segunda-feira, 11 de abril de 2011

Os limites da liberdade de expressão: uso da burca proibido na França!

Tipos de véus muçulmanos
Hoje entrou em vigor, na França, a lei que proíbe o uso de véus islâmicos que cubram parcial ou totalmente o rosto de mulheres em locais públicos do país (repartições públicas, meios de transporte, estabelecimentos comerciais, parques e cinemas). As mulheres que descumprirem a lei estão sujeitas a multas de 150 euros (cerca de R$ 345)  e a passar por um curso de cidadania francesa. Por sua vez, as pessoas que as obrigarem a usar os véus estão sujeitas a multas de até 30 mil euros (cerca de R$ 68 mil) e condenação a um ano de prisão.

Também nesta segunda, houve a detenção de duas mulheres que estavam usando o  niqab, véu islâmico que só deixa os olhos à mostra (imagem no início da postagem), em protesto, não autorizado previamente pelas autoridades, contra a proibição da vestimenta.

São duas as razões oficiais para a probição do traje, apoiada por praticamente 60% dos franceses. Primeira, a questão de segurança: pelas características das vestimentas e o hábito dos islâmicos de se envolver em atos de terrorismo, o governo teme que as mulheres possam esconder armas e até mesmo bombas sob as vestes. Segunda, a questão cultural: as vestes são consideradas opressivas e incompatíveis com a realidade das mulheres francesas e do país.

A questão é polêmica, pois nos remete ao tema sempre atual da liberdade de expressão e das liberdades individuais. O governo tem o direito de interferir na forma como cidadãos estrangeiros ou mesmo nativos se vestem? Será mesmo que as mulheres poderiam esconder armas sob as roupas, representando de fato um perigo à segurança pública?

Alguns dizem que não. Essa ingerência do governo em algo tão particular como o traje de uma pessoa seria por demais excessiva. Não se sabe de caso onde mulheres tenham usado algum dos véus islâmicos para esconder armas.

Alguns dizem que sim. Imigrantes devem se adaptar à cultura do país onde se estabelecem, inclusive em respeito ao anfitrião que lhes acolhe, e não simplesmente utilizá-lo como hospedeiro. Hábitos culturais que se dão em prejuízo da saúde de qualquer grupo social (o uso da burca trás danos à visão das mulheres) são sim passíveis de restrição.

Confesso que fico dividida sobre o assunto, já que defendo o direito de as pessoas fazerem o que bem entenderem de seus corpos e suas vidas. Por outro lado, concordo que, quando a gente se muda para um país estrangeiro, deve procurar se adaptar à cultura local, sem perder contato com as próprias raízes. Quem não deseja fazer essa adaptação, deveria avaliar a possibilidade de ficar na terra natal.

O que vem acontecendo, no caso da imigração islâmica na Europa, é que os muçulmanos não se integram às culturais locais (representantes de vários poderes executivos europeus afirmam que a integração dos imigrantes fracassou), formando uma espécie de cultura à parte da nacional. Muitas mulheres que usam véus se recusam a mostrar o rosto quando a polícia as aborda para identificação, prática rotineira na França. Grupos de muçulmanos ocupam quarteirões de Paris, sentando-se nas ruas, que são públicas, para orar (lugar de orar é nas mesquitas, pois não?). Casos de bombas colocadas por árabes em táxis têm ocorrido com frequência.

Cartaz do referendo na Suíça que proibiu os minaretes
Enfim, os franceses estão, justamente, com receio desse pessoal que não parece admitir parâmetros nem querer integração. Não só os franceses. Os suíços também. Em novembro de 2009, em referendo, chegaram a probir até a construção de minaretes (as torres que ficam no topo das mesquitas). Um exagero essa proibição, mas o medo não é infundado: o contingente de muçulmanos na Europa e nos EUA não para de crescer, e muitos aitolás da vida dizem que querem islamizar o ocidente na base do "vamos invadir sua praia". Lembremos que, entre esse pessoal, o que não faltam são fundamentalistas enlouquecidos.

A questão, portanto, permanece: a liberdade individual, característica das civilizadas democracias liberais,  se irrestrita, vale o risco de vermos reeditadas as Cruzadas, com a nada auspiciosa perspectiva de os mouros se saírem vencedores desta vez? As mulheres muçulmanas na França não podem ceder um pouco e trocar os véus que escondem seus rostos por outros, também de acordo com a religião islâmica, que deixem suas faces expostas ou simplesmente usar aqueles lenços que cobrem suas cabeças ? Creio que sim, não? A sabedoria não mora nos extremos e sim no caminho do meio. E você o que acha?

1 comentários:

Essas roupas são um horror. Acho machismo as mulheres usarem esse tipo de roupa. Apoio a probição. Lúcia

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