sexta-feira, 19 de novembro de 2010

A violência do preconceito precisa ter um basta!

Rapaz agredido com lâmpada fluorescente na Paulista
Sequência impressionante de ataques a jovens homossexuais chama a atenção para o absurdo do preconceito e a necessidade de se dar um fim a ideia de que é possível agredir e até matar alguém porque esse alguém não se encaixa nos padrões ditos normais da sociedade. E, para se dar um fim a essa ideia,  faz-se sim necessária a aprovação da lei contra a homofobia que, em sua versão atual, não amordaça religiosos nem ninguém, ou seja, não impede ninguém de dizer o que pensa sobre a homossexualidade dentro de seus templos e paróquias. O que os religiosos  não podem é querer que a sociedade secular seja regida por princípios de uma fé determinada, seja ela qual for, ainda mais com base numa visão a-histórica de trechos da Bíblia.

Os trechos da Bíblia que condenam relações entre pessoas do mesmo sexo, entre homens particularmente, são registros dos costumes do povo judeu de milênios atrás. Também fazia parte desses costumes, por exemplo, a escravização de povos não-judeus, mas a escravidão de qualquer pessoa é considerada inaceitável nos dias de hoje. Contudo, apesar de contemporânea do costume de escravizar, nesses trechos da Bíblia, a condenação à prática homossexual, ao contrário, continua sendo considerada aceitável atualmente por religiosos católicos e evangélicos. Infelizmente, muitos desses religiosos insistem em fazer uma leitura literal dos textos bíblicos e se sentem ameaçados de não mais poder fazê-lo. Entretanto, de qualquer forma, a lei contra a homofobia não tem essa proposta e visa apenas desestimular, através de multa ou prisão, gente que se acha no direito de agredir homossexuais pela certeza da impunidade.

O fato é que, embora, no papel, sejamos todos iguais, na prática a teoria é outra. Basta ver que, num desses casos escabrosos, agora ocorridos, os agressores, que alvejaram um jovem no Rio, eram policiais. Agentes da lei que deveriam estar na rua protegendo os cidadãos atiram neles porque são homossexuais? É o cúmulo do absurdo. Admito que considero leis específicas uma coisa complicada, pois de fato a lei deveria ser aplicada igualitariamente a todas as pessoas, mas, enquanto isso não ocorre, leis como as contra a homofobia tem um valor didático, educacional e inibidor de ataques irracionais. Quando pessoas homossexuais deixarem de ser bodes-expiatórios dos brucutus da vida, por estes pelo menos temerem a cadeia, creio que poderemos voltar às leis universais.

Preconceitos todos temos, mas os preconceitos são da alçada individual, limitações de cada um(a) de nós que podemos romper ou não, mas a discriminação é de natureza coletiva. Quando passo a achar que devo legislar sobre toda a sociedade a partir de minhas idiossincrasias, das minhas manias, das minhas aversões ou simpatias pessoais, daí entramos na seara da discriminação, e esta não pode ser aceita numa sociedade que se quer civilizada. Ninguém vai obrigar ninguém a conviver com homossexuais, se não deseja, mas obrigar a respeitá-los é um dever de tod@s. Da mesma forma que é inaceitável agredir um candidato a cargo público em caminhada de campanha, como ocorreu com Serra no Rio, por um bando de brucutus do petismo, é inaceitável que jovens sejam espancados e baleados nas ruas das cidades brasileiras pelo simples fato de serem ou parecerem homossexuais.

No caso de São Paulo, na madrugada de domingo, em plena Avenida Paulista, quatro menores e um maior agrediram rapazes que estavam perto da Estação Brigadeiro do Metrô e outro que estava simplesmente caminhando com colegas. Num dos episódios, um dos agredidos conseguiu fugir, mas o amigo dele precisou ser levado para o hospital Oswaldo Cruz. Em outro, o estudante de jornalismo Luis Alberto, de 23 anos, foi atacado violentamente no rosto por duas lâmpadas fluorescentes que um dos jovens levava nas mãos. Porteiros de prédios da região socorreram o rapaz e chamaram a polícia. Os cinco jovens foram detidos em flagrante. Posteriormente, o advogado de defesa dos agressores tentou alegar que as vítimas haviam provocado os agressores, que eles teriam sido "cantados" e outras tantas do gênero, mas imagens do SBT mostram o momento de uma das agressões e constata-se que a violência foi inteiramente gratuita (ver vídeo abaixo).

No Rio, pior ainda, policiais militares atiraram num rapaz que saía da Parada do Orgulho Gay. O autor do tiro foi um militar, lotado no Forte de Copacabana, que estava acompanhado por dois terceiros-sargentos. Em sua defesa, o agressor tentou negar que sua arma teria sido utilizada no ataque, mas a perícia confirmou que o revólver disparara. Depois tentou se justificar, dizendo que o tiro teria sido acidental, mas, por fim, ele e os parceiros confessaram que o crime teve motivação homofóbica. Agora, o atirador  irá responder por tentativa de homicídio duplamente qualificado: o crime foi cometido por motivo torpe, no caso homofobia, e eles não deram ao rapaz nenhuma chance de defesa. Além da tentativa de homicídio, os três responderão também por crime militar. Pelo menos, não!?

3 comentários:

olha, já não sei onde nós vamos parar com tudo isso...é necessário uma lei urgente mesmo.

Está dando o que falar no blog do Reinaldo Azevedo - "O AI-5 GAY JÁ COMEÇA A SATANIZAR PESSOAS; SE APROVADO, VAI PROVOCAR O CONTRÁRIO DO QUE PRETENDE: ACABARÁ ISOLANDO OS GAYS" ( http://bit.ly/9E1tWu ). É contraditório o artigo, mas faz sentido. Enfim, postei lá um comentário falando de outro artigo, em O Estado ( http://bit.ly/9cNWf1) onde uma testemunha confirma: "O vigia Rafael Fernandes, que trabalha no prédio cujo o sistema de segurança gravou o momento da agressão a um jovem na Avenida Paulista e ajudou a apartar a confusão, disse nesta sexta-feira, 19, que tudo foi motivado por homofobia. Ele afirmou em depoimento no 5º Distrito Policial (Aclimação) que, quando separava os jovens, perguntou o motivo daquilo e um deles teria dito que estavam batendo "porque ele era veado".
E terminei dizendo que a aprovação de uma lei contra a homofobia pode trazer, sim, mais problemas aos gays, mas que o crime de ódio aos gays existe sim.

Anônimo, também postei comentário lá no Reinaldo Azevedo, sobre o polêmico artigo em pauta, que vai na mesma direção do seu. Segue abaixo. Obrigada pela visita.

Prezado Reinaldo, agora com mais tempo lhe escrevo para contestar sua posição a respeito do PLC 122. Primeiro, você está certo ao dizer que a lei se aplica a todos, mas só na teoria isso ocorre. Na prática, a teoria é outra. A lei não é aplicada igualitariamente a todos, e existem sim crimes motivados pela orientação sexual dos indivíduos.

Com certeza, o Brasil é um país violento e ocorrem muitas agressões e até assassinatos, pelas mais variadas causas, mas ninguém é agredido ou morto porque é heterossexual. Mas, apenas por ser homossexual, muita gente é agredida e mesmo assasssinada. E não falo de situações que envolvem prostituição, que é um caso à parte.

Heterossexuais não são demitidos de seus cargos por serem heterossexuais, mas homossexuais são demitidos de seus empregos, não por incompetência ou por comportamento inadequado ao ambiente de trabalho, mas apenas por serem homossexuais. Às vezes, pela simples suspeita de serem homossexuais.

No caso dessas agressões ocorridas aqui em São Paulo e no Rio, contra jovens que nada estavam fazendo de errado, a razão dos crimes teve como motivação o preconceito contra a homossexualidade. No Rio, o autor do disparo contra um jovem gay, um policial militar que deveria estar protegendo os cidadãos, confessou tê-lo feito pelo fato de o rapaz ser homossexual. Antes do disparo, agrediu o jovem verbalmente dizendo que ele era uma vergonha para sua família e outras tantas que não dá para reproduzir aqui.

No caso de São Paulo, segundo a imprensa, o porteiro que socorreu a vítima dos ataques ouviu os atacantes dizendo que espancaram o rapaz porque ele era veado. Pode nem ser, mas o fato de pensarem que fosse lhes pareceu um salvo conduto para a agressão.

A lei não discrimina pessoas em termos de atendimento em lugares públicos, mas, na real, a discriminação acontece. Casais heterossexuais muitas vezes ultrapassam o limite do decoro em lugares públicos, e não são sequer repreendidos por isso, mas manifestações de afeto entre casais homossexuais, por mais comedidas, são razão para censura inclusive violenta.

Então, ao contrário do que diz, existe sim uma violência específica contra pessoas pelo simples fato de serem homossexuais, razão pela qual se justifica uma lei específica no sentido de coibir essa violência.

Quanto aos religiosos, em sua maioria, sua pregação contra a homossexualidade tem como base uma visão a-histórica da Bíblia a respaldar seus preconceitos pessoais e não uma perspectiva religiosa propriamente dita. De qualquer forma, o projeto não propõe impedir que esses religiosos “ensinem” sua leitura particular da Bíblia aos fiéis, àqueles que decidem comungar de suas ideias. Visa coibir que esses religiosos queiram legislar sobre o conjunto da sociedade, que é laica, a partir de princípios religiosos, que, na prática, atentam contra a igualdade de direitos das pessoas.

Leis como as contra a homofobia tem um valor didático e inibidor de ataques irracionais contra as pessoas pelo simples fato de serem homossexuais. Se degenerarem posteriormente em cotas, serei contra porque não acredito nesses dispositivos como medida para promover a igualdade social. Por ora, contudo, apesar de não ser o ideal, acho que o projeto se justifica.

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