Curso de extensão da USP

sobre Judith Butler e Michel Foucault

O sequestro do termo "gênero":

uma perspectiva feminista do transgenerismo

Mulheres na Ciência

Estudantes criam bactéria que come o plástico dos oceanos

Mulheres na Ciência:

Duas barreiras que afastam as mulheres da ciência

terça-feira, 31 de maio de 2011

Cinemagráficos: fotos com movimento! Incrível!

Jamie Beck
Jamie Beck é uma fotógrafa de moda nova-iorquina que, em colaboração com Kevin Burg, um web designer especializado em vídeos e gráficos em movimento, criou uma série de incríveis GIFs animados que denominou de “cinemagraphs”. Os cinemagráficos são fotografias que tem pequenos detalhes animados, ou seja, partes das fotos têm movimento. Os efeitos são impressionantes.

Postei alguns dos cinemagraphs abaixo. Os que mais gosto dessa seleção são o da estação de trem e do homem folheando um jornal num parque. Definitivamente um novo padrão para as fotografias.








segunda-feira, 30 de maio de 2011

Notas políticas e outras notas! 30/05/2011

E a semana começa reverberando ainda as manchetes da semana passada, onde o Ministro da Casa Civil ditou a pauta direta ou indiretamente. Por causa dele, a presidente Dilma Roussef deu a maior rasteira no ativismo LGBT, suspendendo o polêmico kit anti-homofobia, sob chantagem da bancada evangélica que ameaçou apoiar CPI para Palocci ir se explicar no Congresso, caso Dilma não fizesse algo contra o projeto Escola sem Homofobia. Também na semana passada, no dia 25, ocorreu o Dia da Liberdade de Impostos que esse ano teve maior adesão de postos de gasolina e restaurantes e maior repercussão junto à imprensa escrita e virtual. E hoje novamente haverá tuitaço contra Palocci com a tag #EuqueroaCPIdoPalocci

Política
Quem foram/são os clientes de Palocci: A lista de Palocci http://t.co/SdZEovI
Mais essa: agora vamos ter que torcer para a Dilma? Palocci inviabilizado, Dilma enfraquecida e Lula extrapolando: aonde é que isso vai dar? - http://EXAME.com http://t.co/Wtf3RcD
Voto na ciberdemocracia http://t.co/B44xIHi
Recuperar a política e as ideologias: Nau sem rumo http://t.co/AMz42QD

Economia
Ninguém aguenta mais tanto imposto: ''Precisamos agora de uma simplificação fiscal'': http://t.co/y2E5fca
Livre mercado de ideias: Luigi Zingales: "A concorrência é uma força do bem": http://t.co/9GhKn6a

Ambientalismo
A voz de um agrônomo ambientalista nesta questão polêmica: Um Código Florestal realista começa a se impor http://t.co/ig8G4hY
Governo doa 30 mil bicicletas para alunos irem à escola http://r7.com/n3C_

Educação e Comportamento Obstruindo a ascensão social das crianças sob pretexto de combater preconceito linguístico: MEC não quer ensinar http://t.co/yfJzxog
União homoafetiva: uma pequena vitória para a liberdade: http://goo.gl/fb/jipGB
Os idiotas em marcha: do sexo, das ervas, da língua portuguesa. E um filme honesto com e sobre gays http://t.co/xK2bpXq

União homoafetiva: uma pequena vitória para a liberdade

No Brasil, pelo que observo, temos mais conservadores e liberais-conservadores do que liberais propriamente ditos. Daí que se encontram poucos textos de apoio aos direitos homossexuais vindos de gente que não se considera esquerdista. Pelo contrário, sobressaem-se textos eivados de conceitos ultrapassados sobre a sexualidade humana, de origem religiosa, incompatíveis com o mundo atual.

Por isso, publico, nesta semana, dois textos sob as uniões homossexuais vindos de dois autores liberais. Um deles é o que segue, intitulado União homoafetiva: uma pequena vitória para a liberdade, de Magno Karl, originalmente publicado no site do OrdemLivre.org. O outro, previsto para quarta-feira, é o União estável, homofobia e igualdade de direitos, da Monica Magalhães.

quarta-feira, 25 de maio de 2011

25 de maio: Dia da Liberdade de Impostos. Gasolina sem imposto! Se Ligue!

O Instituto Millenium e várias outras organizações (ver ao fim da postagem) estarão, em comemoração ao Dia da Liberdade de Impostos, nesta quarta-feira, 25 de maio, vendendo gasolina sem o valor dos impostos em várias cidades brasileiras. Em média, o preço da gasolina sairá, sem os 53,03% de impostos, de R$ 3,07 por R$ 1,44 o litro. Veja abaixo onde será vendida a gasolina sem imposto e o texto que justifica a atividade. Isso é cidadania.

O Dia da Liberdade de Impostos, que acontece dia 25 de maio, é celebrado para marcar o dia que os brasileiros deixam de trabalhar para o governo, via pagamento de impostos, e começam a trabalhar para si. O objetivo é lembrar ao cidadão que os tributos (impostos, taxas e contribuições) são exigidos pelos governos federal, estadual e municipal e que a tributação incide sobre:

•Salários e Honorários através do imposto de renda, INSS, previdências oficiais e contribuições sindicais.
•Consumo, embutido no preço dos produtos e serviços (PIS, Cofins, ICMS, IPI, etc).
•Patrimônio (IPTU, IPVA, ITCMD, ITBI, ITR).
•E na forma de taxas (limpeza pública, coleta de lixo, emissão de documentos e iluminação pública).

A ideia é conscientizar o contribuinte de que os impostos são um saque de recursos dos cidadãos produtivos e que no Brasil são abusivas em relação a outros países tanto da América Latina como Europa e EUA, pois os serviços públicos oferecidos em saúde, educação, segurança, saneamento, por exemplo, são muito deficientes. Pelo o que o Brasil oferece, a carga tributária deveria ser de no máximo 20%.

Locais das ações de pelo Dia da Liberdade de Impostos:

- No Rio de Janeiro, a ação acontece no Posto ALE, em frente ao antigo Canecão, em Botafogo (posto ALE, Rua General Góes Monteiro, 159, Botafogo). Será realizada a venda de 5.000 litros de gasolina sem o valor dos tributos que serão pagos pelas entidades organizadoras. A distribuição de senhas ocorre a partir das 10h e o abastecimento: entre 11h e 14h.O pagamento: será feito em dinheiro. Cada senha dá direito à compra de 20 litros.

- Em São Paulo, as entidades vão vender 6 mil litros de gasolina sem o valor dos tributos, que serão pagos pelas entidades organizadoras, no 25 de maio de 2011, a partir das 10h no Posto Ipiranga, Centro Automotivo Central da Perdizes, na Avenida Sumaré, travessa da Rua Dr Franco Rocha, 664, Sumaré. O pagamento: será feito em dinheiro e cada veículo poderá abastecer no máximo 30 litros.

- Em Porto Alegre (RS), a gasolina será vendida sem o valor dos tributos, no dia 25 de maio, no Posto Firenze (Rua Santana 345), num total de 5 mil litros. O valor da gasolina sem impostos ficará em R$ 1,40 o litro, calculado a partir da informação do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, baseado num total de 53,03% em tributos. O preço cheio da gasolina com impostos é de R$ 2,90/litro. Cada motorista terá direito a comprar 20 litros por carro e haverá distribuição de senhas no local até terminarem o limite de 5.000 litros, a partir das 08h. Às 10 horas será iniciada a venda do combustível da campanha. Pagamento em dinheiro. O valor dos impostos serão pagos ao dono do Posto de Gasolina pelas entidades que promovem o evento.

- Em Caxias (RS), a rede Ditrento aderiu à campanha e é a única rede de postos da serra gaúcha a participar do protesto e vai vender a gasolina comum ao preço de R$ 1,40 por litro. O endereço é Posto Cidadão Caxias, localizado na Rua 13 de maio 1004 (bairro Lourdes), das 9h às 12h. O pagamento será em dinheiro e cada senha dá direito à compra de 20 litros. O volume total da campanha é de 5 mil litros.

- Em Belo Horizonte (MG), serão vendidos 5 mil litros de gasolina sem o valor dos tributos, que serão pagos pelo posto patrocinador em dinheiro. O endereço do Posto Albatroz é Av. Afonso Pena, 2122, esquina com Av. Brasil. A ação acontece entre 8h e 14h. Cada senha dará direito a somente 30 litros.

Organizadores: O Instituto Millenium, a Associação da Classe Média (ACLAME), o Instituto de Estudos Empresariais, o  Instituto Liberdade, a Câmara de Dirigentes Lojistasas (CDL) e o Centro de Desenvolvimento Lojista (CDL Jovem) de Belo Horizonte o, Instituto Mises Brasil e o Movimento Endireita Brasil, o Ordem Livre e a Atlas Economic Research Foundation

terça-feira, 24 de maio de 2011

Notas políticas e outras notas! Tuitaço pela demissão de Palocci!

Dilma e Palocci pensando em como sair de mais um escândalo
Ontem à noite, das 21:00 em diante, rolou um tuitaço pela demissão do Ministro da Casa Civil, Antonio Palocci que, com seu impressionante aumento de patrimônio nos últimos anos (conta que multiplicou por 20 o que tinha de 2006 para cá), não sai das manchetes dos jornais. (Puuxa, o Ministro precisa me ensinar como). Como blogueira e tuitera de oposição, estive presente, mandando os seguintes links, com a tag #DilmaDemitaPalocci, aos quais dei a classificação abaixo. Naturalmente, a novela continuou hoje e deve se estender por um tempo. Amanhã conto mais.

O Milagre:
Entre a eleição e a posse de Dilma, Palocci ganhou R$10 milhões de reais!!?? O que as pessoas podem pensar, se Palocci não vem a público para se explicar? - CBN http://t.co/smYk1d1
Dinheiro para empresa no fim do ano é muita "coincidência", diz OAB http://goo.gl/lpxsu

Como o milagre foi feito:
Senadores apontam tráfico de influência e vão tentar convocar Palocci http://t.co/ova9ZZ3
Crise Palocci: um caso de “Capitalismo de Estado”? http://goo.gl/hYmHa
Dinheiro para empresa no fim do ano é muita "coincidência", diz OAB http://goo.gl/lpxsu
Quem comprou Palocci? http://goo.gl/Wa0kp

Ataques e defesas: 
Jarbas Vasconcelos pede renúncia de Palocci na tribuna do Senado http://t.co/S51ayls
Palocci e apatia nacional
Líder do PSDB no Senado pede que Palocci saia do governo http://t.co/HvK2OGy
Governadores petistas saem em defesa do ministro Palocci http://glo.bo/k1txod
Jarbas Vasconcelos pede renúncia de Palocci na tribuna do Senado http://t.co/S51ayls

Trajetória de Palocci e outros mistérios:
Os altos e baixos de Antonio Palocci http://t.co/N56RN3O
Exclusivo: ex-diretor da Globo diz ao 247 que Palocci levou o dossiê Francenildo aos Marinho Brasil 247 http://t.co/fetJIiA

sábado, 21 de maio de 2011

Notas políticas e outras notas!

Palocci continua em destaque
A fortuna repentina do Ministro da Casa Civil, Antonio Palocci continua dominando as manchetes e as especulações sobre quem vazou o milagre da multiplicação do patrimônio do ministro para a imprensa.

Enquanto isso, na Espanha, a população, cansada dos políticos, da corrupção e de tudo o mais, faz o que os brasileiros deveriam fazer: ir às ruas protestar. Estamos precisando de uma faísca para pegar no rastilho de pólvora da cidadania adormecida dos brasileiros.

E como nem tudo são espinhos, A Amazon, uma das maiores vendedoras de livros e outros produtos on-line anuncia sua chegada ao Brasil. Vejam também os outros clippings.

Política:
Ainda o affair Palocci: a Dra. Dilma podia ao menos imitar o “atrasado” Itamar Franco http://bit.ly/j5QESH
Parceira da Petrobrás fez contrato com Palocci http://t.co/jFGZH8F
O laranja de Romero Jucá http://t.co/BrLSqWk

Cidadania: Para encurtar o caminho para a democracia http://t.co/ArUBGAD
União homoafetiva: uma pequena vitória para a liberdade http://goo.gl/a4SvV
Nos EUA, maioria apoia casamento gay http://goo.gl/q1uPV
Folha de S.Paulo - Conversão de união homossexual ainda é polêmica - 21/05/2011 http://goo.gl/mcslV
Quem deve decidir sobre os recursos públicos? – Mulher 7 x 7 – ÉPOCA http://t.co/brIRpYR
“Indignados” tomam ruas e praças da Espanha em protesto inédito — e deixam campanha eleitoral falando sozinha http://t.co/dVw8aDs
Crime na USP http://t.co/4aUReYJ

Saúde: Para reflexão sobre saúde: O Brasil gasta pouco com saúde?: http://t.co/A57a70V
Cultura: Amazon está chegando ao Brasil. E não vai vender só livros - Tecnologia - EXAME.com http://t.co/JUPwxfX

sexta-feira, 20 de maio de 2011

Notas políticas e outras notas 20/05

O americano Rob Summers volta a andar
com estímulos elétricos
O ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, continua sendo o destaque da semana pelo impressionante aumento de seu patrimônio em apenas 4 anos, mas resolvi dar destaque à experiência médica que devolveu parcialmente a capacidade de andar ao americano Rob Summers. Admirável mundo novo.

Em Economia, destaco o bom texto de Roberto Constantino, Salvando o Capitalismo dos Capitalistas.

E em Comportamento, a surpreendente declaração do representante da Congregação Israelita Paulista (CIP)  sobre o polêmico projeto que pune a homofobia. Ele diz que liberdade de expressão tem limites e que a emenda de Marta Suplicy ao projeto, que

Professora do RN detona caos na educação de seu estado e do país!

Amanda Gurgel é o nome dela, hoje merecidamente conhecido em todo o país, tendo ocupado os trending topics do Twitter - a lista dos temas mais comentados da rede social - na quarta e quinta-feiras desta semana.

Não é por menos. Em discurso preciso e inteligente, durante audiência pública sobre Educação, na Câmara dos Deputados de seu estado, registrado no vídeo abaixo (já teve 180 mil visualizações), Amanda listou algumas das dificuldades encontradas pelos professores no RN, tais como, entre outras: baixos salários (mostrou seu contracheque de R$ 930 ), transporte precário e salas de aula superlotadas.

quinta-feira, 19 de maio de 2011

Notas políticas 19/05

Notícia em destaque: os ganhos
extraordinários de Palocci
Nos meus clippings de hoje, destaquei mais uma vez o caso do extraodinário incremento do patrimônio do Ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, os problemas da economia brasileira pela falta de mão-de-obra especializada, os casos do assassinato de um jovem na USP (além de estupros, agora também mortes) e as notas roubadas de reais manchadas de rosa, além de divulgar mais um tuitaço da #cpidasaude e  o protesto #PrecoJusto contra nossos impostos de todo o dia.

O caso Palocci continua: O ministro omite o essencial http://t.co/QvHrbyC

 
Estudante é assassinado dentro do estacionamento da FEA-USP  http://t.co/4ZAh8lD

Contra a hipocrisia dos moralistas: Marchinha da Alcova Libertina

De tanto ouvir falar em família e em Deus, para justificar preconceitos e discriminações, resolvi  fazer um momento "carnaval fora de hora", postando o vídeo abaixo, que encontrei através de um link do twitter, para desopilar meu fígado, doente de encarar tanta hipocrisia.

Trata-se de marchinha de carnaval de um bloco mineiro chamado a Alcova Libertina (o nome é ótimo), que tem uma letra inteligente e muito adequada ao momento tão boçalnaro em que vivemos. A Marchinha é do carnaval deste ano. Cantemos com eles: Os moralistas, com sua batina/Querem fechar a Alcova Libertina/Mas não tem dessa, meu irmão/Um Libertino nunca trai seu coração. A letra completa segue abaixo. Valei-nos São Donatien Alphonse François!


Marchinha da Alcova Libertina
Somos todos libertinos
Vídeo produzido pelos artistas e amigos no atelier da Alcova Libertina
Carnaval 2011 - Santa Tereza - Belo Horizonte - Brasil

Chuta! Chuta! Chuta!
Chuta, a Família Mineira!

Os moralistas estão chegando
Mas os Libertinos não os deixarão passar
Estão montadas as nossas barricadas
Das torres de marfim podemos ver descortinada a ilusão
Os moralistas, com seu juízo
Querem calar a esperança e o sorriso

Mas no Carnaval, a Alcova Libertina vai trazer o vendaval

Os moralistas, com sua batuta
Estão tentando nos impor sua conduta
Os moralistas, com suas conquistas
Querem riscar os nossos nomes das suas listas
Os moralistas, com sua batina
Querem fechar a Alcova Libertina

Mas não tem dessa, meu irmão
Um Libertino nunca trai seu coração

E no Carnaval, a Alcova Libertina vai trazer o vendaval

Os moralistas, com sua sina
Querem fazer nos valer sua rotina
Os moralistas, em seus quadrados
Acham que todos podem ser manipulados
As moralistas, recém casadas
Abriram mão do seu verdadeiro amor

Mas não tem pressa, minha menina
A tua vida há de fazer-te Libertina

E no Carnaval, a Alcova Libertina vai trazer o vendaval

Ó, Libertinos, façam de mim um eterno Carnaval

quarta-feira, 18 de maio de 2011

Notas políticas 18/05

Nota de destaque: II Marcha Nacional contra a Homofobia
A partir de hoje, passo a fazer um clipping constante de notíciais da mídia eletrônica, baseado, em geral, nos tweets que envio, de forma regular, pela minha timeline. Inicio com um resumo das notícias de hoje e, em seguida, posto os links das matérias.

Começando, a notícia de destaque de hoje foi a II Marcha Nacional contra a Homofobia, ocorrida em Brasília. Como tema correlato também se destaca  o clima de guerra, entre conservadores religiosos e ativistas LGBT, pela aprovação do polêmico PLC 122 e o mal intitulado kit gay.

Na área ambiental, a boa notícia de que animais não mais serão usados em circo e o fim das sacolinhas plásticas (esperando que deem alternativas para elas).

terça-feira, 17 de maio de 2011

17 de maio: Dia Internacional contra a Homofobia (2011)

Em 17 de maio de 1990, a Assembléia Geral da Organização Mundial de Saúde aprovou a retirada do código 302.0 (Homossexualidade) da Classificação Internacional de Doenças, declarando que “a homossexualidade não constitui doença, nem distúrbio e nem perversão”. A nova classificação entrou em vigor entre os países-membros das Nações Unidas em 1993.

Em 2003, em homenagem a esse evento significativo para os direitos da população LGBT, a Associação Internacional de Gays e Lésbicas (ILGA) estabeleceu a data como Dia Internacional contra a Homofobia.

Este ano, em Brasília, haverá no dia 18 (amanhã), em referência à data internacional contra a homofobia, a partir das 09:00, na Esplanada dos Ministérios, a II Marcha Nacional contra a Homofobia, tendo como objetivo reivindicar o casamento civil (também união estável) e a aprovação do polêmico projeto de lei complementar 122 (PLC 122). No dia de hoje, realiza-se o 8º Seminário LGBT, que acontece no Auditório Nereu Ramos, na Câmara Federal.

Informe atualizado com dados de 2011

sexta-feira, 13 de maio de 2011

Gatinhos são tudo de bom: Vídeo de gatinho assustado com bola de tênis!

Gatos são tudo de bom, principalmente quando pequeninos, pois estão conhecendo a vida e o espaço onde vivem, aprontando muitas divertidas molecagens, além de escalar nossas calças e arranhar nossas pernas. Também se assustam com facilidade, mas, como a curiosidade matou o gato, ela sempre vence o medo, e eles nos presenteiam com cenas divertidíssimas.

É o caso do vídeo do gatinho abaixo com medo de uma bola de tênis e que está fazendo o maior sucesso na internet (já foi visto por 1,39 milhão de pessoas). Ele tem medo da bolinha, mas não resiste a curiosidade de tocá-la. Quando a bola se move, sai correndo para depois voltar e tentar tocar a bola de novo. O cineasta que filmou a perfomance do gatinho botou uma trilha sonora bem adequada para os saltos do felino. Hilário.

quarta-feira, 11 de maio de 2011

Esquerda X Direita: Faz sentido ainda?

Nós, brasileiros, fomos todos vítimas de bitolante educação esquerdista desde o ensino fundamental, situação que recrudesceu com os governos Lula, embora tenha sido estabelecida sobretudo a partir do período ditatorial militar, quando os marxistas se refugiaram nas universidades e na cultura, passando a forjar o pensamento recente da sociedade.

Por isso, crescemos todos tendo uma visão totalmente distorcida de muita coisa (eu não fui exceção a essa regra) e negativa da direita que, a bem da verdade, é um termo que carece de precisão e em relação ao qual há muita confusão, inclusive entre quem se identifica como de direita.

Outro dia li um artigo de um blogueiro liberal dizendo que era preciso recuperar a imagem da direita porque ninguém sofre mais preconceito no Brasil do que a direita, já que a esquerda mentirosa (e como!) relacionou a direita à ditadura militar, o que era um absurdo porque a ditadura nada tinha de liberal em sentido algum. De fato, pelo simples fato de ser ditadura não poderia ser liberal, mas não era nem do ponto de vista econômico, como a ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990), no Chile. Pelo contrário, era em tudo muito parecida com este período lulopetista em que vivemos, apesar de mais autoritária.

Para esse blogueiro, portanto, ser de direita é ser liberal. Entretanto, entre os vários comentários divergentes do ponto de vista do autor, incluindo os de gente que se definia como de esquerda, um dizia:
Na verdade para mim liberalismo não é ‘de direita’ em lugar nenhum do mundo, mas falta definir o que é um e o que é o outro. Os republicanos americanos são gastadores e contra aborto e liberação das drogas (para ficar em dois exemplos) isto é ‘de direita’, mas não é liberal. Para praticamente qualquer país do mundo liberalismo vai significar menos estado e direita e esquerda implicam em usos (na melhor das hipóteses) diferentes do estado.

No Brasil, a esquerda rotulou a direita fundamentalmente como conservadora e autoritária e teve a ajuda da ditadura militar, que era positivista, no seu afã mitômano. E claro se autodefiniu como progressista, embora a esquerda sempre tenha sido tão careta em termos de moral e costumes quanto a direita conservadora. Vamos lembrar que, há apenas umas três décadas, a dita esquerda ortodoxa resolveu abraçar as causas homo, da mulher, ecologista, negra, entre outras, quando a questão da luta de classes se mostrou insuficiente para continuar mobilizando as pessoas.

Então, concluindo, considero ultrapassadas essas divisões "esquerda x direita", de forma estanque e maniqueísta, incompatíveis com a realidade do mundo atual. Sou fundamentalmente libertária, ou seja, antiestatista, portanto me aproximo dos liberais que oferecem uma estrutura social, política e econômica com menos estado (portanto menos mediocridade, corrupção e autoritarismo), mas não sou nada conservadora, pelo contrário sou bem libertina. Pragmaticamente, voto da social-democracia ao liberalismo, excluindo conservadores e socialistas-comunistas (o que no Brasil não é nada fácil por causa da geleia ideológica), mas sou sobretudo contra autoritários de todo o tipo (nazifascistas, comunistas, populistas, fundamentalistas religiosos..). Para mim, de fato, o embate dos dias de hoje é entre democratas e autoritários, libertários e liberticidas (talvez sempre tenha sido). Fico sempre com quem oferecer mais liberdade para os indíviduos, não descuidando do aspecto social.

Vale lembrar ainda que as definições de direita e de esquerda, liberal, conservador e progressista variaram de acordo com o momento histórico, com os países ou regiões, ou mesmo com o autor das definições. Norberto Bobbio, pensador político italiano (1909-2004), a grosso modo, afirmava que a esquerda seria a que busca a igualdade, considerando as diferenças entre as pessoas fruto das relações sociais, enquanto a direita buscaria a liberdade e consideraria as diferenças entre as pessoas fruto das decisões arbitrárias da Natureza.

Nos EUA, chama-se de liberal quem de fato, para nós e os europeus, são os social-democratas; de conservadores, os partidários do liberalismo econômico mas não das liberdades individuais, em termos de moral e costumes, e de libertários, os liberais de tipo clássico que são antiestatistas e tem uma agenda progressista em termos de moral e costumes. Na Europa e na América Latina (incluindo o nosso país), essas divisões correspondem mais ao gráfico que posto abaixo. Notem que os libertários não se situam nem à esquerda nem à direita.

De fato, melhor seria, na minha opinião, que a humanidade se pautasse por aquilo que mais tem dado resultados práticos na gestão das sociedades, à parte as terminologias, sem deixar de lado preocupações sociais e ambientais, mas respeitando a liberdade de escolha dos indíviduos, sendo os indivíduos a controlar o Estado e não o Estado a controlar os indivíduos.

segunda-feira, 9 de maio de 2011

Dia histórico: Uniões homossexuais reconhecidas pelo Supremo Tribunal Federal

Por unanimidade, no dia 5 de maio, o Superior Tribunal Federal (STF) julgou procedentes a ação direta de inconstitucionalidade (ADI 4277) e a arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF 132), ajuizadas respectivamente pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pelo governador Sérgio Cabral (RJ), ambas solicitando o reconhecimento da união estável homossexual sob o argumento de que o não reconhecimento contraria princípios fundamentais da Constituição. Tanto esses instrumentos quanto a quem compete julgá-los estão definidos na Constituição brasileira, portanto, tudo foi feito dentro da mais estrita legalidade.

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