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| Perspectiva nebulosa: risco de calote pode provocar uma reação em cadeia na economia (Fernando Bizerra Jr/EFE/VEJA) |
Três textos abaixo, resumem a visão pessimista dos analistas financeiros para a economia do país em 2015. Somados aos descalabros genéricos do governo Dilma na área, ainda existe a imensa capacidade de demolição do escândalo de corrupção da Petrobrás no sistema financeiro do país.
As perspectivas para 2015 não são alentadoras
Ainda não se completou a avaliação do comportamento da economia em 2014, e as perspectivas para 2015 já se mostram sombrias. O comércio, por exemplo, um dos setores que mais cresceram na última década, encara 2015 com "certo pessimismo", segundo a Fecomercio-SP. O Índice de Intenção de Consumo das Famílias (ICF), calculado pela entidade, teve o pior desempenho da série histórica. Não se espera reversão do quadro em 2015. Falta confiança a consumidores e empresários - e esta depende de que ajustes na economia sejam anunciados e realizados.
A Fecomercio estima que a inflação oficial (IPCA) feche o ano em 6,5%, o que é ruim para o consumo. E a projeção de que caia para 6% em 2015 não parece realista, pois pressões virão de um possível aumento da carga tributária (IPI e Cide), além dos reajustes de preços administrados, como o da energia elétrica. A maior desvalorização do real também tem efeitos inflacionários: estima-se que a taxa do dólar seja de R$ 2,60 ao fim de 2015. Previsões cambiais são arriscadas, mas não faltam analistas prevendo que a taxa de câmbio atinja R$ 2,70 a R$ 2,80 no final do ano que vem.
A taxa básica de juros, hoje em 11,75%, se estabilizaria em 12%, prevê a Fecomercio. Mas isso depende do comportamento da inflação. De qualquer forma, juros altos e restrição de crédito afetam o varejo. E, se as operações de crédito com recursos livres devem crescer 5% em 2014, o ritmo deve cair para zero em 2015. Não há consenso sobre a evolução do PIB: a Fecomercio prevê uma alta de 0,5%, em 2014, acima do 0,18% previsto no boletim Focus, do Banco Central. Em 2015, a expansão do PIB seria de 0,8%, segundo o governo, e de 1%, segundo a entidade.
Em resumo, 2015 deverá ser um ano de transição, com indicadores macroeconômicos semelhantes aos de 2014. E isso indica que os consumidores devem seguir com cautela, evitando novas dívidas.
A única boa notícia é a queda gradativa da inadimplência: a proporção das famílias endividadas deve cair de 54,7%, em janeiro, para 44%, neste mês; e o porcentual de famílias com contas em atraso tende a recuar de 14,8% para 12,5%.
As contratações de mão de obra no varejo devem permanecer em "ritmo lento". Em 2013, o melhor desempenho das vendas propiciou aumento de 1,1% no total de empregados, mas a projeção para 2014 é de 0,7%. E, se a taxa do varejo for semelhante à do setor de serviços em geral, o quadro tende a se agravar.
Fonte: Estado de São Paulo, 14/12/2014
Na Avenida Faria Lima, que reúne a nata do setor bancário em São Paulo, o clima é tenso — alguns chegam a dizer ‘desesperador’. Escritórios de advocacia disparam relatórios a seus clientes tentando antever os efeitos das possíveis sanções às empreiteiras. Banqueiros de instituições nacionais e estrangeiras se movimentam para tentar calcular o tamanho do estrago, caso a Petrobras deixe de honrar alguns de seus compromissos financeiros. No caso das construtoras, o temor é que a paralisação dos empreendimentos afete as receitas de tal forma que torne inviável o pagamento de títulos de dívida emitidos para financiar obras, que têm bancos e fundos como principais credores.
O medo se justifica pelo fato de as instituições financeiras estarem expostas ao risco comercial das empresas, já que não há garantias exigidas para títulos emitidos no mercado de capitais. Mas, mesmo as dívidas contraídas com garantias são alvo de inquietação. Isso ocorre porque as linhas de crédito são calculadas com base em ganhos futuros provenientes de projetos de infraestrutura — o que, no jargão econômico, é chamado de alavancagem. Caso as obras sejam paralisadas ou troquem de mãos, os bancos que levarem calote terão de executar as garantias dadas pelas empresas, o que implicaria na judicialização dos contratos. Ocorre que, pela burocracia do processo de execução, essa é a alternativa que menos agrada os credores. Por via das dúvidas, os principais bancos cortaram nas últimas semanas as linhas de crédito de curto prazo para as empreiteiras envolvidas na Lava Jato — e encareceram os recursos para as demais empresas do setor. Até mesmo para aquelas que nada têm a ver com a Petrobras.
Em bancos de investimento, os calotes são esperados de todos os lados — e não apenas das empreiteiras em apuros com a Justiça. E a maior parte deles tem origem na própria Petrobras. Desde o ano passado a empresa coloca obstáculos aos pagamentos de contratos, deixando fornecedores em situação delicada — alguns, como a GDK e a Tenace, chegaram a pedir recuperação judicial. A partir de 2014, o que era ocasional se tornou regra. Desde que a Operação Lava Jato foi anunciada pela Polícia Federal (PF), no início do ano, os pagamentos foram suspensos. A diretoria vetou qualquer desembolso a prestadores de serviços temendo que, ao assinar o gasto, poderia chancelar, sem saber, novos desvios de dinheiro. Resultado: mais uma série de empresas entrou com pedido de recuperação judicial. Já os fornecedores que conseguiram renegociar suas dívidas agora têm de pagar taxas de juros muito mais elevadas — devido ao risco de calote imposto pela Petrobras. “Toda a cadeia composta por empresas que fazem desde o suporte às plataformas de petróleo, até a alimentação, o transporte, os helicópteros e a engenharia, que estavam alavancadas, agora vão encontrar dificuldades para conseguir se refinanciar”, afirma Alexandre Bertoldi, sócio do escritório de advocacia Pinheiro Neto. (clique para continuar lendo)
VEJA
Ainda que a Petrobras responda por cerca de 11% dos investimentos feitos no país, os bancos não temem, contudo, que a onda de calotes possa estremecer o sistema financeiro nacional. "Os bancos brasileiros, mesmo os expostos a grandes construtoras, são altamente capitalizados. Além disso o sistema de supervisão bancária do Banco Central (BC) é referência mundial", afirmou um advogado especialista no setor bancário, que pediu anonimato. "Alguma turbulência haverá, mas não a ponto a de colapsar as instituições financeiras. O que elas devem fazer é aumentar o rigor na concessão de crédito, tanto de curto, como de longo prazo, mas ninguém vai quebrar." Exemplo disso é a inclusão de cláusulas contratuais que garantam o cumprimento de obrigações não só da empresa diretamente envolvida, mas também de toda sua cadeia de fornecedores. “As implicações dos processos políticos, cobranças judiciais, corte interno de custos e do aumento do endividamento da Petrobras pode implicar em ajustes no custo do capital. Da parte dos bancos, eles devem exigir um prêmio muito maior, para valer a pena correr o risco de conceder crédito à Petrobras e às empresas envolvidas", afirmou Eduardo Velho, economista-chefe da INVX Global.
Neste cenário, a maior preocupação dos bancos é como prever as perdas a serem contabilizadas em seus balanços, dada a situação instável das companhias envolvidas. Caso as empreiteiras sejam declaradas inidôneas a partir de 2015, não poderão prestar serviços ao governo federal. Além disso, ainda há o fantasma da punição criminal pairando sobre as sedes das companhias. Diante disso, também as cláusulas anticorrupção se tornaram mais rígidas. “Uma das tendências, a partir da Lava Jato, é que os bancos exijam responsabilidade solidária das empresas em relação a suas controladas ou coligadas, em caso de punição criminal e inidoneidade. “Eles querem se resguardar. Mas como esse tipo de medida ainda é muito recente no Brasil, será preciso haver um consenso sobre a matéria, que não seja também muito radical”, afirma Pablo Sorj, sócio de infraestrutura e projetos de financiamento do escritório Mattos Filho.
Crédito – Os efeitos práticos dos calotes para a vida do brasileiro comum recaem essencialmente sobre o mercado de crédito. Quando um banco provisiona perdas bilionárias em seu balanço, esses mesmos bilhões, que poderiam ser direcionados a diferentes linhas de crédito, precisam ficar em caixa para que as instituições cumpram os requisitos de liquidez exigidos pelos acordos internacionais. Com isso, a disponibilidade para emprestar é reduzida. A esse fato se soma o aumento dos juros que vem sendo conduzido pelo BC. Em sua última reunião, o Copom elevou a taxa básica a 11,75% ao ano. Como o impacto da elevação leva entre seis e nove meses para se refletir no mercado, os consumidores deverão se deparar com crédito menor e mais caro a partir do ano que vem. Situação similar, ainda que em menor proporção, ocorreu durante a quebradeira do império X, de Eike Batista, quando os bancos credores tiveram de provisionar perdas e calibrar seus indicadores de liquidez por meio do aperto do crédito.
Outra implicação que pode recair, mesmo que indiretamente, sobre os ombros dos contribuintes é o aumento do risco relacionado às obras públicas. Diante da instabilidade do setor, as linhas de crédito tendem ficar mais caras para projetos de infraestrutura. Assim, é esperado que as construtoras repassem o aumento para o custo das obras — que são pagas com dinheiro arrecadado dos impostos. No caso das prestadoras de serviços da Petrobras, há o risco adicional decorrente dos recentes calotes da estatal. Um diretor de uma grande empreiteira afirmou ao site de VEJA que a companhia já está recalculando o delta de risco que oferecerá nos próximos contratos com a estatal —quando (e se) a empresa retomar seus projetos paralisados. “A Petrobras vem sistematicamente desrespeitando um relacionamento de décadas. E não há como esse comportamento não ter consequências no cálculo do risco daqui pra frente”, afirma.
No caso específico da Petrobras, um cenário ainda mais oneroso se desenha à frente. Desde o agravamento da Lava Jato, após as eleições, a regra tácita dentro da estatal para que fornecedores consigam receber os atrasados é apelar para a Justiça. Com o aval do juiz para cada desembolso, a diretoria se livra de futuras responsabilidades por possíveis irregularidades nos contratos. É o que fez, por exemplo, a Odebrecht, que há duas semanas protocolou sua primeira ação judicial contra a petroleira, alegando o não pagamento de suas obrigações referentes à prestação de serviços para a Petrobras Chile. Ao mesmo tempo em que o aval da Justiça livra os diretores de possíveis penalidades, onera a estatal, já que ela terá de arcar com as multas e encargos decorrentes dos processos. “Como tudo está previsto em contrato, é muito difícil que a Petrobras ganhe essas ações judiciais. Estimular a judicialização nada mais é que uma saída para escapar da culpa”, diz o advogado de uma das prestadoras de serviço da estatal. Nada impede, portanto, que essa enxurrada de processos exija aportes de dinheiro público no caixa da estatal.
Tal cenário, por si só, já é desolador para diversos segmentos da economia brasileira. Mas, quando se somam a isso todos os problemas de ordem macroeconômica que afligem o país, as perspectivas se tornam sombrias. O aperto na disponibilidade de financiamento para a infraestrutura seria um convite, por exemplo, para que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) entrasse em ação com suas taxas subsidiadas. Faria sentido que a instituição atuasse para manter em dia as obras essenciais do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC). O problema é que a devassa fiscal levada a cabo pelo governo Dilma deixou o Tesouro desguarnecido, o que deve acarretar em desaceleração dos repasses ao banco, como o próprio governo já admitiu. Há ainda outro agravante. As obras financiadas pela instituição e executadas pelas empreiteiras da Lava Jato também tiveram seus repasses paralisados. O BNDES afirmou que não se posicionará sobre o assunto. Mas, dentro das empreiteiras, a mensagem que tem sido passada não deixa margem para dúvidas: enquanto não houver um acordo entre as empresas para ressarcimento dos cofres públicos, que o Palácio do Planalto apelidou de ‘acordão’, as torneiras permanecerão fechadas. Logo o BNDES, que desde o governo Lula parece ter se esquecido de como era a dinâmica de paralisação de repasses.
O final da história está guardado para 2015, já que as repercussões do petrolão ainda não podem ser contabilizadas com precisão nas esferas política e econômica. Mas os fatos mais recentes já sinalizam que o perverso assalto feito ao caixa da Petrobras afetará o Brasil mais profundamente do que pode parecer à primeira vista. E, dependendo do círculo vicioso que se desencadear, o caminho de volta poderá ser árduo.
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Justiça obriga Petrobras a pagar R$ 135 milhões a funcionários de Abreu e Lima
Sobe para seis o número de ações contra a Petrobras nos EUA
Fonte: Veja, Ana Clara Costa e Luís Lima, 14/12/2015
Fonte: Estado de São Paulo, 14/12/2014
Um balanço de fiascos, de devastação e de lorotas
Saqueada, humilhada, processada no exterior sob acusação de mentir aos investidores, desvalorizada nas bolsas e com problemas para anunciar um balanço sem o aval de uma auditoria, a maior empresa brasileira, a Petrobrás, é hoje o símbolo mais expressivo de uma economia devastada por uma combinação de incompetência, ilimitada fome de poder e desprezo pelas metas e normas prosaicas da administração pública. Os danos podem variar de um para outro setor, mas a devastação foi um processo único, determinado por um mesmo estilo de política. Nas últimas semanas, enquanto avançavam as investigações da Operação Lava Jato, o governo tentava mudar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para se livrar da obrigação de apresentar o resultado fiscal prometido para 2014. Incapaz de cumprir a lei, tratou de alterá-la, para acomodar os efeitos da gastança, dos benefícios tributários mal planejados e da estagnação econômica produzida pelos seus erros.
Os danos impostos ao País vão muito além dos bilhões pilhados da Petrobrás. Depois de quatro anos no atoleiro, com crescimento médio anual inferior a 2%, a economia brasileira vai mal na geração de empregos, na produção industrial, no investimento, nos preços, no comércio externo e nas contas públicas. A presidente Dilma Rousseff e seu ministro da Fazenda, Guido Mantega, costumam alardear a criação de postos de trabalho. O emprego no Brasil, segundo dizem, foi preservado por políticas anticíclicas e a desocupação é muito menor que nas economias avançadas. Deve haver quem acredite, mas essa é mais uma história muito mal contada.
O desemprego é maior no Brasil do que em muitos países mais afetados pela crise global. Os desocupados em todo o País eram 6,8% da força de trabalho, no terceiro trimestre, segundo levantamento mais amplo, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad), realizada em cerca de 3.500 municípios. Os números mais citados pelo governo, bem mais baixos, são pesquisados só nas seis maiores áreas metropolitanas.
Pelo número da Pnad, o desemprego no Brasil, no terceiro trimestre, foi maior que em 16 dos 34 países-membros da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) - mas essa comparação só vale se ficar limitada àqueles com dados disponíveis para o período. No caso de quatro associados só havia, até a publicação da tabela, informações até o segundo trimestre. Dois desses países tinham taxas de desemprego bem menores que a do Brasil - Suíça, 4,4%, e Reino Unido, 6,3%. A situação dificilmente deve ter mudado de forma significativa nos meses seguintes. Se isso for levado em conta, a lista cresce para 18.
Tinham desemprego menor que o do Brasil, no trimestre passado, cinco das maiores potências integrantes da OCDE - Estados Unidos (6,1%), Japão (3,6%), Alemanha (5%), Coreia do Sul (3,5%) e México (5%). O Reino Unido provavelmente poderia entrar na relação. Além disso, a média das taxas das sete maiores economias capitalistas era 6,4%. Todos esses países têm inflação mais baixa que a brasileira e quase todos devem fechar o ano com crescimento econômico maior que o do Brasil.
A história do desemprego baixo é, portanto, apenas mais uma lorota de um governo pouco habituado a reconhecer os fatos - pelo menos publicamente. Mas a história fica pior quando se leva em conta a qualidade dos postos de trabalho. A maior parte dos bons empregos é gerada pela indústria, mas o setor tem demitido.
De janeiro a outubro o número de ocupados foi 3% menor que o do mesmo período de 2013. Em 12 meses diminuiu 2,8%. Em 2011, primeiro ano do atual governo, o pessoal assalariado na indústria aumentou 1%, mas diminuiu 1,4% em 2012 e 1,1% em 2013 e continuou encolhendo neste ano. A maior parte dos novos postos de trabalho tem sido aberta em serviços, quase sempre em segmentos de baixa produtividade. Isso combina com o fraco desempenho da economia e, de modo especial, com o enfraquecimento da indústria, especialmente de transformação.
De janeiro a outubro deste ano a produção industrial foi 3% menor que nos meses correspondentes de 2013. A da indústria de máquinas e equipamentos, 8,8% inferior à de um ano antes. Também isso se encaixa no quadro de estagnação econômica, mas o dado, nesse caso, é particularmente agourento. Com baixo dispêndio em bens de capital, a economia tem escasso potencial de expansão nos anos seguintes.
A insistência na conversa a respeito de política anticíclica mostra apenas um erro de diagnóstico. Certos estímulos podem ter sido necessários entre o final de 2008 e a maior parte de 2009, mas, passada a recessão, seria preciso cuidar das bases para a expansão de longo prazo. Não houve nada parecido com isso. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foi até agora principalmente um plano imobiliário. Segundo o último balanço, as ações do PAC-2 concluídas até dezembro deverão corresponder a dispêndios de R$ 796,4 bilhões. Financiamentos e obras habitacionais deverão somar R$ 449,7 bilhões, 56,46% do total. O setor de transportes, com apenas R$ 66,9 bilhões, corresponderá a 8,4% do valor das ações terminadas.
Enquanto o governo insiste em vender fantasias ao público, a equipe escalada para assumir a política econômica a partir de janeiro procura meios de arranjar as contas públicas. Haverá cortes de gastos e aumento de tributos e já se especula sobre um ajuste na faixa de R$ 90 bilhões a R$ 100 bilhões. A arrumação terá de ser muito dura, até porque o rombo fiscal é um dos maiores do mundo. Nos 12 meses até outubro, o déficit nominal de todos os níveis de governo chegou a 5,01% do PIB e ficou bem acima da média estimada neste ano para a OCDE (3,9%) e para a maior parte dos seus associados. Passados quatro anos, a presidente só tem para dividir com seu pessoal um saco de fiascos, estragos e lorotas.
Fonte: O Estado de São, Rolf Kuntz, 14 Dezembro 2014
O petrolão é uma bola de neve — e você está no caminho
O perverso assalto feito ao caixa da Petrobras afetará o Brasil mais profundamente do que pode parecer à primeira vista. A interrupção de pagamentos da estatal a fornecedores reforça o temor sobre calotes e seus reflexos no sistema bancário. O aperto na concessão de crédito pode ser só uma das — imprevisíveis — consequências
O petrolão é uma bola de neve — e você está no caminho
O perverso assalto feito ao caixa da Petrobras afetará o Brasil mais profundamente do que pode parecer à primeira vista. A interrupção de pagamentos da estatal a fornecedores reforça o temor sobre calotes e seus reflexos no sistema bancário. O aperto na concessão de crédito pode ser só uma das — imprevisíveis — consequências
Quanto mais fundo se mergulha na Operação Lava Jato, mais cresce o risco de que ondas de choque se propaguem para além das empresas diretamente envolvidas no escândalo e atinjam outros setores da economia brasileira. Com a paralisação dos pagamentos da Petrobras a fornecedores e a possibilidade de as empreiteiras investigadas serem apontadas como inidôneas, os bancos podem se ver bafejados pelo furacão — não porque haja indícios de que tenham participado de maracutaias, mas porque essas empresas gigantes têm com eles muitos compromissos financeiros. Com isso, talvez não leve muito tempo até que a investigação se reflita bolso de cada brasileiro por meio da redução da oferta de crédito.
Na Avenida Faria Lima, que reúne a nata do setor bancário em São Paulo, o clima é tenso — alguns chegam a dizer ‘desesperador’. Escritórios de advocacia disparam relatórios a seus clientes tentando antever os efeitos das possíveis sanções às empreiteiras. Banqueiros de instituições nacionais e estrangeiras se movimentam para tentar calcular o tamanho do estrago, caso a Petrobras deixe de honrar alguns de seus compromissos financeiros. No caso das construtoras, o temor é que a paralisação dos empreendimentos afete as receitas de tal forma que torne inviável o pagamento de títulos de dívida emitidos para financiar obras, que têm bancos e fundos como principais credores.
O medo se justifica pelo fato de as instituições financeiras estarem expostas ao risco comercial das empresas, já que não há garantias exigidas para títulos emitidos no mercado de capitais. Mas, mesmo as dívidas contraídas com garantias são alvo de inquietação. Isso ocorre porque as linhas de crédito são calculadas com base em ganhos futuros provenientes de projetos de infraestrutura — o que, no jargão econômico, é chamado de alavancagem. Caso as obras sejam paralisadas ou troquem de mãos, os bancos que levarem calote terão de executar as garantias dadas pelas empresas, o que implicaria na judicialização dos contratos. Ocorre que, pela burocracia do processo de execução, essa é a alternativa que menos agrada os credores. Por via das dúvidas, os principais bancos cortaram nas últimas semanas as linhas de crédito de curto prazo para as empreiteiras envolvidas na Lava Jato — e encareceram os recursos para as demais empresas do setor. Até mesmo para aquelas que nada têm a ver com a Petrobras.
Em bancos de investimento, os calotes são esperados de todos os lados — e não apenas das empreiteiras em apuros com a Justiça. E a maior parte deles tem origem na própria Petrobras. Desde o ano passado a empresa coloca obstáculos aos pagamentos de contratos, deixando fornecedores em situação delicada — alguns, como a GDK e a Tenace, chegaram a pedir recuperação judicial. A partir de 2014, o que era ocasional se tornou regra. Desde que a Operação Lava Jato foi anunciada pela Polícia Federal (PF), no início do ano, os pagamentos foram suspensos. A diretoria vetou qualquer desembolso a prestadores de serviços temendo que, ao assinar o gasto, poderia chancelar, sem saber, novos desvios de dinheiro. Resultado: mais uma série de empresas entrou com pedido de recuperação judicial. Já os fornecedores que conseguiram renegociar suas dívidas agora têm de pagar taxas de juros muito mais elevadas — devido ao risco de calote imposto pela Petrobras. “Toda a cadeia composta por empresas que fazem desde o suporte às plataformas de petróleo, até a alimentação, o transporte, os helicópteros e a engenharia, que estavam alavancadas, agora vão encontrar dificuldades para conseguir se refinanciar”, afirma Alexandre Bertoldi, sócio do escritório de advocacia Pinheiro Neto. (clique para continuar lendo)
VEJA
Ainda que a Petrobras responda por cerca de 11% dos investimentos feitos no país, os bancos não temem, contudo, que a onda de calotes possa estremecer o sistema financeiro nacional. "Os bancos brasileiros, mesmo os expostos a grandes construtoras, são altamente capitalizados. Além disso o sistema de supervisão bancária do Banco Central (BC) é referência mundial", afirmou um advogado especialista no setor bancário, que pediu anonimato. "Alguma turbulência haverá, mas não a ponto a de colapsar as instituições financeiras. O que elas devem fazer é aumentar o rigor na concessão de crédito, tanto de curto, como de longo prazo, mas ninguém vai quebrar." Exemplo disso é a inclusão de cláusulas contratuais que garantam o cumprimento de obrigações não só da empresa diretamente envolvida, mas também de toda sua cadeia de fornecedores. “As implicações dos processos políticos, cobranças judiciais, corte interno de custos e do aumento do endividamento da Petrobras pode implicar em ajustes no custo do capital. Da parte dos bancos, eles devem exigir um prêmio muito maior, para valer a pena correr o risco de conceder crédito à Petrobras e às empresas envolvidas", afirmou Eduardo Velho, economista-chefe da INVX Global.
Neste cenário, a maior preocupação dos bancos é como prever as perdas a serem contabilizadas em seus balanços, dada a situação instável das companhias envolvidas. Caso as empreiteiras sejam declaradas inidôneas a partir de 2015, não poderão prestar serviços ao governo federal. Além disso, ainda há o fantasma da punição criminal pairando sobre as sedes das companhias. Diante disso, também as cláusulas anticorrupção se tornaram mais rígidas. “Uma das tendências, a partir da Lava Jato, é que os bancos exijam responsabilidade solidária das empresas em relação a suas controladas ou coligadas, em caso de punição criminal e inidoneidade. “Eles querem se resguardar. Mas como esse tipo de medida ainda é muito recente no Brasil, será preciso haver um consenso sobre a matéria, que não seja também muito radical”, afirma Pablo Sorj, sócio de infraestrutura e projetos de financiamento do escritório Mattos Filho.
Crédito – Os efeitos práticos dos calotes para a vida do brasileiro comum recaem essencialmente sobre o mercado de crédito. Quando um banco provisiona perdas bilionárias em seu balanço, esses mesmos bilhões, que poderiam ser direcionados a diferentes linhas de crédito, precisam ficar em caixa para que as instituições cumpram os requisitos de liquidez exigidos pelos acordos internacionais. Com isso, a disponibilidade para emprestar é reduzida. A esse fato se soma o aumento dos juros que vem sendo conduzido pelo BC. Em sua última reunião, o Copom elevou a taxa básica a 11,75% ao ano. Como o impacto da elevação leva entre seis e nove meses para se refletir no mercado, os consumidores deverão se deparar com crédito menor e mais caro a partir do ano que vem. Situação similar, ainda que em menor proporção, ocorreu durante a quebradeira do império X, de Eike Batista, quando os bancos credores tiveram de provisionar perdas e calibrar seus indicadores de liquidez por meio do aperto do crédito.
Outra implicação que pode recair, mesmo que indiretamente, sobre os ombros dos contribuintes é o aumento do risco relacionado às obras públicas. Diante da instabilidade do setor, as linhas de crédito tendem ficar mais caras para projetos de infraestrutura. Assim, é esperado que as construtoras repassem o aumento para o custo das obras — que são pagas com dinheiro arrecadado dos impostos. No caso das prestadoras de serviços da Petrobras, há o risco adicional decorrente dos recentes calotes da estatal. Um diretor de uma grande empreiteira afirmou ao site de VEJA que a companhia já está recalculando o delta de risco que oferecerá nos próximos contratos com a estatal —quando (e se) a empresa retomar seus projetos paralisados. “A Petrobras vem sistematicamente desrespeitando um relacionamento de décadas. E não há como esse comportamento não ter consequências no cálculo do risco daqui pra frente”, afirma.
No caso específico da Petrobras, um cenário ainda mais oneroso se desenha à frente. Desde o agravamento da Lava Jato, após as eleições, a regra tácita dentro da estatal para que fornecedores consigam receber os atrasados é apelar para a Justiça. Com o aval do juiz para cada desembolso, a diretoria se livra de futuras responsabilidades por possíveis irregularidades nos contratos. É o que fez, por exemplo, a Odebrecht, que há duas semanas protocolou sua primeira ação judicial contra a petroleira, alegando o não pagamento de suas obrigações referentes à prestação de serviços para a Petrobras Chile. Ao mesmo tempo em que o aval da Justiça livra os diretores de possíveis penalidades, onera a estatal, já que ela terá de arcar com as multas e encargos decorrentes dos processos. “Como tudo está previsto em contrato, é muito difícil que a Petrobras ganhe essas ações judiciais. Estimular a judicialização nada mais é que uma saída para escapar da culpa”, diz o advogado de uma das prestadoras de serviço da estatal. Nada impede, portanto, que essa enxurrada de processos exija aportes de dinheiro público no caixa da estatal.
Tal cenário, por si só, já é desolador para diversos segmentos da economia brasileira. Mas, quando se somam a isso todos os problemas de ordem macroeconômica que afligem o país, as perspectivas se tornam sombrias. O aperto na disponibilidade de financiamento para a infraestrutura seria um convite, por exemplo, para que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) entrasse em ação com suas taxas subsidiadas. Faria sentido que a instituição atuasse para manter em dia as obras essenciais do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC). O problema é que a devassa fiscal levada a cabo pelo governo Dilma deixou o Tesouro desguarnecido, o que deve acarretar em desaceleração dos repasses ao banco, como o próprio governo já admitiu. Há ainda outro agravante. As obras financiadas pela instituição e executadas pelas empreiteiras da Lava Jato também tiveram seus repasses paralisados. O BNDES afirmou que não se posicionará sobre o assunto. Mas, dentro das empreiteiras, a mensagem que tem sido passada não deixa margem para dúvidas: enquanto não houver um acordo entre as empresas para ressarcimento dos cofres públicos, que o Palácio do Planalto apelidou de ‘acordão’, as torneiras permanecerão fechadas. Logo o BNDES, que desde o governo Lula parece ter se esquecido de como era a dinâmica de paralisação de repasses.
O final da história está guardado para 2015, já que as repercussões do petrolão ainda não podem ser contabilizadas com precisão nas esferas política e econômica. Mas os fatos mais recentes já sinalizam que o perverso assalto feito ao caixa da Petrobras afetará o Brasil mais profundamente do que pode parecer à primeira vista. E, dependendo do círculo vicioso que se desencadear, o caminho de volta poderá ser árduo.
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Sobe para seis o número de ações contra a Petrobras nos EUA
Fonte: Veja, Ana Clara Costa e Luís Lima, 14/12/2015
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