Curso de extensão da USP

sobre Judith Butler e Michel Foucault

O sequestro do termo "gênero":

uma perspectiva feminista do transgenerismo

Mulheres na Ciência

Estudantes criam bactéria que come o plástico dos oceanos

Mulheres na Ciência:

Duas barreiras que afastam as mulheres da ciência

quarta-feira, 28 de maio de 2014

O liberal Isaiah Berlin analisa o teólogo e filósofo alemão Johann Georg Hamann, inimigo mortal do Iluminismo e ardoroso porta-voz do irracionalismo

O mago do Norte

Isaiah Berlin recopilou textos do teólogo e filósofo alemão Johann Georg Hamann, inimigo mortal da Ilustração e porta-voz do irracionalismo. O resultado é uma festa das ideias

por Mario Vargas Llosa

Isaiah Berlin foi um democrata e um liberal, um desses raros intelectuais tolerantes, capazes de reconhecer que suas próprias convicções podiam estar erradas, e acertadas as de seus adversários ideológicos. E a melhor prova desse espírito aberto e sensível, que contrastava sempre suas ideias com a realidade para ver se as confirmava ou contradizia, ele deu ao dedicar seus maiores empenhos intelectuais a estudar nem tanto os filósofos e pensadores afins à cultura da liberdade, mas sim os seus mais inflamados inimigos, como um Karl Marx ou um Joseph de Maistre, aos quais dedicou ensaios admiráveis por seu rigor e ponderação. Tinha a paixão do saber e, quanto aos que promoviam as coisas que ele detestava, como o autoritarismo, o racismo, o dogmatismo e a violência, antes de refutá-los queria entendê-los, averiguar como e por que haviam chegado a defender causas e doutrinas que agravavam a injustiça, a barbárie e os sofrimentos humanos.

Um bom exemplo de tudo isso é o volume intitulado The Magus of the North. J.G. Hamann and the Origins of Modern Irrationalism (1993), coleção de notas e ensaios que Berlin não chegou a integrar num livro orgânico e que foram recolhidas e prefaciadas por Henry Hardy, seu discípulo, a quem nunca poderemos agradecer suficientemente por seu extraordinário trabalho de rastreamento e edição das dezenas de trabalhos que Isaiah Berlin, por seu escasso interesse em publicar e por seu maníaco perfeccionismo, deixou dispersos em revistas acadêmicas ou inéditos. Eu acreditava ter lido todos os trabalhos do grande pensador liberal, mas este me havia escapado e acabo de fazê-lo, com o mesmo absorvente prazer que tudo o que ele escreveu.

O extraordinário dessas notas, artigos e esboços de ensaios que Berlin ao longo de sua vida dedicou ao teólogo e filósofo alemão Johann Georg Hamann (1730-1788), inimigo mortal do Iluminismo e ardoroso porta-voz do irracionalismo, é que, através deles, esse reacionário convicto e confesso aparece como uma figura simpática e em muitos sentidos até moderna. Sua defesa da sem-razão – as paixões, o instinto, o sexo, os abismos da personalidade – como parte integral do humano e sua ideia de que todo sistema filosófico exclusivamente racionalista e abstrato constitui uma mutilação da realidade e da vida são perfeitamente válidas, e suas audazes teorias, por exemplo sobre o sexo e a linguística, de certa forma prefiguram algumas das posições libertárias e anárquicas mais radicais, como as de um Michel Foucault. Do mesmo modo, é profética sua denúncia de que, se seguisse pelo caminho que havia tomado, a filosofia do futuro naufragaria em um obscurantismo indecifrável, máscara do vazio e da inanidade, que a poria fora do alcance do leitor comum.

Onde essas coincidências cessam é nessa encruzilhada onde aparece Deus, a quem Hamann subordina tudo o que existe e que é, para o místico germânico, a justificação e explicação única e final da história social e dos destinos individuais. Seu rechaço às generalizações e ao abstrato e sua defesa do particular e do concreto fizeram dele um porta-estandarte do individualismo e um inimigo mortal do coletivo como categoria social e signo de identidade. Nesse sentido foi por um lado, diz Berlin, um precursor do romantismo e do que dois séculos mais tarde seria o existencialismo (sobretudo na versão católica de um Gabriel Marcel), mas, do outro, um dos fundadores do nacionalismo e, inclusive, assim como Joseph de Maistre, do fascismo.

Hamann nasceu em Königsberg [atual Kaliningrado], filho de um barbeiro cirurgião, no seio de uma família pietista luterana, e sua infância transcorreu em um meio de gente religiosa e estoica, cujos antepassados desconfiavam dos livros e da vida intelectual; ele, entretanto, foi um leitor voraz e deu um jeito de entrar na universidade, onde adquiriu uma formação múltipla e algo extravagante em história, geografia, matemática, hebraico e teologia, ao mesmo tempo em que por conta própria aprendia francês e escrevia poemas. Começou a ganhar a vida como tutor dos filhos da próspera burguesia local e, durante algum tempo, pareceu conquistado pelas ideias que vinham da França de Voltaire e Montesquieu. Mas, não muito depois, durante uma estadia em Londres vinculada a uma misteriosa conspiração política, e após alguns meses de dissipação e excessos que o levaram à ruína, experimentou a crise que mudaria sua vida.

Ocorreu em 1757. Mergulhado na miséria, isolado do mundo, sepultou-se no estudo da Bíblia, convencido, como Lutero, conforme escreveria mais tarde, de que o livro sagrado do cristianismo era “uma alegoria da história secreta da alma de cada indivíduo”. Emergiu dessa experiência transformado no conservador e reacionário briguento e solitário que, em panfletos polêmicos que se sucediam como socos, criticaria com ferocidade todas as manifestações da modernidade, onde quer que aparecessem: na ciência, nos costumes, na vida política, na filosofia e, sobretudo, na religião. Tinha retornado, e com zelo ardente, ao protestantismo luterano de seus ancestrais. Arrumou adversários e inimigos a torto e a direito, devido ao seu caráter intratável. Estava acostumado, inclusive, a se inimizar com gente que o respeitava e queria ajudá-lo, como Kant, leitor dele e que tentou lhe conseguir um cargo na Universidade. Sobre ele disse que “era um homúnculo agradável para fofocar por um momento, mas totalmente cego perante a verdade”. Por Herder, que foi seu admirador confesso e se considerava seu discípulo, nunca teve o menor apreço intelectual. Não é estranho, por isso, que sua vida tenha transcorrido quase no anonimato, com poucos leitores, e que fosse extremamente austera, devido aos obscuros empregos burocráticos com os quais ganhava seu sustento.

Depois de morto, o Mago do Norte, como Hamann gostava de chamar a si mesmo, foi logo esquecido pelo escasso círculo que conhecia sua obra. Isaiah Berlin se pergunta: “O que há nele que mereça ser ressuscitado em nossos dias?”. A resposta dá lugar ao melhor capítulo do seu livro: “The Central Core” (“O núcleo central”). O verdadeiramente original em Hamann, explica, é sua concepção da natureza do homem, nos antípodas da visão otimista e racional que a respeito dela promoveram os enciclopedistas e filósofos franceses do Iluminismo. A criatura humana é uma criação divina e, portanto, soberana e única, que não pode ser dissolvida em uma coletividade, como fazem os que inventam teorias (“ficções”, segundo Hamann) sobre a evolução da história rumo a um futuro de progresso, em que a ciência iria desterrando a ignorância e abolindo as injustiças. Os seres humanos são diferentes, e também os seus destinos; e sua maior fonte de sabedoria não é a razão nem o conhecimento científico, e sim a experiência, a soma de vivências que acumulam ao longo da sua existência. Nesse sentido, os pensadores e acadêmicos do século XVIII pareciam-lhe autênticos “pagãos”, mais afastados de Deus que “os ladrões, mendigos, criminosos e vagabundos” – os seres de vida “irregular” –, que, pela instabilidade e os tumultos da sua arriscada existência, podiam muitas vezes se aproximar de maneira mais funda e direta da transcendência divina.

Era um puritano e, entretanto, em matéria sexual propugnava ideias que escandalizaram todos os seus contemporâneos. “Por que um sentimento de vergonha ronda nossos gloriosos órgãos da reprodução?”, perguntava-se. A seu ver, tentar domesticar as paixões sexuais debilitava a espontaneidade e o gênio humano e, por isso, quem queria se conhecer a fundo devia explorar tudo, e, inclusive, “descer ao abismo das orgias de Baco e Ceres”. Entretanto, quem nesse domínio se mostrava tão aberto em outro sustentava que a única maneira de garantir a ordem era mediante uma autoridade vertical e absoluta que defendesse o indivíduo, a família e a religião como instituições tutelares e intangíveis da sociedade.

Embora esse livro de Isaiah Berlin seja um amálgama de textos, padeça de repetições e dê às vezes a impressão de haver muitos vazios que ficaram por preencher, é lido com o interesse que ele sabia imprimir a todos os seus ensaios, os quais sempre convertia, não importa do que tratassem, em uma festa das ideias.

Fonte: El País, 17/05/2014

terça-feira, 27 de maio de 2014

O verdadeiro embate dos dias de hoje é entre empreendedores e burocratas

Marcos Troyjo
Bom texto do economista e cientista social Marcos Troyjo sobre a questão "crescimento-desigualdade" que anda bombando sobretudo devido ao lançamento do livro do economista francês Thomas Piketty intitulado "Capital no Século 21". Destaco:


A principal tensão do mundo contemporâneo não advém do conflito distributivo entre capital e trabalho. O cabo de guerra é entre empreendedores e burocratas, seja na forma da grossa camada de gestores cujo intuito é a autopreservação ou nas inúmeras esferas estatais que esclerosam o dinamismo econômico.
Socialismo para milionários

Pego emprestado título de um livro de Bernard Shaw para esta coluna. A frase é perfeita para descrever o atual frenesi em torno da dualidade "crescimento-desigualdade".

Duas investidas recentes acirram o debate. A primeira é o Índice de Progresso Social (IPS), que busca aferir o desenvolvimento relativo dos países sem utilizar o referencial do PIB. A segunda, a acalorada recepção ao "Capital no Século 21", de Thomas Piketty.

A repercussão de ambos é multiplicada, na Europa e nos EUA, pelos traumas não curados da Grande Recessão –sobretudo as elevadas taxas de desemprego.

Tanto o IPS quanto o "Capital" de Piketty apontam para a prevalência do investimento social "para além do crescimento da economia". Convidam a retomar a questão da moralidade do capitalismo. Repisam (sobretudo em Piketty) a desproporção nas remunerações a capital e trabalho como principal obstáculo ao bem-estar social.

De acordo com esses apontamentos, a desigualdade, mal maior do capitalismo, poderia remediar-se com maior carga tributária e mais investimentos "no social".

Sem entrar demais nos altos e baixos do IPS ou de Piketty, minha percepção é que ambos devem interessar mais a países avançados do que a nações em desenvolvimento. É papo para ricos.

Dos países que ocupam as 20 primeiras posições do IPS (em que supostamente o PIB não conta), todos apresentam renda per capita anual superior a US$ 30 mil. Ainda assim, mesmo para os que já se desgarraram da armadilha da renda média, como sustentar amplo acesso a educação e saúde pública sem crescimento ao longo do tempo?

Nesse contexto, o atual debate sobre desigualdade reflete a binária consideração de "crescimento" ou "austeridade" como alternativas para países em crise de dívida soberana, caso da Europa mediterrânea em 2011.

Há mérito na crítica à inércia patrimonialista no Ocidente. As soluções tributário-distributivistas apontadas por Piketty, contudo, não tratam de questão –importante o suficiente para os ricos– e absolutamente essencial para países em desenvolvimento. Que padrão de economia política adotar para, ao final do dia, gerar excedentes que custeiem os trampolins sociais?

Decepciona, em Piketty, não ver referência a "empreendedorismo", "competitividade", "start-ups", "papel da inovação", ou à "destruição criativa" de Schumpeter.

A principal tensão do mundo contemporâneo não advém do conflito distributivo entre capital e trabalho. O cabo de guerra é entre empreendedores e burocratas, seja na forma da grossa camada de gestores cujo intuito é a autopreservação ou nas inúmeras esferas estatais que esclerosam o dinamismo econômico.

Para países como o Brasil, o grande desafio é encontrar seu próprio modelo de capitalismo competitivo que o permita pagar o preço da civilização.

Deixemos para amanhã manuais de instalação de um "Welfare State 2.0", como o IPS ou o tijolo de Piketty. Concentremo-nos, agora, nas lições de Acemoglu e Robinson em "Por que as Nações Fracassam".

Fonte: Folha de São Paulo, 16/05/2014

segunda-feira, 26 de maio de 2014

Clipping da semana (19/05 a 23/05)

Se a atual presidente não for reeleita, vai ser bom para a economia, mas, de acordo com Jakobsen, talvez uma vitória da Dilma seja até positivo, pois "o Brasil precisa de uma crise de verdade, com uma magnitude enorme, para ver se toma jeito. E com ela isso irá ocorrer". 

Libertários são pessoas que, a grosso modo, acreditam ser o Estado o grande inimigo da liberdade dos indivíduos e que, portanto, seria melhor a sociedade se autogerir sem a presença dessa instituição. Mas o termo "libertário", cunhado pelo anarquista francês Joseph Déjacques, em meados do século XIX, tem um significado bem mais amplo do que apenas pregar liberdade de mercado e um princípio de não-agressão.

Igualdade perante a lei, igualdade de oportunidades, igualdade de resultados, eis a questão? Talvez simplesmente combater as injustiças seja mais adequado.

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Augusto Nardes, disse nesta quinta-feira (15) que o Brasil vai passar "vergonha" na Copa do Mundo por causa da série de obras inacabadas.

sexta-feira, 23 de maio de 2014

Economista dinamarquês 'detona' governo Dilma e diz que Copa e Olímpiadas foram as piores coisas que o Brasil já decidiu fazer



Economista dinamarquês 'detona' o Brasil e indica melhor investimento para fugir do caos

SÃO PAULO – O economista-chefe e CIO (Chief Investment Officer) do Saxo Bank na Dinamarca, Steen Jakobsen, afirmou que o Brasil vive uma das piores situações políticas possíveis e que o cenário macroeconômico do país está preocupante. "A situação macro do Brasil é a pior dos países que eu já visitei. E eu visito 35 países por ano", disse durante o evento 'Criando Sucesso Operando em Mercados Globais', na última terça-feira (06).

Segundo ele, essa atual situação é culpa do governo Dilma, que resolveu adotar um modelo experimental que "é uma verdadeira festa" e, desde o começo, estava fadado ao fracasso. "O Brasil tem os políticos que merece, porque são vocês, brasileiros, que votam errado e colocam eles lá. A atual presidente, por exemplo, não sabe o que quer e está completamente perdida" , disse Jakobsen. "Além disso, o Banco Central também está perdido e os conflitos aumentam a cada dia. A falta de reformas e as decisões políticas fora do tom deixaram a situação insustentável", completou.

Para o especialista, se as pessoas votarem certo, as coisas irão melhorar em 2015, mas 2014 será mais um ano difícil, afinal, o governo não irá conseguir segurar a inflação, que irá ultrapassar o teto da meta, e nem fazer o país crescer. "O PIB brasileiro crescerá menos que 1% em 2014", afirmou.
Só uma crise de verdade pode nos salvar

Se a atual presidente não for reeleita, vai ser bom para a economia, mas, de acordo com Jakobsen, talvez uma vitória da Dilma seja até positivo, pois "o Brasil precisa de uma crise de verdade, com uma magnitude enorme, para ver se toma jeito. E com ela isso irá ocorrer" . "A ruptura irá ocorrer nas eleições e essa será a oportunidade de o país mudar", disse.

No entanto, o especialista ainda ponderou que talvez nem essa seja a solução, afinal, segundo ele, apesar de a única forma de conseguir mudanças seja por meio do fracasso, "o Brasil é o campeão mundial em fracassos e ainda não mudou".
Onde investir em meio ao caos?

Assim, em meio a todo o caos que o Brasil está vivendo, com intensa volatilidade, crescimento baixo, inflação nas alturas e uma das maiores taxas de juros do mundo, é importante saber onde investir seu dinheiro, afinal, a aversão a risco tomou conta dos mercados brasileiros há muito tempo, visto que a bolsa de valores só anda de lado.

O economista-chefe indicou aos brasileiros, como melhor opção de investimento no momento, a renda fixa, em especial, os títulos públicos do Tesouro Direto. "O brasileiro precisa aproveitar essa taxa de juros altíssima, afinal, pelo menos para alguma coisa ela tem que servir. Por isso, os investidores devem entrar forte em renda fixa e, ao mesmo tempo, ficar bem longe do mercado de equities, afinal, na atual conjuntura ele está muito perigoso" , alertou. "Depois das eleições, se tudo der certo, os brasileiros podem voltar a pensar em bolsa de valores", completou.

Copa do Mundo

Por fim, Jakobsen afirmou que sediar a Copa do Mundo 2014 e as Olimpíadas 2016 foi a pior coisa que o Brasil poderia ter decidido (ou se proposto a) fazer. "O dinheiro que deveria estar indo para lugares extremamente carentes, está indo para coisas inúteis. O Brasil só estará pronto para receber uma Copa do Mundo em 20 ou 30 anos", finalizou o dinamarquês.

Fonte: Uol Economia, 07/05/2014

quinta-feira, 22 de maio de 2014

Quem disse que o termo libertário tem patente?

O primeiro a definir o termo "libertário" politicamente
O Instituto Ludwig von Mises - Brasil publicou ontem (20/05) um texto, de diversos autores, intitulado Eu sou um genuíno libertário. O texto parece ter um caráter provocativo de tão discutível. E de fato me provocou uma resposta que posto abaixo.

Quem disse que existe apenas uma definição exclusiva para o termo libertário?

Palavras não tem dono, e um mesmo termo pode comportar  várias acepções. Em política, uma mesma designação costuma abranger de fato inúmeras correntes de pensamento que têm - não raro  - apenas um único denominador comum. Portanto, alguém afirmar que ser libertário é respeitar o princípio da não-agressão (PNA) procede. Outros libertários de vertente pacifista haverão de concordar pelo menos em termos. 

Agora, o que não cabe, por uma questão de honestidade intelectual inclusive, é querer reduzir o vocábulo “libertário” somente a defensor do tal PNA. Pior dizer que essa é a versão “genuína e exclusiva” da palavra e até mesmo chamar de sequestradores a seus verdadeiros pais. Pra quem não lembra – ou não sabe – o termo libertário foi cunhado pelo anarquista francês Joseph Déjacques, primeiramente em uma sua carta de 1857, intitulada O Ser Humano, ao também anarquista Pierre-Joseph Proudhon. Nela, Déjacques critica Proudhon veementemente por sua posição contrária aos direitos das mulheres.  Aliás, para quem considera não haver qualquer relação entre o termo libertário e o feminismo, forçoso resgatar onde ele aparece, dentro da carta de Déjacques. Aparece exatamente no parágrafo no qual o autor afirma  que, por sua posição sexista, Proudhon podia ser anarquista moderado, liberal, mas não libertário.
Flogger of woman and absolute serf of man, Proudhon Magnan, you use your words for a lash. Like a slave-driver you seem delighted to disrobe your beautiful victims (on paper) and flagellate them with invectives. Moderate anarchist, liberal, but not libertarian, you want free exchange of cotton and candles and you seek to protect man against woman in the exchange of affectional human passion. You cry against the great barons of capital, and you would rebuild a proud barony of man on vassal-woman. Logician with misfit eyeglasses, you are unable to read the lessons of the present or the past; you can discern nothing that is elevated or at a distance or in the perspective of the future. 


Posteriormente, Déjacques reafirmará a paternidade do termo ao publicar o jornal "Le Libertaire, Journal du Mouvement social" (O Libertário, Jornal do Movimento Social, de 1858 a 1861), em Nova York, onde havia se exilado após a revolução de Paris de 1848. Nesse jornal, ele publicou também, originalmente, sua utopia anarquista chamada Humanisfério (L'Humanisphère, Utopie anarchique). Mais tarde, outro teórico francês do anarquismo, Sébastian Faure (Dor Universal, Doze Provas da Inexistência de Deus), retoma o jornal O Libertário (1895-1914) e os termos “libertário”, “libertarismo” como alternativa aos equivalentes  anarquista/anarquismo, já muito estigmatizados como sinônimos de “desordem”, “desordeiros” (devido a ações terroristas de alguns que se autodenominavam anarquistas).1.

Portanto, desde o berço e por sua longa trajetória a partir de então, a palavra “libertário”, além das lutas sindicalistas, esteve associada também à luta das mulheres, dos negros (Déjacques foi igualmente abolicionista), à liberdade sexual, à liberdade individual, à ecologia (Walden, Life in the Woods, Henry David Thoreau) e à educação para a liberdade. Após os embates sangrentos com os autoritários dos pós-guerras, ela ressurge, nos anos 60 do século passado, por meio dos movimentos da contracultura, da revolução sexual, da política do corpo, do anti-estatismo, do anti-militarismo. A contracultura é filha dileta do anarquismo pacifista (ver, como referência, Do underground brotam flores do mal. Anarquismo e contracultura na imprensa alternativa brasileira).

Assim sendo, não é possível afirmar à luz dos fatos e, aliás, dos dicionários e inclusive do bom senso, que uma pessoa racista, sexista, homofóbica possa, ao mesmo tempo, ser libertária. Não é possível alguém se dizer libertário apenas porque proclama o Estado como inimigo enquanto não se preocupa com as outras instâncias de concentração de poder e de opressão dos indivíduos, como a religião, a família tradicional, a escola, as corporações, etc. Libertários são radicais defensores da liberdade em geral e não apenas da liberdade econômica, ademais tratada como panaceia para todos os males do autoritarismo. É certo que todos os libertários são anti-estatistas e acham que a humanidade ganharia um bocado em aprender a se autogerir sem essa entidade chamada Estado que, como a História nos mostra fartamente, tem sido muito mais fonte de problemas do que de soluções. Mas daí a achar que, numa utópica extinção do Estado, todas as outras formas de opressão individual cairiam, como num efeito dominó, é muita ingenuidade (para ser delicada).

Por fim, embora não goste de tratar quaisquer temas na base da dicotomia esquerda-direita, pois só alimenta o fla-flu das sinapses relapsas, a bem da verdade histórica, sinto-me obrigada a lembrar que o significado de libertário está umbilicalmente associado à esquerda (o pai da criança era um anarco-comunista). Bem como a trajetória do termo ao longo dos séculos. Então, trata-se de uma atroz inversão dos fatos afirmar que “a esquerda vem tentando sequestrar o movimento libertário acrescentando ao Princípio da Não-Agressão sua típica agenda progressista”. Oras, quem está tentando descaradamente sequestrar o movimento libertário e usurpando sua história e protagonistas, pelo visto, é a direita conservadora (apesar de não se assumir como tal). Daí o anti-historicismo de considerar como bizarrice aquilo que sempre foi inerente à trajetória libertária.

Por último, pessoalmente, acho que o posicionamento sobre o princípio da não-agressão, em relação a pessoas e mesmo à propriedade privada (apesar de polêmica), e, naturalmente, a não-intervenção estatal na vida dos indivíduos e seus negócios pessoais e comerciais cabem na perspectiva de quem se denomina libertário. O que definitivamente não cabe é a soberba de considerar a fidelidade ao princípio da não-agressão como exclusiva definição de libertário, numa redução brutal do termo e à revelia de sua história tão rica exatamente por ser múltipla.

1. Guérin, Daniel. O Anarquismo, Da doutrina à ação. Editora Germinal, setembro de 1968. Tradução de Manuel Pedroso. p. 11.

quarta-feira, 21 de maio de 2014

Toda a igualdade vale a pena?

O debate sobre o conceito de igualdade, entre os seres humanos, é sempre motivo de polêmica e confusões. Alguns sustentam que deveria existir apenas a igualdade perante a lei, importante mas não suficiente para promover justiça a todos, já que não há igualdade social. Em outras palavras, condições sociais adversas criam grandes dificuldades para que a maioria das pessoas possa desenvolver realmente seu potencial como indivíduos. E inclusive vir a ter tratamento igualitário, não preconceituoso, perante a lei.

Propõe-se então a igualdade de oportunidades que alguns encaram como sinônimo de igualdade de resultados. Dependendo da abordagem, elas podem mesmo acabar sendo confundidas. Entretanto, quem haverá de se opor à educação universal, básica de qualidade para toda a população como uma forma de garantir um mínimo de igualdade de largada para todos?  E a saúde básica de qualidade? E a segurança mínima para todos?

E temos, por fim, a chamada igualdade de resultados, visão de boa parte da esquerda, que acha que todos devem ser iguais ipsis litteris à revelia da mãe natureza que nos faz muito diversos. Quer dizer, a não ser que se comece a produzir seres humanos em linhas de montagem, como latinhas de refrigerante, todos com o mesmo conteúdo e mesmo invólucro, a tal igualdade de resultados é contra-natura.

A natureza não distribui nada igualitariamente: nem a inteligência, nem o talento, nem a criatividade, nem a beleza, nem a personalidade, nem o temperamento, etc. Nada é ofertado para todos da mesma maneira. Bem pelo contrário, a natureza costuma ser bem arbitrária. Fora todas as outras variantes individuais que podem determinar a trajetória de uma pessoa durante a vida. Então, uma parte das diferenças econômicas que vemos, entre os seres humanos, é fruto do input de origem e não das injustiças sociais. Reconhecer essa verdade é um bom caminho para se combater injustiças sem criar outras nessa afã.

É sobre isso que discorre o texto abaixo, postado originalmente no site do Mises Brasil.

A igualdade econômica é imoral e atenta contra o “bem comum” 

por Lawrence W. Reed

"Pessoas livres não são iguais, e pessoas iguais não são livres".

Gostaria muito de saber quem foi a primeira pessoa a proferir essa máxima. Ela certamente está entre as maiores verdades de todos os tempos, uma que é ao mesmo tempo simples e repleta de profundos significados.

A igualdade perante a lei — por exemplo, ser julgado inocente ou culpado baseando-se exclusivamente em você ter cometido o crime, e não em sua cor, gênero ou crença — é um ideal nobre ao qual nenhuma pessoa de bom senso se opõe. Por isso, não é o tema deste artigo. A "igualdade" a que a frase acima se refere está relacionada à renda econômica e à riqueza material.

Colocando de outra maneira, portanto, a frase pode ser lida da seguinte forma: "Pessoas livres terão rendas distintas. Em arranjos nos quais as pessoas têm obrigatoriamente a mesma renda, elas não podem ser livres".

A igualdade econômica em uma sociedade livre é uma miragem com a qual os redistributivistas sonham — e frequentemente se mostraram muito dispostos a derramar sangue para implantá-la.

A questão é que indivíduos livres são indivíduos intrinsecamente diferentes entre si, de modo que não deveria ser surpresa nenhuma o fato de que eles terão rendas distintas. Nossos talentos e nossas capacidades não são idênticos. Nem todos nós trabalhamos com o mesmo afinco, com a mesma dedicação e com a mesma qualidade. Cada um de nós nasceu em famílias distintas, sendo que cada família possui suas vantagens e suas desvantagens. Também nascemos em diferentes vizinhanças, somos cercados por diferentes tipos de pessoas, recebemos diferentes tipos incentivos e temos diferentes graus de oportunidade.

É até compreensível que, perante esse ponto de partida desigual, os progressistas queiram remediar a situação implantando políticas governamentais "corretivas". O que eles realmente não entendem é que a cura que eles propõem é muito pior do que doença. Qualquer tentativa de corrigir desequilíbrios nas famílias e nas vizinhanças irá gerar outras desigualdades que podem ser piores do que as originais.

Thomas Sowell certa vez disse que "Tentativas de se equalizar os resultados econômicos geram desigualdades maiores e mais perigosas de poder político". Ou, como concluiu Milton Friedman, "Uma sociedade que coloca a igualdade à frente da liberdade terminará sem as duas. O uso da força para alcançar a igualdade irá destruir a liberdade, e a força, introduzida com bons propósitos, irá terminar nas mãos de pessoas que irão utilizá-la para promover seus próprios interesses".

Ademais, mesmo se todos nós, magicamente e subitamente, passássemos a ter a mesma riqueza, já no dia seguinte voltaríamos a ser desiguais, pois alguns iriam gastar seu dinheiro e outros iriam poupá-lo.

Em uma economia de mercado, rendas distintas sempre serão uma realidade. E tem de ser assim. Essa diferença de renda ocorrerá em decorrência de fenômenos tão distintos quanto incontroláveis, como talento nato, ambição, energia, disposição, saúde, sorte, percepção correta quanto às demandas do consumidor, parceria com as pessoas corretas etc. Sendo assim, a igualdade econômica só poderá ser tentada (mas nunca alcançada) por meio de monstruosas e contínuas agressões empreendidas por funcionários do governo. O resultado mais provável será uma igualdade de miséria (muito embora os membros da elite política serão mais iguais do que o resto do povo). Igualdade a um nível decente de prosperidade é algo que está muito além da capacidade do estado, como bem ilustram Cuba e Coréia do Norte.

Para produzir uma mínima quantidade de igualdade econômica, os governos teriam de expedir as seguintes ordens (e estar disposto a impingi-las com pelotões de fuzilamento e agentes carcerários): "Não se sobressaia, não trabalhe com mais afinco do que seu vizinho, não tenha boas e novas ideias, não corra nenhum risco, e não faça nada de diferente em relação ao que você já fez ontem".

Em outras palavras, não seja humano.

Pessoas obcecadas com igualdade econômica — ou, para empregar um termo mais clínico, com o igualitarismo — tendem a fazer coisas estranhas. Elas se tornam invejosas. Elas passam a cobiçar o que é dos outros. Elas dividem a sociedade em dois grupos: vilões e vítimas. Elas gastam mais tempo e energia tentando derrubar e destruir uma pessoa bem sucedida do que se esforçando para se aprimorar, para se tornar uma pessoa melhor e, com isso, subir na vida. São pessoas ressentidas e rancorosas, e não é nada divertido estar perto delas. Quando tais pessoas eventualmente conseguem chegar ao poder, os estragos que elas fazem podem ser irreversíveis. Elas não mais apenas chamam a polícia; elas passam a ser a polícia.

Se a desigualdade econômica é uma opressão, punir o esforço, o mérito e o sucesso não é uma cura. Medidas coercivas que visam à redistribuição de riqueza farão apenas com que os espertos e os politicamente bem-relacionados enviem sua riqueza para o exterior ao passo que os desafortunados terão de arcar com o fardo do inevitável declínio econômico. Uma medida muito mais produtiva seria reduzir o imenso e burocrático aparato governamental — que, com suas regulações que impedem a livre concorrência, com sua inflação que destrói o poder de compra, com suas tarifas de importação que proíbem a aquisição de produtos bons e baratos do exterior — faz com que os pobres se perpetuem nessa condição.

Por outro lado, é fato que há algumas formas de desigualdade econômica condenáveis. Por exemplo, a desigualdade produzida por um capitalismo mercantilista, no qual o estado — por meio de agências reguladoras, tarifas de importação e subsídios — protege os grandes empresários, certamente é indesejável. Por isso, é importante fazermos uma distinção entre empreendedores econômicos e empreendedores políticos. Os primeiros criam valor para a sociedade; ao passo que os últimos simplesmente descobriram como transferir recursos de terceiros para seus próprios bolsos.

Em vez de apenas confiscar a riqueza dos mercantilistas — uma medida inócua que manteria intacto todo o aparato de redistribuição dos pobres para os ricos —, muito mais sensato seria abolir todos os arranjos que permitem o corporativismo, o que levaria à imediata bancarrota desses mercantilistas. Curiosamente, os progressistas de hoje parecem não se importar muito com esse arranjo.

Quando fazemos essa distinção entre mercantilistas e genuínos empreendedores, é possível ver a diferença entre produtores e parasitas. A desigualdade oriunda do empreendedorismo honesto, longe de indicar que algo está errado, significa que há um progresso generalizado na economia. Em um sistema no qual todos melhoram sua situação por meio da atividade criativa e das trocas voluntárias, algumas pessoas inevitavelmente irão se tornar ricas. Trata-se de uma característica natural do sistema — um sistema que recompensa empreendedores e investidores por terem sido bons administradores do capital.

Obviamente, quando tais pessoas não se mostram bons administradores do capital, elas quebram. Em outras palavras, pessoas que fazem investimentos ruins ou que não servem bem aos consumidores não permanecerão ricas por muito tempo — a menos que o governo decida intervir para salvá-las.

A menos que ela tenha enriquecido contratando advogados e lobistas em vez de pesquisadores e criadores, uma pessoa rica enriqueceu porque criou bens e serviços valiosos para seus consumidores. Sendo assim, a ausência de pessoas muito ricas é um péssimo sinal uma economia, especialmente para os pobres. Tal ausência, com efeito, indicaria uma das duas coisas a seguir: ou muito pouca coisa de valor foi criada (dificilmente haveria coisas boas e gostosas, como iPhones e trufas) ou o governo incorreu em uma predatória política de redistribuição de renda, destruindo os incentivos para as pessoas serem criadoras de valor e boas gestoras de capital.

No que mais, vale a pena enfatizar que diferenças na propriedade de ativos não significam uma igual diferença no padrão de vida, muito embora várias pessoas tenham esse fetiche. Por exemplo, a riqueza de Bill Gates de ser 100.000 vezes maior do que a minha. Mas será que ele ingere 100.000 vezes mais calorias, proteínas, carboidratos e gordura saturada do que eu? Será que as refeições dele são 100.000 vezes mais saborosas que as minhas? Será que seus filhos são 100.000 vezes mais cultos que os meus? Será que ele pode viajar para a Europa ou para a Ásia 100.000 vezes mais rápido ou mais seguro? Será que ele pode viver 100.000 vezes mais do que eu?

O capitalismo que gerou essa desigualdade é o mesmo que hoje permite com que boa parte do mundo possa viver com uma qualidade de vida muito melhor que a dos reis de antigamente. Hoje vivemos em condições melhores do que praticamente qualquer pessoa do século XVIII.

Sempre que você vir ou ouvir uma pessoa parolando sobre desigualdade, faça a si mesmo a seguinte pergunta: será que ela está genuinamente preocupada com os pobres ou está apenas indignada com os ricos? Eis uma maneira de descobrir a diferença: sempre que alguém reclamar sobre a desigualdade de renda, pergunte a ela se aceitaria que os ricos ficassem ainda mais ricos se isso, no entanto, significasse condições de vida melhores para os mais pobres. Se a resposta for "não", então ela está admitindo que está importunada apenas com o que os ricos têm, e não com o que os pobres não têm. Já se a resposta for "sim", então a tal desigualdade de renda é irrelevante. Em outras palavras, a preocupação deveria ser com a pobreza absoluta, e não com a pobreza relativa.

Em quase todas as discussões sobre desigualdade de renda, há uma básica dinâmica emocional atuando. Uma pessoa descobre que possui menos do que a outra, e passa ter a inveja. Já outra descobre que tem mais do que o resto, e passa se sentir culpada. Inveja, culpa e indignação. São realmente essas emoções primitivas que deveriam conduzir as políticas públicas?

Toda essa ideia de igualdade econômica não representa nenhuma genuína forma de compaixão. Quando é somente uma ideia, é fraca. Quando se torna política pública, torna-se um desastre em larga escala.


O fato de que pessoas livres não são iguais em termos econômicos não deve ser lamentado. Ao contrário, é motivo de regozijo. A desigualdade econômica, quando oriunda da interação voluntária de indivíduos criativos, e não de conexões políticas, é um testemunho do fato de que as pessoas estão sendo elas mesmas, cada qual colocando seus talentos e aptidões ímpares para funcionar de maneiras que são gratificantes para elas próprias e que geram bens e serviços valiosos para terceiros. Como diriam os franceses em um contexto mais diferenciado, Vive la difference!

Fonte: Instituto Ludwig von Mises - Brasil ("IMB")

terça-feira, 20 de maio de 2014

Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) condena cultura do jeitinho que não deixará boa parte das cidades da Copa receber bem os torcedores


Presidente do TCU diz que Brasil passará vergonha na Copa


por Sérgio Rangel


O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Augusto Nardes, disse nesta quinta-feira (15) que o Brasil vai passar "vergonha" na Copa do Mundo por causa da série de obras inacabadas.

Nardes afirmou que "boa parte das cidades" da Copa não vão conseguir receber bem os torcedores. Em seu discurso, o ministro chegou a declarar que Cuiabá "parece uma praça de guerra" em virtude da série de obras inconclusas na capital do Mato Grosso às vésperas da abertura do Mundial.

"Claro que temos ainda algumas situações de constrangimento e atrasos... estamos vigilantes para que não passemos [nos Jogos Olímpicos de 2016] uma vergonha como infelizmente vamos passar na Copa do Mundo em algumas cidades que não estão preparadas para receber os cidadãos", afirmou o ministro, ao participar do lançamento do portal "Fiscaliza Rio 2016". O site reunirá dados coletados pelos três tribunais de contas: município, Estado e União. A iniciativa é dar mais transparência sobre os gastos dos recursos públicos com os Jogos Olímpicos.

"Diante das circunstancias, boa parte das cidades [envolvidas na Copa] estão com grande dificuldade. Com certeza, não teremos a recepção adequada nestas cidades", acrescentou.

Além de Cuiabá, Nardes citou São Paulo, Rio, Belo Horizonte, Fortaleza como exemplo de cidades que não conseguirão concluir as suas obras até a abertura da Copa.

O presidente do TCU criticou a "cultura do jeitinho" dos governantes e disse que o país precisa aprender a ter planejamento na preparação para os Jogos Olímpicos de 2016.

"Precisamos avançar como nação, apesar dos erros que teremos. Temos que mudar a cultura de improvisação e do jeitinho, aprender a planejar o país", disse.

"Temos que avançar mais na governança. Essa é a grande tragédia", concluiu o ministro.

Segundo Nardes, foram economizados cerca de R$ 700 milhões para os cofres públicos graças à atuação do tribunal na fiscalização dos contratos do Mundial.

Ele citou que a Copa do Mundo terá que servir de exemplo para a organização dos Jogos Olímpicos do Rio. "Espero que esses problemas não se repitam", contou Nardes.

O presidente do TCU disse que a sua principal preocupação para a Olimpíada do Rio é com a conclusão das obras da nova linha do metrô, que chegará a Barra da Tijuca, na zona oeste. A obra deverá ser entregue no primeiro semestre de 2016. O bairro vai concentrar os atletas e uma série de eventos esportivos durante os Jogos.

Fonte: Folha de São Paulo, 15/05/2014

segunda-feira, 19 de maio de 2014

sexta-feira, 16 de maio de 2014

Machado de Assis "adaptado" ou a ligeira impressão de que os idiotas já tomaram posse da terra que herdaram

Machado de Assis vilipendiado
Uma professora chamada Patrícia Secco resolveu escrever uma edição "facilitada" de Machado de Assis porque - em sua opinião  - os jovens não entendem de cinco a seis palavras por frase do que ele escrevia. Uma das primeiras vítimas da professorinha será O Alienista, um conto do grande escritor de cerca de vinte e duas páginas (se não me falha a memória). Em outras palavras, o processo de analfetização anda tão grande que a molecada não consegue ler 22 páginas. E também desconhece um outro livro chamado dicionário, ou também "pai dos burros", onde as pessoas podem descobrir o significado de palavras desconhecidas. E não vai ser a professorinha facilitadora que vai indicar o dicionário porque - de repente - nele tem um monte de palavras que os alunos também não entendem, né?

Como se não bastasse, as obras adaptadas da senhora Patrícia Secco foram financiadas via captação de dinheiro pela lei de incentivo do Ministério da Cultura e serão distribuídas gratuitamente pelo Instituto Brasil Leitor em junho próximo. Em outras palavras, incentivo público para bancar algo desnecessário que alimenta o baixo nível já existente em profusão no ensino brasileiro.

Há quem reduza toda a história à mera questão de opção: quem quiser ler a obra adaptada que leia; quem quiser ler a original que vá à luta. Até parece que um romance ou um conto são apenas o registro de uma historinha e não o registro de um estilo literário e do estilo do próprio escritor. Machado de Assis não é considerado o maior escritor brasileiro por escrever historinhas mas sim por toda sua virtuose literária. O pessoalzinho da leitura adaptada vai continuar desconhecendo o grande escritor e duvido que se anime a conhecê-lo realmente depois.

Abaixo, texto do jornalista Sandro Vaia sobre "mais essa" do Brasil da era PT (quanto mais medíocre melhor).  

Flaubert e os miasmas

“Os olhos de ambos erravam por sobre os montões de pedra das construções, sobre a água repugnante do canal, onde flutuava um molho de palha, sobre a chaminé de uma fábrica, que se erguia um horizonte; os esgotos exalavam miasmas”.

Este é um trecho de “Bouvard e Pecuchet”, o último romance de Gustave Flaubert, onde ele satiriza a vida de dois medíocres pequenos burgueses franceses que abandonam a sua vida de pequenos funcionários urbanos e saem em busca da prática da idiotia rural, como a definiu Karl Marx em um de seus escritos.

Ao mesmo tempo em que “os esgotos exalavam miasmas”, Milan Kundera, o escritor tcheco, achava que Flaubert sustentava toda a sua obra no tema da idiotia e da tolice, o que sustentava a tese de que os idiotas herdariam a terra.

Kundera, citado no blog Contramaré, de Aguinaldo Munhoz, dizia que "a descoberta flaubertiana é mais importante para o futuro da humanidade que as ideias mais perturbadoras de Marx ou de Freud". Pois podemos imaginar o futuro do mundo — prossegue Kundera — sem a luta de classes ou sem a psicanálise, mas não a invasão irresistível das ideias feitas, estandardizadas, pasteurizadas, que, "inscritas nos computadores, propagadas pela mídia, ameaçam tornar-se em breve uma força que esmagará todo o pensamento original e individual e sufocará assim a própria essência da cultura européia dos Tempos Modernos.

Nem Kundera e muito menos Flaubert poderiam imaginar que essa onda se tornasse tão avassaladora e se multiplicasse numa velocidade tão inimaginável com a democratização do acesso às redes sociais e que “a invasão irresistível das ideias feitas” pudesse ser tão demolidora e provocasse efeitos tão danosos em tão curto espaço de tempo histórico.

A ideia de uma professora chamada Patrícia Secco de escrever uma edição “facilitada” de Machado de Assis para que ele seja entendido por todo mundo (quem lembra da “Edição Maravilhosa”, uma revista que reduzia clássicos da literatura a histórias em quadrinhos, para mentes infantis? ), é uma versão daquele miasma que exala do esgoto de Bouvard e Pecuchet ou um sinal do zeitgeist — o espírito do tempo — ou as duas coisas juntas?

A campanha que demoniza a expressão “meritocracia” como uma maquiavélica armadilha neoliberal e não como uma forma de reconhecimento de uma capacidade especial digna de recompensa de uma pessoa que se destaque, por esforço próprio, em qualquer área de atuação, não é um sintoma de que os idiotas estão herdando a terra numa velocidade assustadora?

O miasma do esgoto não exala apenas das fontes convencionais — a corrupção política, o desrespeito à democracia, a agressão aos direitos das minorias, a desastrosa administração pública — ele sai também das mentes de quem se esperava produção de conhecimento, e não a sua destruição sistemática.

Sandro Vaia é jornalista. Foi repórter, redator e editor do Jornal da Tarde, diretor de Redação da revista Afinal, diretor de Informação da Agência Estado e diretor de Redação de “O Estado de S.Paulo”. É autor do livro “A Ilha Roubada”, (editora Barcarolla) sobre a blogueira cubana Yoani Sanchez e "Armênio Guedes, Sereno Guerreito da Liberdade"(editora Barcarolla). E.mail: svaia@uol.com.br

quinta-feira, 15 de maio de 2014

@dilmabr sou Brasileir@ e exijo que você rejeite a repressão na Venezuela

No vídeo que posto ao fim do texto, intitulado Mensagem da Venezuela ao Povo Brasileiro, a venezuelana Vitória fala da situação de sua pátria, sob a ditadura de Nicolás Maduro, e pede ao povo brasileiro que diga a Dilma para rejeitar a repressão bolivariana no país vizinho. A mensagem é @dilmabr sou Brasileir@ e exijo que você rejeite a repressão na Venezuela.

Segue também matéria da VEJA sobre o relatório da organização dos direitos humanos Human Rights Watch a respeito da calamitosa situação da Venezuela com prisões, torturas e assassinatos de estudantes e dissidentes.

Judiciário da Venezuela serve a Maduro e ignora tortura, alerta relatório do Human Rights Watch
Documento com base em investigações denuncia abusos contra manifestantes presos e relata casos de restrição de direito a defesa. Para a organização, promotores e juízes da Suprema Corte fecham os olhos para os abusos cometidos a mando do governo

Um relatório do Human Rights Watch divulgado na manhã desta segunda-feira denuncia abusos cometidos sistematicamente pelas forças de segurança sob o comando do presidente venezuelano Nicolás Maduro, durante e após as manifestações de fevereiro, quando a população foi às ruas para protestar contra o governo. O documento de pouco mais de cem páginas alerta que as violações de direitos humanos cometidas na Venezuela não foram casos isolados de membros das forças de segurança, mas um padrão sistematicamente aplicado em diferentes locais do país – inclusive no interior de unidades militares. A organização denuncia a participação ou conivência de juízes e promotores, que, segundo o relatório, “fecharam os olhos” para provas nitidamente forjadas, pessoas detidas sem direito a defesa e a sinais de tortura física e psicológica.

Para o Human Rights Watch, o poder judiciário venezuelano deixou de funcionar de forma independente. “A Suprema Corte efetivamente rejeitou seu papel de garantir os direitos fundamentais, com muitos dos juízes publicamente empenhados em dar suporte à agenda política do governo”, adverte a organização. O documento alerta ainda para a “intensa pressão” exercida sobre os juízes de primeira instância para que evitem emitir sentenças que possam incomodar autoridades do governo Maduro. O governo chega a suspender ou demitir sumariamente juízes que profiram decisões em favor de opositores do regime.

A investigação que deu origem ao relatório Punidos por Protestar: Violações de Direitos nas Ruas, Centros de Detenção e Sistema de Justiça na Venezuela foi feita com base em entrevistas com vítimas e familiares, testemunhas, profissionais da área médica, jornalistas e defensores dos direitos humanos. O grupo também recolheu provas, como fotografias, gravações em vídeo, laudos médicos e arquivos do Judiciário. Também foram reunidos relatos e documentos com posicionamentos oficiais do governo Maduro e das forças de segurança. (Continue lendo o texto)

Os representantes da ONG detectaram, no trabalho de campo e nas investigações posteriores, “claros indícios de abusos”. Nos 45 casos, diz o relatório, “encontramos provas concretas de graves violações de direitos humanos cometidos pelas forças de segurança da Venezuela”, o que inclui tortura e tratamento degradante, violência física e restrição do direito de defesa. “O Judiciário e procuradores do governo Maduro colaboraram para as violações, participando ou tolerando abusos contra os manifestantes e pessoas detidas, com graves violações do direito à defesa dos acusados”, diz um trecho do documento.

A investigação foi feita a partir de março, com visitas à capital, Caracas, e a três estados – Carabobo, Lara e Miranda. A partir dos relatos de 45 vítimas nos casos analisados, e com base em provas de diversas fontes, o Human Rights Watch relata 150 ocorrências de abusos graves. Na maioria dos casos, as forças de seguranças fizeram uso ilegal da força, inclusive disparos e agressões severas contra indivíduos desarmados. Praticamente todas as vítimas foram presas e, enquanto detidas, submetidas a abusos físicos e psicológicos. “Em pelo menos dez casos os abusos claramente configuram tortura”, diz o sumário do documento. Nos três estados visitados pela ONG, e na capital, as forças de segurança permitiram que grupos pró-governo, armados, atacassem civis desarmados. E, em alguns casos, as tropas de Maduro também colaboraram com os ataques.

O relatório faz uma ressalva: houve também atos violentos por parte de manifestantes, e os mais de 200 casos de agentes feridos, e pelo menos nove registros de mortes de policiais, são crimes que precisam de investigação. Mas, como agravante das ações perpetradas por integrantes das forças de segurança, nos 45 casos de abusos contra civis analisados, as evidências colhidas indicam que não se tratava de pessoas envolvidas em atos violentos, atividades criminosas ou que representassem algum tipo de ameaça aos policiais. “A natureza e o momento em que ocorreram muitos desses abusos sugere que tinham como objetivo não garantir a lei e dispersar os protestos, mas punir pessoas por suas visões políticas”, diz o documento. (Continue lendo o texto)

Imprensa – Em treze dos casos examinados, as forças de segurança tiveram como alvo indivíduos que fotografavam ou filmavam agentes em confronto com manifestantes. Metade era de jornalistas, enquanto o restante era de pessoas que usavam celulares com câmeras. Quando cita as restrições ao direito de plena defesa dos detidos, o Human Rights Watch cita que praticamente todas as 45 vítimas de abusos foram mantidas incomunicáveis, sem acesso a advogados “até minutos antes de serem conduzidas a juízo” e, em muitos dos casos, com indícios de que foram acusadas com base em “provas plantadas”. E o pior: os juízes, segundo o relatório, condenaram os acusados com base em “evidências duvidosas” apresentadas pela acusação. “Promotores e juízes rotineiramente fecharam os olhos para evidências de que os detidos haviam sido submetidos a abusos no período de detenção, assim como ignoraram óbvios sinais de agressões físicas ou interrogaram os acusados em instalações militares, onde claramente não tinham acesso a advogados”, adverte o texto.

A organização encerra o documento com recomendações tanto a integrantes do governo e forças policiais como à oposição. O texto faz um apelo à procuradora-geral venezuelana, Luisa Ortega Díaz, para que todas as acusações contra manifestantes presos sejam revistas e que, nos casos de detidos indevidamente ou com base em provas duvidosas, que haja imediata libertação.

Fonte: VEJA, Internacional, 05/04/2014

quarta-feira, 14 de maio de 2014

Procurador-geral da República afirma que praticamente metade dos 594 parlamentares federais é alvo de inquérito ou ação penal no Supremo.

Rodrigo Janot
(img Paulo Negreiros)
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot Monteiro de Barros, afirmou, em entrevista à revista Congresso em Foco, que praticamente metade dos 594 parlamentares federais é alvo de inquérito ou ação penal no Supremo. Um país cujas autoridades são criminosas pode ter algum futuro? Como chegamos a isso e como mudar?

Janot: metade do Congresso tem pendências criminais


“Pouco menos de 300” parlamentares, de um total de 594, respondem a inquérito ou ação penal no Supremo, segundo o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em entrevista exclusiva à Revista Congresso em Foco

Em 2004, o Congresso em Foco foi pioneiro no levantamento das acusações criminais contra parlamentares no Supremo Tribunal Federal (STF). De lá para cá, este sitese especializou no acompanhamento das pendências judiciais de deputados e senadores. O último levantamento, divulgado em setembro do ano passado, mostrava que 224 congressistas respondiam a 542 acusações na mais alta corte do país. Mas, segundo o procurador-geral da República, Rodrigo Janot Monteiro de Barros, este número hoje é ainda maior. “É um pouco menos de 300”, disse em trecho da entrevista exclusiva à Revista Congresso em Foco. Na conta do procurador-geral, entram casos novos, mas também aqueles cuja existência é mantida sob sigilo pelo STF. Ou seja, praticamente metade dos 594 parlamentares federais é alvo de inquérito ou ação penal no Supremo.

Na entrevista, uma das raras exclusivas que concedeu desde que assumiu o cargo de chefe do Ministério Público brasileiro, Janot conta que adotou uma estratégia para tentar acelerar o julgamento das acusações criminais contra deputados e senadores: recomendar o encerramento dos processos pouco consistentes para que o Supremo se concentre nos casos de fato relevantes. “Tem problemas sérios, mas tem muita porcaria”, avalia. Para ele, é preciso desafogar o Judiciário para que os casos possam ser julgados com celeridade.

A quantidade de políticos processados, porém, pode levar à impunidade. Janot faz o seguinte raciocínio: se 200 parlamentares tivessem pendências judiciais, o STF demoraria pelo menos 400 sessões plenárias para analisar o recebimento da denúncia e julgar a acusação. Em outras palavras, mais de meia década para a conclusão de todos os casos.

“Sem contar toda a tramitação do processo, produção de provas etc etc”, afirma o procurador. “O Supremo faz sessão quinta-feira para tratar de processos penais. É só fazer a conta e ver quanto tempo vai demorar isso”, avalia Janot.

Ou seja, desconsiderando-se os políticos com mais de um processo, os recessos do STF e a possibilidade de mais de um caso ser analisados numa mesma sessão, seriam necessários mais de sete anos para os ministros julgarem tudo. “A falta de resultado do processo penal gera frustração, que deixa na população o sentimento de impunidade.”

Na conversa, o procurador afirmou que a quantidade exata não poderia ser divulgada no momento. “A gente já tem uns números iniciais aí e eu não quero divulgar para não fazer uma declaração falsa”, disse. Depois da entrevista, osite Congresso em Foco pediu à assessoria da Procuradoria-Geral da República o nome dos deputados e senadores “sendo observados através de inquérito ou de processo penal”, nas palavras do procurador. Semanas depois, a assessoria informou que não possuía o levantamento com os nomes dos políticos com pendências judiciais.


Em um dos trechos da entrevista à revista, Janot ainda criticou a proibição das doações de empresas nas campanhas eleitorais. Para o procurador, ao contrário de combater a corrupção, a medida pode incentivar o caixa dois. “A gente pode caminhar para um sistema que não o exclua, um sistema misto que permite o financiamento público e privado, mas com controle mais eficaz.”

Fonte: Congresso em Foco, por Eduardo militão e Sylvio costa | 09/05/2014

segunda-feira, 12 de maio de 2014

A esquerda quer acabar com a pobreza destruindo a riqueza

Safatle e Lênin: separados na maternidade
Se a esquerda, principalmente a socialista bolivariana, se preocupasse mais em combater a pobreza do que a desigualdade social, seguramente teríamos menos desigualdade e menos pobreza. Entretanto, o raciosímio do pessoalzinho é de que a riqueza de uns se deve sempre à pobreza de outros. A riqueza é sempre fruto da exploração dos desfavorecidos. Enriquecer devido ao mérito é papo-furado de coxinha, direitista e tals. Bill Gates, Steve Jobs, Mark Zuckerberg que o digam.

Então, o negócio é sobretaxar os ricos - agora sobretaxá-los em nível global - e tirar-lhes o direito de passar aos filhos o fruto de seu trabalho. Ah, e não só os ricos não. Também os classe-(re)mediados. Segundo Vladimir Safatle, "deixar herança não passa de uma forma de perpetuar desigualdades e estimular a criação de uma classe parasitária de rentistas. Melhor usar esse dinheiro para financiar serviços públicos ou obrigar empresas a abrir fundações baseadas em filantropia."  O Imposto sobre Transmissão, Causa Mortis e Doação (IPCMD) de 4%, que o Estado brasileiro extorque dos cidadãos, é muito pouco para o valente Lênin dos trópicos.

A família que ralou e ralou, a fim de construir um patrimônio e deixar para os filhos um futuro melhor do que seus pais tiveram, deveria ser obrigada a doar tudo para o financiamento de serviços públicos. Ou seja, seus filhos ficariam a ver navios enquanto seu dinheiro engordaria os cofres governamentais para alimentar os vigaristas da esquerda (e de outras facções) que vivem às custas do Estado. A dúvida é: essa gente é cínica porque é louca ou é louca porque é cínica?

Dois artigos do jornalista Leandro Narloch e do economista Kenneth Rogoff refletem sobre essa absurda forma de ver a vida das esquerdas,

Safatle contra os pobres

Leandro Narloch

Por que intelectuais como Vladimir Safatle desprezam a receita mais eficaz, testada e aprovada para a redução de pobreza? Falo do crescimento econômico. Qualquer país que vive uma ou duas décadas de altas consecutivas do PIB vê massas humanas deixarem a miséria.

China: 680 milhões de miseráveis a menos desde que as fábricas capitalistas apareceram, há 35 anos. Indonésia: redução de pobreza de 54% para 16% em 18 anos. Coreia do Sul: tão pobre quanto a Índia em 1940, virou um dos países mais ricos do mundo depois de crescer em média 8% ao ano entre 1960 e 1980.

Essa receita deu tão certo que levou o mundo a superar, cinco anos antes do previsto, a meta estabelecida pela ONU, em 2000, de cortar pela metade o número de pessoas que viviam com menos de US$ 1,25 por dia. Quase tudo isso aconteceu sem cotas sociais, sem Bolsa Família, sem alta de impostos. Só com geração de riqueza.

É uma excelente notícia, que deveríamos comemorar –mas por que Safatle não participaria da festa conosco? No artigo "Demagogia" (29/4), naFolha, ele reclama de quem prefere discutir o crescimento econômico em vez de se concentrar no "caráter insuportável" dos arcaísmos brasileiros (mas a expansão da economia é melhor arma contra esses arcaísmos!).Noutro artigo, diz que a atividade econômica só faz produzir desigualdade.

Dá pra entender o desprezo. Admitir a importância da alta do PIB na redução da pobreza implica em reconhecer verdades dolorosas. A primeira é que quem atrapalha o crescimento da economia atrapalha os pobres. Afugentar investidores resulta em menos negócios, menos vagas, menores salários.

Outra é que os interesses das classes nem sempre divergem. PIB em alta faz bem para pobres, remediados e magnatas. Os anos recentes do Brasil são um exemplo disso. Entre 2007 e 2012, vivemos uma impressionante redução da miséria. Enquanto isso, o número de milionários subiu de 120 mil para 165 mil. Não há motivo para fomentar conflito entre motoboys e donos de jatinhos.

Mas o fato mais difícil de reconhecer é que os filósofos de palanque e os bons mocinhos tiveram um papel irrelevante na redução da pobreza. Se crescimento da economia ajuda os pobres, isso se deve a seus protagonistas, ou seja, os homens de negócio, alguns deles ricos, quase todos interessados somente em botar dinheiro no bolso.

Pior ainda, Safatle teria que admitir que os negociantes aliviaram a condição dos pobres fazendo justamente aquilo que mais incomoda os intelectuais ressentidos: lucrar explorando mão de obra barata. Capitalistas costumam atrair competidores, criando uma concorrência por empregados, elevando salários.

Intelectuais costumam reservar para si um lugar mais elevado que o de comerciantes na sociedade. É difícil terem generosidade para admitir que uma de suas causas mais nobres depende de negociantes mundanos. Por isso, o filósofo prefere ficar do lado da ideologia, e não do lado dos pobres, o que me faz acreditar que ele é movido por um ressentimento contra os ricos, talvez um desejo puritano de conter seus excessos. E não uma vontade genuína de reduzir a pobreza.

LEANDRO NARLOCH, 35, é jornalista e autor de "Guia Politicamente Incorreto da História do Brasil" e coautor de "Guia Politicamente Incorreto da História do Mundo" (ambos pela editora LeYa)

Fonte: Folha de São Paulo, 12/05/2014

Onde está o problema da desigualdade?
Não esqueçamos que, quando se trata de reduzir desequilíbrios,o capitalismo teve três décadas impressionantes
Kenneth Rogoff

Ao ler o influente novo livro de Thomas Piketty, “Capital in the Twenty-First Century”, pode-se concluir que o mundo nunca foi tão desigual desde os dias dos barões ladrões e dos reis. O que é estranho, pois ao se ler outro excelente lançamento, “The Great Escape”, de Angus Deaton, conclui-se que o mundo está mais igualitário do que nunca. Qual visão é a correta? Depende de se olhar para países, individualmente, ou para o mundo.

O fato abrangente no livro de Deaton (que revisei recentemente) é que, nas últimas décadas, bilhões de pessoas no mundo em desenvolvimento, particularmente na Ásia, escaparam de níveis de pobreza desesperadores. A mesma máquina que aumentou a desigualdade em países ricos aplainou globalmente o campo de jogo para bilhões. Olhando de fora, e dando, por exemplo, a um indiano o mesmo peso de um americano ou de um francês, os últimos 30 anos estão entre os melhores na história no que se refere a melhorar a situação dos pobres.

O brilhante livro de Piketty documenta a desigualdade dentro dos países, com o foco no mundo rico. Grande parte da onda que cerca o livro foi provocada por pessoas que se consideram de classe média em seus próprios países, mas que são de classe média alta ou mesmo ricos segundo padrões globais. Há debates sobre os fatos que Piketty, e o coautor Emmanuel Saez, estabeleceu para os últimos 15 anos. Mas considero os resultados persuasivos, especialmente porque outros autores, usando métodos completamente diferentes, chegaram a conclusões similares. Brent Neiman e Loukas Karabarbounis, da Universidade de Chicago, por exemplo, argumentam que a participação da mão de obra no PIB está em queda mundial desde 1970.

Entretanto, Piketty e Saez não oferecem um modelo. E a falta de um modelo, combinada com o foco nos países de classe média alta, faz diferença quando se trata de prescrição de políticas. Será que os admiradores de Piketty estariam tão entusiasmados sobre sua proposta de uma taxa global progressiva sobre a riqueza se ela se destinasse a corrigir as enormes disparidades entre os países ricos e os mais pobres, em vez de entre aqueles que estão em boa situação, pelos padrões mundiais, e os ultrarricos? Piketty argumenta que o capitalismo é injusto. E o colonialismo também não era? A ideia de uma taxação global da riqueza está repleta de problemas de credibilidade e execução, além de ser politicamente implausível.

Embora Piketty esteja certo ao dizer que o retorno sobre o capital aumentou nas últimas décadas, ele menospreza o amplo debate entre os economistas sobre as causas disso. Por exemplo, se a principal causa é o maciço fluxo de mão de obra asiática nos mercados globais, o modelo de crescimento desenvolvido pelo economista Prêmio Nobel Robert Solow sugere que, eventualmente, o estoque de capital se ajustará e os salários subirão. Aposentadorias numa força de trabalho envelhecida poderão também fazer os salários aumentarem. Se a participação do trabalho na renda cai devido ao inexorável aumento da automação, a pressão de baixa continuará.

Felizmente, há meios melhores para abordar a desigualdade nos países ricos enquanto se fomenta o crescimento a longo prazo da demanda por produtos dos países em desenvolvimento. Por exemplo, a adoção de um imposto sobre o consumo com alíquotas muito próximas seria uma forma mais simples e mais efetiva de taxar a acumulação de riqueza passada. Um imposto progressivo sobre o consumo é relativamente eficiente e não distorce tanto as decisões sobre poupança como faz hoje o Imposto de Renda. Por que adotar uma taxa global sobre a riqueza quando estão disponíveis alternativas favoráveis ao crescimento, que levantam receita significativa e podem se tornar progressivas?

Além de um imposto global, Piketty recomenda uma alíquota marginal de 80% sobre a renda nos EUA. Embora acredite que os EUA precisem de uma taxação mais progressiva, particularmente para o 0,1% no topo, não entendo por que assumir que uma alíquota de 80% não causará distorções significativas, especialmente porque isto contradiz um grande trabalho dos prêmios Nobel Thomas Sargent e Edward Prescott.

Ao aceitar a premissa de Piketty, de que a desigualdade importa mais que o crescimento, é preciso lembrar que muitos nos países em desenvolvimento dependem do crescimento dos países ricos para ajudá-los a escapar da pobreza. O problema número um deste século continua a ser ajudar os mais pobres na África e fora dela. A elite do 0,1% deve pagar mais impostos, mas não esqueçamos que, quando se trata de reduzir a desigualdade mundial, o sistema capitalista teve três décadas de desempenho impressionante.

Kenneth Rogoff, ex-economista-chefe do FMI, é professor de Economia e Políticas Públicas na Universidade de Harvard

Fonte: O Globo, 10/05/2014

Em entrevista ao programa Grande Entrevista, do canal de televisão português RTP Informação, o cantor Ney Matogrosso apresenta a realidade brasileira sem retoques

Ney Matogrosso lavando nossa alma
Em entrevista ao programa Grande Entrevista, do canal de televisão português RTP Informação, o cantor Ney Matogrosso apresenta a realidade brasileira atual sem retoques e critica com veemência nossos políticos e governantes, em particular o PT. Diz ele, entre outras verdades que nós, brasileiros conscientes, estamos carecas de saber: "No PT, é muito mais visível a corrupção. Bem mais visível."

Sempre gostei do Ney como artista, mas não sabia que tinha essa consciência política e a coragem de dizer a verdade a respeito do país e de nossa malfadada classe política, em particular sobre a máfia fascista do PT. E ninguém vai poder dizer que ele disse o que disse porque é de direita, conservador, blá-blá-blá, porque sempre foi uma figura tida como progressista. Aliás, ninguém precisa ser conservador(a) para criticar o atual estado de coisas no Brasil. Qualquer um(a) que tenha - como se diz popularmente - um pouco de vergonha na cara não pode estar contente com nossa realidade nem pode aprovar o presente governo.


Abaixo a entrevista de Ney e - para lembrar de sua bela voz - a música O Patrão Nosso de Cada Dia que hoje virou tema da minissérie O Caçador.

sexta-feira, 9 de maio de 2014

PT deixa herança maldita para próximo governo enquanto culpa imprensa pelas vaias a Dilma


Dilma e sua turma vêm sendo vaiados até em evento da CUT (braço do PT). Enfim, parece que ela está - cada vez mais - desagradando aos mais variados segmentos da sociedade. E isso é muito bom porque nos dá esperança de tirar essa coisa malévola, chamada PT, do poder. Por outro lado, o abacaxi que o governo Dilma deixará para o próximo presidente não vai ser nada fácil de descascar como bem descreve editorial do Globo do último final de semana.

Abaixo dois textos de O Globo, um do jornalista Merval Pereira (acompanha vídeo com a vaia dada a Dilma na Expozebu) e outro o editorial falando da sortida herança de problemas que o atual governo deixará para 2015.

Critérios e tendências

Merval Pereira, O Globo

Essa não é uma boa perspectiva para quem se coloca como a melhor opção para presidir o país. Quando Lula começou a aparecer como o franco favorito nas pesquisas em 2002, os especuladores financeiros reagiram ao perigo potencial que ele representava, levando o dólar até a R$ 4,00 e elevando o risco Brasil.

Agora, a cena se repete invertida, mas pelas mesmas razões: o mercado financeiro oscila para cima com a possibilidade de derrota de Dilma, o que significa que a direção econômica do país mudará de rumo.

A convenção do PT, que reafirmou a candidatura de Dilma, tentando soterrar a campanha pela volta de Lula, teve um tom agressivo que denota todo o ressentimento pela crescente rejeição ao governo petista refletida nas pesquisas eleitorais e nas vaias que seus principais líderes estão recebendo pelo país.

Ontem mesmo foi a vez de a presidente ser vaiada mais uma vez, agora em uma tradicional exposição de gado zebu em Uberaba, em Minas, a terra de Aécio Neves que Dilma também reivindica para si, pois nasceu no estado. Mas, assim como historicamente não está ligada ao PT, e sim ao PDT, o Rio Grande do Sul tem mais a ver com sua vida política.

A radicalização da campanha petista, com críticas à elite e à grande imprensa, mais uma vez acusada por Lula como a grande opositora, pode levar, no entanto, a resultado contrário ao desejado pelos apoiadores de Dilma. As pesquisas indicam que ela está caindo pelas tabelas em direção à votação tradicional do PT, que gira em torno de 30% do eleitorado.

Lula só saiu desse índice para tornar-se presidente quando ampliou seu eleitorado adotando uma imagem pública menos agressiva do que a que tinha nas campanhas anteriores, de 1989 a 1998, quando perdeu quatro eleições seguidas, duas para Collor (primeiro e segundo turnos) e duas para Fernando Henrique Cardoso, no primeiro turno.

Teve que escrever a hoje famosa "Carta ao povo brasileiro", em que se comprometeu com a manutenção da política econômica, e amenizou tanto sua imagem que, a certa altura da campanha, me disse, satisfeito: "Desta vez estou eleito. Quando até a Vera Loyola anuncia que votará em mim, é que já ganhei". A socialite da Barra que colocava tapete persa na casa de seu cachorrinho representava naquela ocasião a aceitação do Lulinha Paz e Amor, criatura criada por Duda Mendonça, que anda sumida nos últimos tempos.

As últimas pesquisas divulgadas, mesmo que os critérios de algumas, como a de ontem do Instituto Sensus ou a do Vox Populi, de dias atrás, possam provocar dúvidas, são uníssonas em uma direção: a presidente Dilma está perdendo densidade eleitoral com o passar do tempo, e o candidato do PSDB, senador Aécio Neves, surge como a alternativa preferida dos que votam com a oposição, grupo que tem sido a maioria no primeiro turno de todas as eleições realizadas desde 1994.

Há ainda uma outra tendência reafirmada: a distância entre Dilma e Aécio num provável segundo turno está diminuindo à medida que o candidato da oposição vai ficando mais conhecido do grande eleitorado.

O outro candidato da oposição, o ex-governador Eduardo Campos, continua sem tirar vantagem da adesão de Marina, e sofre restrições impostas por sua companheira de chapa. Agora mesmo, ao ouvir Aécio dizer que é companheiro "do mesmo sonho" de Campos, Marina fez questão de afirmar que há diferenças bastante profundas entre os dois, sugerindo que a adesão a uma eventual ida de Aécio para o segundo turno não são favas contadas.

Provavelmente faz isso para marcar uma posição de independência, confiante no cansaço do eleitorado à polarização entre PT e PSDB. Se Campos se convencer de que deve também tratar o candidato tucano como adversário, o calor da campanha eleitoral pode inviabilizar um acordo no segundo turno, o que favorecerá mais uma vez o PT.

Fonte: Blog do Noblat, via O Globo, 04/05/2014



A sortida herança de problemas para 2015 (Editorial)


O Globo

Seja qual for o presidente a partir de 1º de janeiro, já se sabe que a — ou o — esperará no principal gabinete do Palácio do Planalto uma lista razoável de questões intrincadas no campo da economia. Todas derivadas de erros cometidos no presente governo.

Ultimamente, quando se fala em “herança maldita” para o próximo presidente, pensa-se no setor elétrico. De fato, a desarrumação patrocinada por Dilma, ao intervir de maneira radical no setor e forçar um corte eleitoreiro nas tarifas conjugado com a renovação de concessões, não será de simples conserto.

Com a infeliz coincidência de uma seca histórica no Sudeste — potencializada pela teimosia eleitoreira do governo em não recuar no corte e/ou fazer campanhas de moderação do consumo —, as termelétricas, de custo operacional mais elevado, são forçadas a operar em três turnos e, com o veto palanqueiro ao repasse às contas de luz, cria-se no armário das contas públicas um “esqueleto” fiscal de grandes dimensões.

O represamento desta e de outras tarifas, como os preços de combustíveis, subsidiados pela já sobrecarregada Petrobras, precisa ser equacionado logo no início do governo. Para fugir de um tarifaço — possibilidade não afastada —, quem estiver com a faixa presidencial em 1º de janeiro precisará escalonar o ajuste.

Mas há outros ingredientes também preocupantes neste pacote de heranças. A própria “contabilidade criativa” é um deles, porque continua em funcionamento a usina de produção de números pouco ou nada confiáveis sobre o fluxo de dinheiro público, embora tenha sido este jogo de ilusionismo estatístico um dos fatores que contribuíram para o rebaixamento da nota de risco do país pela agência S&P.

Reportagem do GLOBO da última segunda-feira revelou que continua o represamento artificial de despesas, feito pelo Ministério da Fazenda/Secretaria do Tesouro na virada do ano, para maquiar as contas públicas.

Um dos truques — além da subestimativa de gastos feita no Orçamento — é retardar repasses obrigatórios. O Tesouro nega que a Previdência padeça do problema. Mas a operação-tartaruga neste fluxo financeiro, sempre com o objetivo de melhorar a aparência do superávit primário, iria além. Atingiria, por exemplo, o programa Minha Casa, Minha Vida, até mesmo o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Trabalho feito pela Consultoria de Orçamento da Câmara, a partir de dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), detectou que o Tesouro empurrou de janeiro para fevereiro 5,66% dos desembolsos previstos. Em fevereiro, 18,9%, e, março, 10,86%.

Nesta progressão, o próximo presidente também herdará uma conta bilionária postergada para 2015 nas despesas correntes. Já ampliadas pelo pacote populista-eleitoreiro de 1º de Maio. Sem falar nas tarifas irreais. Trabalho e dores de cabeça não faltarão.

Fonte: Blog do Noblat, via O Globo, 04/05/2014

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