estupro e de anencefalia do feto. Poderia ser que todos estes fossem exemplos de ilícitos morais transformados em permissões jurídicas? Em tese, é uma possibilidade. Mas parece mais plausível que nossas intuições morais a respeito da vida não a tomem como um direito absoluto ou inviolável, nem para fetos, nem para humanos moralmente plenos. 

Assim, (a) pertencer à espécie humana não torna um feto automaticamente humano em sentido moral; (b) mesmo que ele tenha em potencial as propriedades morais relevantes, isto no máximo lhe garante uma proteção prima facie à vida; (c) esta proteção, contudo, não prevalece sobre os direitos de seres humanos moralmente plenos.

Agora vem a segunda parte, que é mostrar que ele é moral e/ou politicamente desejável.

Primeiro, o aborto é um problema de saúde pública. Sendo a moralidade do aborto um assunto controverso e sendo as consequências da gravidez onerosas para as mães, um grande número de mulheres se submeterão a abortos, quer legalizados, quer clandestinos. Estes últimos, contudo, são caros para as mulheres pobres e perigosos quando feitos sem condições de segurança.

Em vista disto, para dar às mulheres pobres a mesma segurança de saúde das ricas, a liberalização do aborto – com sua consequente oferta gratuita na rede pública hospitalar – seria moral e politicamente desejável como política de igualdade e de saúde. Se quem é contrário ao aborto está tentando salvar vidas, precisa saber que a liberalização salva mais vidas que a proibição. A proibição não impede que fetos morram, apenas aumenta as chances de que mães morram junto.

O fato de as mulheres terem que gestar, parir e cuidar dos filhos, mesmo contra a sua vontade, ajudou historicamente que fossem encaixadas em papeis subalternos. A proibição é a medida pela qual os homens reafirmam seu poder sobre o corpo feminino. A liberalização reverte esta lógica histórica e devolve à mulher a liberdade sexual e corporal que lhe pertence. Quem concebe, gesta, pare e nutre é quem decide: não apenas quem olha de fora e condena.

Por último, a liberalização do aborto é uma medida em prol de que toda criança nasça num lar que a deseja. Para garantir isto na maior medida possível, é preciso diminuir o número de gravidezes indesejadas. Assim como não se é a favor do casamento e da convivência compulsória entre marido e mulher, não se deve ser a favor da gravidez e maternidade compulsórias. Recuperar o sentido positivo da família passa também por diminuir o número delas que se forma por acidente e se torna motivo de infelicidade perpétua para todos os envolvidos.

Espero que estes argumentos ajudem a pensar a respeito da questão e façam com que os que têm inclinações pró-vida revejam seus pressupostos. 

André Coelho, 34, é mestre e doutorando em filosofia pela UFSC (com período sanduíche na Goethe Universität). É autor do blog Filósofo Grego.

quarta-feira, 8 de abril de 2015

Reflexão sobre a redução da maioridade penal e sua validade para a diminuição da criminalidade


Sobre Meninos e Lobos
por Adriel Santana

A questão da maioridade penal é um daqueles temas que geram os mais calorosos debates na sociedade brasileira. Se pelo lado dos defensores de uma redução, a argumentação geralmente gira em torno da punição relativamente branda por parte do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para os jovens infratores, pelo lado dos críticos, o foco dos argumentos é quanto à ineficácia penal de penas mais duras e a inadequação administrativa de colocar adolescentes no mesmo espaço que adultos nas prisões já abarrotadas.

Acredito que esse é o tipo de situação em que as emoções suscitadas pelo tema são tão fortes que acabam fazendo com que os envolvidos na discussão terminem, como diz o ditado, “jogando o bebê fora com água suja”. Creio que o primeiro passo para se evitar que isso ocorra é reconhecer, sem medo de errar, dois pontos bastante contundentes: as punições previstas no ECA abrem sim espaço para situações questionáveis quanto à punição dos infratores e a simples redução da maioridade penal não resolverá o problema da criminalidade entre os mais jovens.

Quanto a questão das punições, cabe primeiramente ressaltar que, sem dúvida, o que mais incomoda os defensores da redução da maioridade é a limitação de até três anos de “recolhimento” numa instituição para o jovem infrator, independente do crime. Considero completamente compreensível tal revolta, inclusive as mais exaltadas. Quando se lê quase que diariamente sobre os inúmeros casos onde menores estão envolvidos no cometimento de crimes, a reação mais comum é justamente criticar essa punição máxima tão curta. Se em crimes “menores”, como furtos e vandalismo, a crítica já é forte, quando então o menor comete um homicídio, especialmente quando o tempo para o responsável atingir a maioridade penal é pequeno (exemplos aqui e aqui), o tom aumenta mais ainda.

Contudo, o problema principal que estes críticos cometem é atrelar a discordância quanto as penas previstas pelo ECA à redução da maioridade penal, quando é possível separar uma coisa da outra. O que eles deveriam fazer é se esforçar para que ocorra uma revisão quanto às punições estabelecidas em lei, especialmente no que tange aos crimes hediondos. Aliás, como assinala o jornal O Globo, numa lista de 17 nações, apenas no Brasil e na Alemanha, países onde a maioridade penal é de 18 anos, existe uma limitação de três anos para punição a jovens.

O modelo atual, infelizmente, favorece a sensação de impunidade, dado que além do tempo reduzido de punição, o menor infrator ainda sairá livre com a sua ficha criminal completamente limpa, como se o crime cometido por ele nunca tivesse existido. É óbvio que é totalmente absurdo considerar aceitável que uma pessoa com 17 anos e 364 dias não tem completa condição de compreender a gravidade do crime que comete, enquanto uma que tenha um dia a mais de idade possua totais condições de responder criminalmente como um adulto. Entretanto, a simples redução da maioridade penal não seria uma medida sensata, pelo fato de que os crimes hediondos cometidos pelos menores infratores costumam ser na maioria dos casos a exceção, não a regra.

Querer punir como um adulto todos os jovens a partir dos 16 anos (ou menos) por todo tipo de crime cometido é um exagero desproporcional, além de ser totalmente contraproducente. Para tanto, basta levar em consideração que, mesmo com nossas prisões estando em sua maioria lotadas, comportando um número de presos muito maior do que o projetado (sem esquecer que quase metade da população carcerária é composta por presos provisórios, que não foram condenados em última instância, sem direito a recurso), estima-se que existam 500 mil mandados de prisão aguardando cumprimento em todo o país.

Se para alguns nossas prisões podem ser denominas de “escolas do crime”, dado a falta de controle estatal sobre os presidiários e a mistura indiscriminada pelo sistema de criminosos violentos com aqueles que cometeram crimes de baixo potencial ofensivo, adicionar jovens delinquentes a essa equação já catastrófica não parece ser uma boa ideia sobre nenhum ângulo imaginável.

Por isso que, no que concerne aos menores infratores, os caminhos mais razoáveis a serem perseguidos numa reforma penal seriam: 1) a possibilidade do juiz da vara de infância e juventude, auxiliado por especialistas, poder analisar, caso a caso, a gravidade do crime e as condições psicossociais do menor quanto a compreensão do ato cometido, determinado assim se este tem condições de responder como um adulto; 2) possibilidade de tempo de reclusão maior quando comprovadamente, por meio de laudos de assistentes sociais e psicólogos, o menor infrator não tiver condições de retornar ao convívio em sociedade, representando ainda um perigo.

Quando ampliamos a análise sobre a criminalidade no Brasil, outra questão fundamental que merece uma análise cuidadosa, que vai bem além do debate sobre a maioridade penal, reside na natureza do nosso sistema prisional. O Brasil é um país que prende muito. Somos inclusive uma das nações onde mais se encarcera pessoas por 100 mil habitantes, ficando atrás apenas de poucas nações, como os EUA, Rússia e Índia. Mesmo assim, segundo os dados levantados pelo Mapa da Violência, no que tange aoscrimes de homicídio, dos cerca de 50 mil assassinatos que ocorrem anualmente no Brasil, em apenas 8% dos casos investigados pela polícia, o responsável é descoberto e preso. Importante lembrar que nosso sistema prisional, além de ineficiente, também é caro: nos presídios federais, o custo por preso é de R$ 40 mil por ano; já nos estaduais, R$ 21 mil.

Há também o problema da criminalização das drogas, que é o principal tipo de crime cometido no país, tanto entre menores como entre adultos. Aqueles que consideram a questão da legalização das drogas um problema “menor” a ser debatido nacionalmente, obviamente não conhecem o tamanho da gravidade da situação que este “probleminha” gera aos cofres públicos e a segurança do país de forma geral. Sem contar que, como o tráfico de drogas cobra do Estado um gasto financeiro e em pessoal cada vez maior para ser combatido, o efetivo policial e os recursos que poderiam ser destinados ao combate de crimes como homicídios e roubo são constantemente reduzidos, dado que sãodesviados para a famosa e inglória “guerra às drogas”.

Portanto, deve está claro neste momento que, no que tange a criminalidade, reduzir ou não a maioridade penal é apenas a “água suja” desse debate. Todo o nosso sistema prisional, de justiça e segurança necessita de uma revisão urgente. Precisamos começar a combater com máxima prioridade crimes com vítimas. Temos que construir um modelo de justiça que volte sua atenção também para as vítimas, buscando mais do que a punição dos criminosos, a restituição para aqueles que sofreram com seus crimes. Esta na hora de, finalmente, nos preocupamos com o “bebê”.

Referências





*Artigo publicado originalmente no Liberzone, em 26/04/2014

segunda-feira, 6 de abril de 2015

Pra onde vamos?: PT detonou a imagem da esquerda, e a "direita" não aparece como opção

Fim de um ciclo

por Eliane Cantanhêde

Se ninguém vê saídas imediatas para crise, uma percepção vai se cristalizando sobre o médio e longo prazo: a política brasileira está encerrando um ciclo e vem aí um novo que ainda é uma grande interrogação. Ou melhor, contém várias interrogações.

Uma delas é o que vai acontecer com a "esquerda", atingida por mensalão, petrolão e deterioração da economia depois de 12 anos do PT no poder. Outra é o que, e principalmente quem, vai representar a "direita", rótulo sempre rejeitado por partidos e políticos, mas que tende a encorpar: quanto mais baixo o apoio ao PT e ao governo Dilma Rousseff, mais alta é a busca pelo campo oposto.

Contraponto direto ao PT, o PSDB é equivocadamente, ou maliciosamente, tratado como partido de direita. Não pode ser de fato de direita uma sigla que foi idealizada e fundada por Fernando Henrique Cardoso, Mário Covas, Franco Montoro e José Serra, dentro dos princípios da social-democracia.

Os demais partidos estão divididos em grupos. Exemplos: os satélites do PT, como o PC do B; a centro-esquerda que tenta ser independente, como o PSB; os que tentaram se afirmar como a direita moderna, liberal, mas morreram na praia, caso do PFL e seu sucedâneo DEM; a direita pasteurizada, não ideológica, que está na política para devorar nacos de poder e riqueza, caso do PP.

E o PMDB? O PMDB é o PMDB, assume uma cor em cada Estado, uma fantasia a cada governo, e assim vai se tornando indispensável à esquerda, ao centro e à direita, sempre de prontidão, para eventualidades.

Vejamos o vice-presidente Michel Temer. Faz todos os gestos de lealdade a Dilma, mantém canais com o PSDB e nem estimula nem contém Renan Calheiros e Eduardo Cunha, mas se beneficia indiretamente da ação de ambos no Congresso.

Logo, quem e o quê vai entrar no vácuo deixado pela esquerda? Como a direita vai tentar tirar proveito da desgraça do PT e emergir dessa crise e desse ciclo?

Com a redemocratização, há 30 anos, todo o ciclo faz sentido: José Sarney, velho aliado dos militares, mas de temperamento negociador; Fernando Collor, o "caçador de marajás" que significava uma ruptura; Itamar Franco, a transição pacífica, sem lado e sem ambições; Fernando Henrique, o sociólogo e professor pragmático; depois Lula, migrante nordestino, sindicalista, líder de massas; e, enfim, Dilma Rousseff, mulher, ex-presa política, uma "gerentona".

A roda girou 360 graus e cá estamos no fim de um ciclo e quebrando a cabeça para prever qual será, e como começará, o próximo. As Forças Armadas estão fora, a direita não produziu nenhuma cara, nenhum nome, e caçador de marajás não cola mais, Temer só faria sentido numa transição à la Itamar. E não só pode estar cedo demais para se voltar a um Fernando Henrique ou a um novo líder carismático como Lula como simplesmente não há nenhum FHC e nenhum Lula à disposição nas prateleiras da política.

A demanda do eleitorado vai estar mais e mais à direita, mas os partidos de direita não se consolidaram como opção, os Bolsonaros não podem pôr o pé fora de casa sem serem vaiados e a oferta de partidos e de candidatos não mudará muito em relação ao que se tem neste momento. Apesar do grande cansaço da opinião pública, a polarização entre PT e PSDB tende a se manter, com um arrivista correndo por fora.

Os dois partidos têm de buscar um equilíbrio muito delicado. O PT tem de reanimar a esquerda e ao mesmo tempo recuperar a massa de eleitores não ideológicos que ganhou a partir de 2002, mas perdeu. E o PSDB tem de manter o seu eleitor tradicional, fisgar o eleitorado que se desencantou com o PT e agasalhar o eleitor de direita que tem uma só prioridade: derrotar a esquerda.

Moral da história: o processo político, que tem lá suas manhas, empurra o PT ainda mais para a esquerda, e o PSDB, para a direita. Ambos, a contragosto. E olhando de soslaio para não se surpreenderem com os arrivistas.

Fonte: O Estado de São Paulo, 05/04/2015

quinta-feira, 2 de abril de 2015

Para reformar o Brasil, políticos e juízes demissíveis, recall, diminuição do Estado, voto distrital

Em Reforma

O Fim da Nova República


por Fernão Lara Mesquita
 As ruas não têm um programa pelo qual lutar. São contra Dilma e os partidos. Não são a favor de nada … Não é só o governo que está à deriva, é o país todo … O que prejudica o governo não beneficia a oposição. Não ha partidos ou dirigentes políticos a lucrar com a crise … não ha organização ou personalidade que possa encarnar o desejo não expresso da massa … Os líderes oposicionistas não se projetam pelas mesmas razões que fazem a Presidência sangrar: não dispõem de nexos com as correntes vivas da sociedade … Para 75% dos brasileiros, os 32 partidos cheiram igual … O cenário conduz à anomia…”

As frases acima foram tiradas de artigos deste e de outros jornais dos últimos dias. Temos 45 meses de governo Dilma pela frente. A onda de choques dos tarifaços da energia, dos combustíveis, da tributação dos salários e do dólar está rolando. Ha reuniões de cortes em todas as empresas do Brasil. A cara mais feia da crise ainda nem chegou às ruas e já a única coisa que une o país é a aversão à política, que na verdade é aversão ao Estado de que os políticos se apropriaram, este que se serve e não serve e que incha à custa do constrangimento do país. Só que ninguém liga “lé” com “cré”. A oposição mesmo, quando se dispõe a interromper o gozo passivo das desgraças da situação, que são as nossas, é para propor o uso de aspirinas para a Nada do que ficou para tras restou em pé. Com a passagem do PT pelo poder, com as duas décadas de atraso correspondentes ao período em que o país esteve suspenso do exercício prático da cidadania e mais a década extra proporcionada pelo “efeito China” que retardou a colheita do que o PT vem plantando, completa-se o ciclo da Nova Republica e o Brasil finalmente deixa o século 20 e alcança o resto do mundo na constatação de que somos uma só humanidade sujeita às mesmas doenças, curáveis pelos mesmos velhos remédios de sempre.

Agora é remover o entulho.

Nada vai mudar na vasta coleção de misérias por baixo das quais ainda pulsa o pulso do Brasil com o que quer que venha a ser acrescentado à desordem institucional vigente. Para que outro Brasil possa nascer será preciso voltar atras e plantar, afinal, em solo pátrio, a pedra fundamental da democracia que é a da igualdade perante a lei.
O crime não fica impune entre nós por falta de adjetivos na sua tipificação ou de números “trucados” na dosimetria das penas mas porque temos cinco “Justiças” diferentes e nenhuma definição clara de competências, os juízes e os funcionários do Judiciário, como todos os funcionários públicos, tornam-se indemissíveis a partir do momento em que são nomeados pelos titulares dos poderes que têm por função cercear e porque é preciso varejar uma biblioteca inteira para decidir quem julga quem em quais circunstâncias dentro dos Três Poderes e das milhares de corporações em que o país está fatiado, tantos são os “foros” e os “direitos especiais”. De fato é difícil saber se há hoje mais brasileiros sob regimes de exceção ou submetidos à regra geral, ou mesmo se existe uma regra geral e qual é ela.

Toda a retórica sobre “justiça garantista” é uma grossa mentira: a única função desse inextricável emaranhado é ser inextricável para ensejar o comércio do arbítrio e para garantir a imortalidade Outros povos entraram nesse labirinto e saíram. A chave da charada está em que a obra que se requer é de desconstrução e só pode ser levada a cabo em regime de mutirão e em etapas sucessivas pelas pessoas diretamente interessadas em que as coisas mudem. É um processo.

Não é fácil começá-lo mas, num regime que ainda é o do consentimento da maioria, tudo que é necessário fazer é fechar o foco porque uma vez dado o primeiro passo ele é irreversível. O poder de retirar a qualquer momento o mandato concedido a um representante – o recall, que faz valer o princípio de que toda legitimidade emana do povo e somente dele – subverte a cadeia das lealdades e pavimenta o caminho da revolução permanente no campo institucional. Assim que o eleitor conquista esse poder a única opção de vereadores, deputados e senadores passa a ser jogar a favor do seu representado ou ir procurar outro ramo de atividade. E por meio deles essa arma alcança também o Executivo.de um obsceno sistema de privilégios.

A impunidade é a decorrência necessária de uma cadeia de lealdades pervertidas. Se o primeiro elo puder ficar impune e mantiver o poder de nomear “indemissíveis” para todo o sempre, todos os que estiverem abaixo dele ficarão impunes também. Não ha como romper essa lógica “por dentro”. Só o recall é capaz de quebrar essa cadeia e o voto distrital puro – com cada candidato sendo eleito por um grupo identificável de eleitores – permite que ela seja quebrada quantas vezes for necessário apenas na parte doente do tecido social sem que o resto da Nação seja perturbado.

A partir dessa conquista inicial a cidadania está condenada à vitória. Com o recall em punho a primeira providência deve ser a de reforçar o arsenal. Pode-se inaugurar a temporada constrangendo gentilmente os legisladores a reforçar o alcance e blindar as leis de iniciativa popular contra desvirtuamentos espúrios (falo das sem filtro, legitimadas pelo voto universal fisicamente aferível ainda que com alternativa de voto eletrônico, e não das falsificações do PT); estabelecer a obrigatoriedade de submeter a referendo qualquer aumento ou mudança de destinação dos impostos e outras decisões controvertidas dos legislativos; instituir o voto de retenção de juízes de direito que operará no Judiciário o mesmo milagre já instalado no Legislativo; substituir funcionários nomeados por funcionários eleitos (sujeitos a recall); despartidarizar as eleições municipais para garantir o permanente afluxo de água fresca aos reservatórios da política…

Não há limites. Para fazer reformas – tantas quantas se tornarem necessárias – tudo que é preciso é conquistar o poder de fazê-las você mesmo. E “a mão armada”.

Fonte: Vespeiro, 31/03/2015

quarta-feira, 1 de abril de 2015

PT agora só como piada (de mau gosto)

PTitanic indo a pique

Falido como partido, PT tenta sorte como piada

por Josias de Souza

Após reunião com Lula e o presidente do PT, Rui Falcão, dirigentes do partido nos Estados divulgaram um manifesto revelador. O texto indica que o PT não só acredita em vida depois da morte como crê piamente que é esta que está vivendo. Após fenecer como partido, o PT tenta a sorte como piada.

O manifesto do PT anota a certa altura:
Como já reiteramos em outras ocasiões, somos a favor de investigar os fatos com o maior rigor e de punir corruptos e corruptores. […] E, caso qualquer filiado do PT seja condenado em virtude de eventuais falcatruas, será excluído de nossas fileiras.”
É como se o partido desejasse dar um banho de gargalhada no país. A última vez que o PT declarou-se a favor de apurações rigorosas foi antes do julgamento do mensalão. Sentenciada, sua cúpula passou uma temporada enjaulada na Papuda. E não há vestígio de expulsão. Ao contrário.

Vítima de um expurgo cenográfico na época da explosão do escândalo, Delúbio foi readmitido nos quadros da legenda. Com as bênçãos de Lula. Dirceu e Genoino são cultuados nos encontros partidários como “guerreiros do povo brasileiro”.

Noutra evidência de que o cotidiano do petismo é uma tragédia que os petistas vivem como comédia, o manifesto aponta a existência de “uma campanha de cerco e aniquilamento”, na qual vale tudo para acabar com o PT, “inclusive criminalizar” a legenda. A cruzada antipetista é realmente implacável.

Deve-se a criminalização do PT aos petistas que, ocupados em salvar o país, não tiveram tempo de ser honestos. A Procuradoria da República e o juiz Sérgio Moro elegeram como inimigo número 1 da honra petista o tesoureiro João Vaccari Neto. José Dirceu, reincidente, está na bica de ser convertido em inimigo número 2.


Noutro trecho, o manifesto sustenta: 
Perseguem-nos pelas nossas virtudes. Não suportam que o PT, em tão pouco tempo, tenha retirado da miséria extrema 36 milhões de brasileiros e brasileiras. Que nossos governos tenham possibilitado o ingresso de milhares de negros e pobres nas universidades.” Trata-se de uma reedição do velho discurso do “rouba mas faz”. Só que num formato bem mais divertido. 
Não toleram que, pela quarta vez consecutiva, nosso projeto de país tenha sido vitorioso nas urnas”, acrescenta o texto, numa cômica injustiça com os 13% de brasileiros que, segundo o Datafolha, ainda consideram Dilma Rousseff ótima ou boa três meses depois da segunda posse.
O 5º Congresso do PT, marcado para junho, deve “sacudir” a legenda, antevê o manifesto. Anuncia-se a retomada da “radicalidade política” e o desmanche da “teia burocrática” que imobiliza a direção partidária “em todos os níveis”, levando o partido a habituar-se com o “status quo”.

Suspeita-se que os redatores do manifesto tenham desejado dizer o seguinte: o PT vai se auto-sacudir radicalmente, para combater seu próprio status quo. De preferência, destruindo o status sem mexer no quo.

Uma coisa é preciso reconhecer: o ex-PT cada vez mais se dá bem consigo mesmo. O que é tragicamente cômico.

Fonte: 
UOL, Blog do Josias, 31/03/2015

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